SEMINÁRIO: IMPACTO DA ATUAÇÃO DOS PODERES NO ENFRENTAMENTO À LGBTFOBIA

9 horas - Abertura

Heloisa Helena Cidrin Gama Alves

Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB SP.

Alexandre Lima Passarello
Vice Diretor Financeiro da APOLGBT-SP. 
 

Rachel Macedo Rocha

Vice-Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB SP.

9h30 - PAINEL PODER EXECUTIVO

Eloisa Sousa Arruda

Professora de Direito Criminal, Procuradora de Justiça, e atualmente advogada com mais de 30 anos de experiência. Exerceu inúmeras funções de liderança nas instituições nas quais trabalhou. Possui experiência em gestão pública tendo ocupado cargos de alto nível no âmbito estadual e municipal. Atuou como Promotora no Tribunal Penal Internacional da ONU em Timor Leste. É autora de livros e artigos e já proferiu inúmeras palestras no Brasil e no exterior.

Soninha Francine

Secretária Municipal de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo; Atuou em televisão, como apresentadora na MTV Brasil, TV Cultura e ESPN Brasil; Em 2014 fundou, junto a colegas do centro budista que frequenta, a CASA Bodisatva, associação que trabalha com pessoas em situação de rua e extrema vulnerabilidade; Foi Subprefeita da Lapa, Secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e vereadora por dois mandatos, atuando como Presidente da Comissão da Criança e Adolescente, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, integrou a CPI do Migrante e foi relatora das CPIs da Violência Contra a Mulher, da CPI do Trabalho Análogo a Escravidão e do Comitê de Chuvas e Enchentes.

Victor Henrique Grampa

Doutor e mestre em Direito Político e Econômico, graduado em Direito e Filosofia, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Especialista em Educação em Direitos Humanos e Conflitos Internacionais e Globalização pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), em Formação de Professores com ênfase no Ensino Superior pelo Instituto Federal de São Paulo (IFSP), possui MBA em Controladoria e Finanças Corporativas pela Universidade São Judas Tadeu (USJT). Licenciado em Teatro e Ciências Sociais, especialista em Diretos Humanos e Língua Brasileira de Sinais e Educação de Surdos. Atua como professor universitário e coordenador do Núcleo de Educação Inclusiva (NEI) e de Apoio Pedagógico (NAP) da FADISP. Foi Assessor de Ouvidoria na Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP/SP). Advogado, pesquisador nas áreas de cidadania, direitos humanos e políticas públicas - em especial educacionais. Foi presidente e conselheiro da Comissão Nacional do ProUni no Ministério da Educação (CONAP/MEC).

Mediadora

Heloisa Helena Cidrin Gama Alves

Conselheira Seccional e Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB SP.

10h30 - PAINEL PODER JUDICIÁRIO 

Teresa Cristina Cabral Santana

Mestra em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (2023), Mestra em Direito Comparado pela Universidade Samford, Birmingham, Alabama, Estados Unidos (2015). Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1992); Magistrada do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (dezembro 1995). Integrante da COMESP - Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (desde agosto 2014) Foi Vice Coordenadora da COMESP - Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (2020 a 2022). Presidenta XVI FONAVID - Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direitos Humanos, direito da antidiscriminação. Gênero e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Cristiane Correa de Souza Hillal

Promotora de justiça de Campinas, atualmente na coordenação do núcleo de inclusão social do centro de apoio cível e de tutela coletiva do MPSP, secretaria das redes de enfrentamento do racismo e da valorização da diversidade do MPSP.

Clara Pacce P. Serva

Mestre em Direito Constitucional, com pesquisa sobre autocomposição em direitos humanos, pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), em 2021. Mediadora Privada certificada pelo Mediativa - Instituto de Mediação Transformativa, em 2019. Cursou WYSE International Leadership Programme - Leadership for Global.

Maria Paula Bonifácio

Advogada, Pós-Graduanda em Gestão e Projetos em Organização do Terceiro Setor pela PUC-SP Advogados e associada ao Woman In Law Mentoring. Advogada na área de Empresas e Direitos Humanos, subcoordenadora pro bono e integrante do Grupo de Trabalho do programa de Diversidade e Inclusão em Tozzini Freire.

Mediação

Eder Serafim

Secretário Geral da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB SP.

12 horas - PAINEL PODER LEGISLATIVO

Carolina Iara da Bancada Feminista

CoDeputada Estadual- SP na bancada feminista da Assembleia Legislativa de São Paulo

Mestra em Ciências Sociais – UFABC Mulher intersexo.

Luana Alves

Vereadora na Câmara Municipal de São Paulo. Psicóloga formada pela USP. Seu mandato atua na defesa de grupos minorizados dentre outras pautas.

Natalia Chaves

Covereadora da Bancada Feminista do PSOL na Câmara Municipal e militante da Marcha das Mulheres Negras, mulher bissexual

Mediadora

Rachel Macedo Rocha

Vice-Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB SP.

13h30 - Encerramento

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