O Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) é composto por órgãos públicos e organizações da sociedade civil que atuam na promoção, defesa e fiscalização dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Sua estrutura se baseia em três grandes eixos estratégicos: Defesa, Promoção de Direitos e Controle Social. O principal objetivo é superar desafios e garantir a proteção integral da infância e adolescência no Brasil.

O seminário tem como objetivo fortalecer o engajamento dos atores que compõem os três eixos principais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA): Defesa, Promoção de Direitos e Controle Social. A iniciativa busca assegurar que todas as crianças e adolescentes brasileiros, de 0 a 18 anos incompletos, sejam tratados como prioridade absoluta nas políticas públicas, com respeito às diferenças raciais, étnicas e de gênero.