Seminário - Da Teoria à Prática: Tópicos essenciais em Direito e Processo Penal

9h30 - Abertura:

Dr. Leonardo Sica
Vice-Presidente da OAB SP

Luiz Eduardo Filizzola D’Urso
Acadêmico

1º Painel

Palestrante:
Luciano Anderson de Souza
Advogado. Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP. Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito Penal (USP). Autor da editora Revista dos Tribunais.

Tema: Direito Penal: do presente ao futuro

Palestrante:
Náila Cristina Ferreira Nucci
Advogada. Professora universitária. Coordenadora de Atividades Pedagógicas do Curso de Direito do Centro Universitário Armando Álvares Penteado – Faap. Procuradora Assessora do CREMESP.  Especialista em Direito Processual Penal pela EP Magistratura.

Tema: Prisões cautelares: a excepcionalidade ao direito de liberdade

Debatedores:

Antonio Carlos Dantas do Rêgo Filho
Advogado. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), onde foi monitor da disciplina de Direito Penal e pesquisador. Pós-graduando em Advocacia Criminal pelo Curso CEI (Faculdade CERS) em parceria com a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM). Presidente nacional da Comissão dos Acadêmicos de Direito e Estágio Profissional "Professor Osvaldo Serrão" (CADEP) da ABRACRIM, da qual é Membro fundador e Presidente regional no Estado da Paraíba. Membro da ABRACRIM, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e Instituto de Direito Administrativo Paraibano (IDAP).

Danielle Stephanie Gomes Treider  

2º Painel

Palestrante:
Rodrigo Lustosa
Diretor-Presidente da Escola Superior de Advocacia da OAB-GO. Conselheiro Seccional da OAB-GO. Advogado Criminalista. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela PUC-GO. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás.

Tema: Advogando no Tribunal do Júri: técnicas e estratégias

Palestrante:
Eleonora Rangel Nacif
Advogada Criminalista. Professora do Curso Prático de Tribunal do Júri da ESA OAB. Ex-Presidente do IBCCRIM (gestão 2019-2020).

Tema: Tribunal do Júri: Instrumento de democracia?

Debatedores:

Ana Beatriz Melo Diniz
Estudante de Direito do 6º Semestre da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Fundadora e Presidente da Liga Acadêmica de Ciências Criminais da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pesquisadora no Grupo de Pesquisa “Modernas Tendências da Teoria do Delito”, coordenado pelo Prof. Dr. Alexis Couto de Brito; e oradora pela equipe de defesa no Time de Júri Simulado da UPM.

 Valtencir Conceição da Silva 

3º Painel 

Palestrante:
Pedro Guerra
Advogado Criminalista. Bacharel em Direito pela PUC-Minas. Pós-Graduado em Ciências Penais pela PUC-Minas. Presidente da ABRACRIM Jovem-MG, Pesquisador da IBCCRIM, Fundador da Dialética (Grupo de debates da PUC-Minas), Membro Fundador da CADEP Nacional.

Tema: As perspectivas da Jovem Advocacia

Palestrante:
Marcele Louize Azevedo dos Santos
Bacharela em Direito pela FMU. Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal pela EPD. Pós-graduanda em Execução Penal pelo CEI. Pós-graduanda em Tribunal do Júri pelo CEI. Membro do International Center for Criminal Studies (ICCS). Pesquisadora é autora de artigos jurídicos. Advogada criminalista.

Tema: Um olhar sobre o encarceramento da juventude pobre e preta

Debatedores:

Luisa Melro
Acadêmica de Direito do 10º Semestre da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Estágio no Ministério Público Federal. Estágio no Tribunal do Júri - Fórum Criminal da Barra Funda. Clínica Jurídica do Innocence Project Brasil (Projeto Inocência).

Vitória Aparecida da Silva Nascimento    

Promoção:
Comissão do Acadêmico e da Acadêmica de Direito  da OAB SP

Apoio Institucional:
Cultural OAB

***Serão conferidos certificados de participação***

***Vagas limitadas***

CAMPANHA Ação Solidária

Informamos que no período de 25 de fevereiro a 30 de abril, a OAB SP por meio da Comissão de Ação Social e Cidadania realizará a "Campanha Ação Solidária". Para participar dessa ação basta realizar a compra de qualquer um dos ingressos na modalidade de ingresso pago. Esclarecemos que os valores arrecadados serão utilizados para compra de material escolar, à serem distribuídos em instituições cadastradas na Comissão de Ação Social e Cidadania. Confira a lista de instituições por meio do link: https://www.oabsp.org.br/comissoes2010/acao-social-cidadania/relacao-de-entidades-parceiras