Seminário Internacional de Direito Eleitoral e Ambiental Amazônico

Local: Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Endereço:  Av. Mendonça Júnior - 1502, bairro: Centro - Macapá/AP

Período: 22 a 24/06/2022

PROGRAMAÇÃO

Dia: 22/06 (quarta-feira)

16h30 - Credenciamento

17h30 - Abertura: Des. Gilberto Pinheiro - Presidente do TRE/AP

18h - Palestra Magna: La evolución del Derecho Ambiental y su impacto en la deciosión judicial (A evolução do Direito Ambiental e seu impacto nas decisões judiciais)

Palestrante: Dr. Henrique Osvaldo Peretti - Professor do Programa de Especialização em Direito Ambiental da Universidade de Buenos Aires

20h - Encerramento

20h30 - Programação Cultural

Dia: 23/06 (quinta-feira)

Manhã

09h - Palestra: Quels controles de 1' expression du corps électoral em droit français? (Quais controles da expressão do eleitorado no Direito Francês?).

Palestrante: Dr. Patrick Lingibe (remoto) - Vice-Président de la Conférence des Bâtonniers de France

Palestrante: Des. Luís Camolez - Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral do TRE/AC

11h - Palestra: A participação das mulheres  na política, no Brasil e no mundo.

Palestrante: Dra. Flávia Viana da Costa - Juíza Titular do 11º Juizado Especial Cível e Criminal de Curitiba

12h30 Almoço

Tarde

17h - Palestra: Como será a Eleição Eletrônica no futuro?

Palestrante: Des. Carlos Prudêncio - Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil, seção Santa Catarina

18h - Palestra: Ações afirmativas e o Processo Eleitoral Amazônico.

Palestrante: Dr. Leonardo Hernandes S. Soares - Juiz Federal Titular do TRF/1ª Região

19h - Palestra: A maior eleição digital do planeta, uma história de sucesso.

Palestrante: Sr. Giuseppe Dutra Janino - Gestor em Tecnologia da Informação e coautor do Projeto da Urna Eletrônica do Sistema Eleitoral Brasileiro

Manhã

09h - Palestra: Poder instrutório e dever de imparcialidade da autoridade judiciária nas ações eleitorais não-criminais: a necessária releitura dos arts. 7º e 23 da Lei de Inelegibilidade.

Palestrante: Des. João Guilherme Lages Mendes (remoto) - Vice Presidente e Corregedor Eleitoral do TRE/AP 

10h - Palestra: O Juiz Eleitoral Caboco em suas águas, serras e floresta.

Palestrante: Des. Alcir Gursen de Miranda - Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Góias. Professor decano da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Roraima

11h - Palestra:  Princípio da participação: relações entre o Direito Ambiental e Eleitoral.

Palestrante: Dr. Marcelo Moreira - Promotor de Justiça de Meio Ambiente e Conflitos Agrários de Macapá

12h30 Almoço

Noite

17h - Palestra: A desinformação nas eleições: risco a democracia e os desafios para o enfrentamento.

Palestrante: Sr. Heverton Luiz Rodrigues Fernandes - Analista Judiciário e Assessor de Auditoria Interna do TRE/AP                                                                                  

18h - Palestra: O modelo de financiamento de campanhas eleitorais brasileiro e as tendências internacionais.

Palestrante: Sra. Denise Goulart Schlickmann - Secretária de Controle Interno e Auditoria do TRE/SC

19h - Palestra: Tutela de urgência na Justiça Eleitoral: uma necessidade que se impõe.

Palestrante: Des. José Eduardo Carreira Alvim - Desembargador Federal do TRF/2ª Região

Encerramento: Des. Gilberto Pinheiro - Presidente do TRE/AP