08:00 às 9:00

Ambientação – Credenciamento – Café de Boas-Vindas

9:00 às 9:40

Abertura:

Dra. Aylin Topal: “Justiça Ambiental nas Cidades”

Professora Associada do Departamento de Ciência Política e Administração Pública da Universidade Técnica do Oriente Médio, sediada na Turquia. Membro do Conselho Editorial de Sociologia Crítica e da Praksis Journals, Doutora em Ciência Política pela New School Social Research em New York, Palestrante e Autora de Livros e Artigos

9:40 às 9:50

Dra. Alessandra d´Avila Vieira – Secretária Nacional de Habitação Substituta / Diretora do Departamento de Planejamento

Mestre em Habitação, Planejamento e Tecnologia pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT), com graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (USP).

Servidora federal de carreira, atua desde 2007 na Secretaria Nacional de Habitação (SNH), exercendo cargos de direção desde 2015.

Atualmente é Diretora do Departamento de Articulação e Planejamento da SNH e Secretária Nacional de Habitação Substituta do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Atua nas atividades de planejamento e gestão da Política Nacional de Habitação; na proposição e fomento à elaboração de novas iniciativas e linhas de atendimento habitacional; além de promoção da articulação e governança no âmbito do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social.

10:00 às 12:00

Painel 01 – Mudanças Climáticas e Justiça Ambiental nas cidades

Impactos ambientais urbanos do aquecimento global;

Justiça ambiental e ocupações irregulares;

Descarbonização da economia e impactos nas cidades;

Justiça ambiental e gentrificação; 

Debatedores:

Adélia Alves Rocha – Doutoranda em Direito Ambiental e Sustentabilidade pela ESDHC, Mestre em Desenvolvimento Social pela Unimontes, Advogada, Pesquisadora do Núcleo Interdisciplinar de Investigação Ambiental – NIISA, Professora e Palestrante.

Alexandre Sion – Advogado, Pós Doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca na Espanha, Doutorando em Ciências Jurídicas pela UAL-Lisboa, Mestre em Direito Internacional Comercial- LLM pela Universidade da California, Presidente da ABDEM, Presidente da ABDINFRA e Diretor do ICLEI – América do Sul, Sócio Fundador doa Sion Advogados, Palestrante e Autor de Livros e Artigos.

Werner Grau – Advogado e Professor, Mestre em Direito Ambiental Internacional, Doutor em Direito Tributário Ambiental, ambos pela USP, Sócio do Escritório Pinheiro Neto Advogados, Palestrante e Autor de Livros e Artigos.

Mediador: Leonardo Gandara

12:00 às 14:00

Horário livre

14:00 às 15:30

Painel 02 – Planejamento Urbano, REURB e Cidades Possíveis

Além do Direito, a REURB como fenômeno social;

REURB e impactos socioeconômicos;

Vulnerabilidade social como vetor da REURB;

Papel do Poder Público na garantia da implementação da REURB;

Debatedores:

Ana Cristina Maia – Oficiala de Registros de Imóveis do Município de Mariana/MG, Graduada em Direito pela UFV, Presidente do CORI/MG, Palestrante e Autora de Livros e Artigos.

Fabrício Balieiro – Coordenador de Habitação e REURB na Cidade de Santa Luzia/MG, Diretor do CRF/MG, Bacharel em Direito pela PUC/MG, Pós Graduado em Direito Público pela ANAMAGIS, Graduando em Gestão Pública pela Univeritas, Palestrante.

Mediadora: Luiza Milagres

15:30 às 16:00

Coffee Break

16:00 às 17:30

Painel 03 – Cidades Justas e urbanismo

      Cidades justas a partir da mobilidade urbana;

Bens públicos como elementos de justiça urbana;

O espaço público como elemento de transformação social;

Perspectivas para uma cidade justa;

Debatedores:

Professor Benny Schvarsberg - Arquiteto e urbanista UFF/RJ(1982), mestre em planejamento urbano e regional (IPPUR/UFRJ/1989), doutor em sociologia urbana (UnB/1993), é pesquisador e docente de urbanismo e planejamento urbano na graduação, mestrado e doutorado da FAU/UnB desde 1992, atualmente Professor Titular, é assessor para assuntos estratégicos da reitora da UnB e conselheiro do IAB/DF. Autor de diversos artigos e publicações na área de planejamento urbano.

Dr. Rafael Pereira - Pesquisador do Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, e PhD em geografia de transportes pela Universidade de Oxford. Seu trabalho recebeu em 2019 o prêmio de melhor tese de doutorado em transporte pela Associação Americana de Geografia e prêmio de jovem pesquisador do ano pelo International Transport Forum da OCDE

Mediadora: Maiara Vieira

17:30 às 18:10

Fechamento do evento

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Prof. Francisco Colóm: “Cidades Justas - Exclusão, pertencimento, bens comuns em uma perspectiva urbana da teoria da justiça”

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Pesquisar do Centro de Ciências Humanas e Sociais do Conselho Superior de Pesquisas Científicas -CSIC sediada em Madrid/Espanha, Doutor em Filosofia pela Universidade Complutense de Madrid, Pós Graduação na Free University de Berlin, Pós Doutorado na Mac Gill University de Montreal/Canadá.