Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1982), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986), doutorado em Ciência do Direito pela Fakultät Für Rechtswissenschaft Der Universität Bielefeld da Alemanha (1995), em Filosofia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2011) e em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017). Pós-Doutor em Filosofia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2002) e Livre-Docente em Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Ceará (1997). Atualmente é Professor Doutor do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), sendo ainda colaborador dos programas de pós-graduação em Direito da Universidade Cândido Mendes/RJ e da Escola Paulista de Direito/SP. Professor Titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando nos nossos principais temas: direitos fundamentais, princípio da prestação, processo constitucional, dignidade da pessoa humana e filosofia política do direito.
Esta palestra é exclusiva para os alunos de 1º e 2º semestre.