DATA: 22.10.2024

LOCAL: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA.

Esse Seminário foi idealizado com o objetivo de estimular a resolução de conflitos tributários de forma extrajudicial, promovendo maior eficiência na arrecadação, na regularização tributária e nos procedimentos correlatos. Além disso, busca-se minimizar o congestionamento do Poder Judiciário, proporcionando soluções ágeis e inovadoras para os desafios que envolvem a relação fisco-contribuinte.

Para tanto, o evento contará com a presença de profissionais de renome, juristas e autoridades da área, e será uma excelente oportunidade para promover a troca de ideias sobre práticas inovadoras e soluções eficientes para os conflitos tributários.

O Seminário “TRANSAÇÃO E MEDIAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO: INOVAÇÕES E CAMINHOS PARA A MAIOR EFICIÊNCIA”  é uma realização do Escritório Nogueira Reis Advogados com o apoio da ACB - Associação Comercial da Bahia, e coordenação dos advogados Marcelo Neeser Nogueira Reis e Roberta Maia Broder.

 PROGRAMAÇÃO:

08:30 – Credenciamento e café de boas-vindas.

09:00 - 09:30 - Abertura Oficial.

• Boas-vindas e introdução ao tema do seminário.
• MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - Sócio e Coordenador Tributário do Nogueira Reis Advogados.

• PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA – CYNTHIA MARIA PINA RESENDE.

09:30 - 10:30 - PAINEL 1: Desafios para a Redução da Taxa de Congestionamento do Poder Judiciário.

Discussão sobre como a transação tributária pode contribuir para a diminuição do número de processos judiciais.

MEDIAÇÃO : ROBERTA BRODER - Sócia especialista em Tributário do Nogueira Reis Advogados.

• Desembargadora MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR – TJBA – Membro da Comissão de Apoio às Varas de Fazenda Pública.
• Desembargadora MARIELZA BRANDÃO FRANCO – TJBA - Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
• Juíza KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA – Juíza Auxiliar Da Presidência Do Conselho Nacional De Justiça.

10:30 – 11:10 - PAINEL 2: A Transação Tributária na Esfera Federal. Análise de casos práticos. Dificuldades encontradas pelos contribuintes – Capacidade de Pagamento.

DEBATEDORES

• LEONARDO MARTINS VIEIRA. Procurador da Fazenda Nacional.
• IZAAK BRODER - - Sócio especialista em Tributário do Nogueira Reis Advogados.
• CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA - Sócio especialista em Tributário do Nogueira Reis Advogados.

11:10 – 11:50 - PAINEL 3: O "REFIS" e a Transação Tributária na Esfera Estadual (Lei nº 14.727/2024).

DEBATEDORES:

• THIAGO PEREIRA – Procurador do Estado Da Bahia.
• VICTOR TANURI - Sócio especialista em Tributário do Nogueira Reis Advogados.
• LUCAS MORENO - Sócio especialista em Tributário do Nogueira Reis Advogados.

11:50 – 12:30 - PAINEL 4: A Transação Tributária na Esfera Municipal. Análise de casos práticos e atualizações no procedimento.

DEBATEDORES:

• ANDRÉA CLÁUDIA OLIVEIRA – Procuradora Coordenadora da Procuradoria Fiscal do Município De Salvador.
• GIOVANNA VICTER – Secretária de Fazenda do Município De Salvador.
• ROBERTA BRODER – Sócia especialista em Tributário do Nogueira Reis Advogados.

• MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - Sócio e Coordenador Tributário do Nogueira Reis Advogados.