CREDENCIAMENTO: 08:00 - 09:00H

MESA 09:00H – MESA SOLENE DE ABERTURA

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO - Secretário de Administração do Estado da Bahia. 

MARCOS DA SILVA CARNEIRO - Presidente do Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia (IAF)

ADRIANO ASSIS – Presidente da  Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (AMPEB)

NARTIR WEBER  - Presidente da Associação dos Magistrados do Estado da Bahia (AMAB)

MESA - 09:30 - 12:00 - A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS: ASSIMETRIAS E CONTRADIÇÕES

FREDERICO AMADO  - Procurador Federal na Procuradoria-Geral do INSS em Brasília-DF. Professor de Direito Previdenciário e Ambiental do Especcial Jus.

JOSÉ CARLOS TORRES  - Advogado. Mestrando em Direito Constitucional pela IDP-Brasília.

LUCIANO MARTINEZ  – Juiz do Trabalho do TRT da 5ª. Região. Professor de Direito do Trabalho e Seguridade Social da UFBA. Doutor em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela USP.

DEBATE

(INTERVALO-ALMOÇO)

MESA - 14:00-16:30 –  PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: INSTITUIÇÃO COMPULSÓRIA, CONTROLE, ADESÃO E EQUIDADE CONTRIBUTIVA EM ESTADOS E MUNICÍPIOS

MARIANA MIRANDA MOREIRA – Procuradora do Estado da Bahia. Conselheira da Fundação de Previdência Complementar da Bahia (2016-2022).

PATRÍCIA GAUDENZI - Professora da Faculdade Baiana de Direito. Mestre pela PUC-SP. Professora de graduação e pós-graduação em Direito Público, Tributário e Previdência Complementar.

TIAGO  MARTINS DANTAS - Secretário Municipal de Gestão da Cidade de Salvador. Procurador do Município.

DEBATE

(INTERVALO – 30M)

MESA - 17:00 -18:30 – EXTINÇÃO DE REGIMES PRÓPRIOS, BENEFÍCIO ESPECIAL OU RESSARCITÓRIO, TRANSIÇÃO DE REGIMES E COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS

PAULO MODESTO - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público. Professor da UFBA. Promotor de Justiça. Coordenador Científico do Seminário.

IVAN KERTZMAN -  Professor e Coordenador das Especializações em Direito Previdenciário da Faculdade Baiana de Direito, do CERS, IMADEC, entre outras. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Mestre pela UFBA.

DEBATE

MESA - 18:30-20:30 - CONFERÊNCIAS DE ENCERRAMENTO

CARLOS AYRES BRITTO – Advogado. Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal

CARMÉN LÚCIA ANTUNES ROCHA - Ministra do Supremo Tribunal Federal 

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CARTAZ RESUMO

VALORES PROMOCIONAIS:
Ingressos com valores promocionais podem ser adquiridos exclusivamente na plataforma Sympla, segundo calendário de lotes divulgado. 
Os ingressos adquiridos na plataforma seguem as regras e prazos da plataforma para pagamento por boleto, pix ou cartão de crédito e serão cancelados na hipótese de não quitação ou confirmação financeira antes do evento. A plataforma não emite boletos sem a antecedência mínima de cinco dias úteis antes do evento. 
Consulte a organização do Seminário sobre aquisição de ingressos para pagamento posterior por empenho, pois estes ingressos são referenciados ao valor do último lote de inscrições. 
 

DIVULGAÇÃO DO EVENTO NA MÍDIA: 

Reportagem BN Justiça: Servidores baianos precisam ficar atentos com Reforma da Previdência, alerta Paulo Modesto por Cláudia Cardozo

Fonte do Vídeo: Bahia Notícias Entrevista (Jornalista Cláudia Cardozo): Link ou Link alternativo