SENTENÇAS DE EXCLUSÃO: UM DIAGNÓSTICO SOBRE A PENA DE MULTA

18 horas - Credenciamento

18h30 - Abertura

Leandro Lanzellotti de Moraes

Advogado Criminalista, Presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB SP e Presidente do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo.

Guilherme Ziliani Carnelós

Presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, associado fundador do Innocence Project Brasil, graduado pela PUC-SP, mestrado e especialização em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo.  

18h40 – Mesa 1: Apresentação da pesquisa

Ana Lia Galvão

Assessora de Projetos do IDDD

Martin Landgraf
Assistente de Projetos do IDDD

Vivian Peres

Coordenadora de Projetos do IDDD

19h15 – Mesa 2: Debates

Helena Regina Lobo da Costa 

Conselheira do IDDD, professora de Direito Penal na USP,  advogada, mestre, doutora e Livre Docente em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Luigi Ferrarini

Doutor em Criminologia e Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor e advogado.

Miriam Duarte

Pedagoga. Mestranda em Gestão de Políticas Públicas na Universidade Federal do ABC, Presidenta do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDECA) Sapopemba. Membro da Frente Estadual pelo Desencarceramento de São Paulo e da Agenda Nacional pelo Desencarceramento Co-fundadora da Associação de Familiares e Amigos/as de Presos/as e Internos/as da Fundação Casa (AMPARAR).

Mediador:
Hugo Netto Natrielli de Almeida 

Servidor Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, graduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especialista em Direito e Processo Penal pela Faculdades Metropolitanas Unidas, mestrando em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito e Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

20 horas –  Perguntas - manifestações do público - considerações finais

20h30 – Encerramento

Promoção
Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB SP

Apoio Institucional
Cultural OAB

***Serão conferidos certificados de participação***

***Vagas limitadas***

Termo de Responsabilidade: "Ao prosseguir com a inscrição neste evento, AUTORIZO o uso da minha imagem em filmagens e fotografias pela OAB SP e seus parceiros, com a finalidade de publicidade institucional, para veiculação nas redes sociais e outros materiais de comunicação, pelo período necessário, a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional ficando ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração.

E, ainda, DECLARO estar ciente que os dados pessoais como nome e e-mail são utilizados pelo organizador para realizar a inscrição no evento, credenciar e controlar o acesso ao local, bem como para enviar comunicados e publicidades e emitir certificados nominais. Ciente também, que os dados são compartilhados com os parceiros e patrocinadores do evento, para que os mesmos enviem conteúdos exclusivos. As informações são armazenadas apenas pelo período necessário em infraestruturas de nuvem seguras e estão em conformidade com a LGPD. Para mais informações, entre em contato com o Organizador através do e-mail <secretariacultural@oabsp.org.br >”

Campanha Natal  Solidário

Informamos que no período de 1 de agosto a 31 de outubro, a OAB SP por meio da Comissão de Ação Social e Cidadania realizará a "Campanha Natal Solidário". Para participar dessa ação basta realizar a compra de qualquer um dos ingressos na modalidade de ingresso pago. Esclarecemos que os valores arrecadados serão utilizados para compra de material escolar, à serem distribuídos em instituições cadastradas na Comissão de Ação Social e Cidadania. Confira a lista de instituições por meio do link: https://www.oabsp.org.br/comissao/acao-social-e-cidadania