Simpósio Jurídico da Faculdade de Excelência UNEX de Itabuna/BA

HERMENÊUTICA JURÍDICA NA SOCIEDADE PÓS-HUMANA: PROCESSO, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO

06 a 08 de outubro de 2026 - Auditório da UNEX-Itabuna

• ACESSE AQUI A LISTA COMPLETA DOS TRABALHOS APROVADOS PARA OS GRUPOS DE TRABALHO: TRABALHOS SELECIONADOS - GTs DO SIMPÓSIO 

• Clique aqui para acessar o Edital Geral para os Grupos de Trabalho: LINK DE ACESSO AO EDITAL DOS GRUPOS DE TRABALHO 
• --> Realize aqui as INSCRIÇÕES PARA OS MINICURSOS* (consultar a programação completa): LINK EXCLUSIVO PARA INSCRIÇÃO NOS MINICURSOS

Tipos de inscrições

Inscrição - Ouvinte: Essa inscrição dará direito a participar como Ouvinte de Palestras, Minicursos e GTs. Certificado de 30h.

Inscrição - Apenas Grupo de Trabalho: Esse ingresso dará direito a participar como Expositor(a) no Grupo de Trabalho. Certificação - 2h.

Inscrição - Ouvinte + GT: Direito à participar como Ouvinte das palestras e Expositor no GT. Certificação total: 30h + 2h (GT)

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DIA 06.10.2026

Manhã: Minicursos (As salas serão publicada no IG do curso, no site do evento e afixada no mural do térreo da sede da Unex-Itabuna)

Terça-feira (06/10)

PROGRAMAÇÃO DOS MINICURSOS

 

Minicurso 1 – SALA 405 – 4º ANDAR – SEDE - 08h às 10h

JUSTIÇA RESTAURATIVA. Esp. Camila Tannure

 

Minicurso 2 – SALA 406 – 4º ANDAR – SEDE - 08h às 10h

Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos. Prof. Esp. Thiago Papaterra

 

Minicurso 3 – SALA 505 – 5º ANDAR – SEDE - 10h às 12h

Mães Feitas de Reféns: Violência Vicária e os desafios da Proteção Estatal.

Profa. Esp. Caroline Bráulio.

 

Minicurso 4 – SALA 506 – 5º ANDAR – SEDE - 10h às 12h

O silêncio do Poder Judiciário diante da ausência do INSS nas audiências previdenciárias.

Dr. Daniela Santos de Souza. 

Tarde:  Lançamento de livros (horário a definir)

Noite a partir das 18h50:  

Palestra 1 - Tema: Violência política digital contra as mulheres. Natalia Silveira de Carvalho. Professora de Direito da UESC, Doutora em Direito pela UFBA, Mestra em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismos pela UFBA. 

Palestra 2 - Tema: Advocacia e Inteligência Artificial: proteção de prerrogativas profissionais e direitos fundamentais na Sociedade Pós-Humana. Marla Oliveira. Advogada. Especialista em Direito do Trabalho. Ex- Conselheira do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA. Atual Vice-Presidente da OAB Subseção Itabuna.

Palestra 3 - Tema: A Inteligência Artificial nas Eleições. Inovação, Regulação do TSE e a Proteção da Integridade Democrática. Allah Goes. Especialista em Direito Processual Civil pela UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina; em Direito Público pela Faculdade Maurício de Nassau; em Direito Eleitoral pela Fundação César Montes; Mestre em Ciência Política pela Universidade de Coimbra, em Portugal e Doutorando em Direito Administrativo pela UBA – Universidade de Buenos Aires, na Argentina; Ex-Procurador Nacional e atual Diretor Jurídico da UVB - União de Vereadores do Brasil; Conselheiro Estadual da OAB-BA; membro da Comissão Estadual de Direito Eleitoral da OAB-BA; membro do IAB - Instituto de Advogados da Bahia e atual Presidente da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia; autor de livros jurídicos. 

DIA 07.10.2026

Manhã: Minicursos (As salas serão publicada no IG do curso, no site do evento e afixada no mural do térreo da sede da Unex-Itabuna)

Quarta-feira (07/10)

PROGRAMAÇÃO DOS MINICURSOS

 

Minicurso 5 – SALA 405 – 4º ANDAR – SEDE - 08h às 10h

Contratações Públicas na Sociedade Pós-Humana: do edital analógico ao algoritmo licitatório.

Isaac Malta Vasconcelos e Bruno Rodrigues Silva

 

Minicurso 6 – SALA 502 – 5º ANDAR – SEDE - 08h às 10h

A algoritmização e o risco de esvaziamento da hermenêutica.

Prof. Me. Otávio Campos Neto.

 

Minicurso 7 – SALA 505 – 5º ANDAR – SEDE - 10h às 12h

Inteligência Artificial na Defesa do Executado em Execuções Fiscais.

Dr. Wald Melo

 

Minicurso 8 - SALA 506 – 5º ANDAR – SEDE - 10h às 12h

Litigância estratégica da era da IA: técnicas de redação e prevenção de nulidades.

Prof. Esp. Tiago dos Santos Santana.

Tarde: Lançamento de livros (horário a definir)

Noite a partir das 18h50:  

Palestra 1 -  Tema: Mestrado em direito: onde, quando, porque, para que e para quem? Homero Chiaraba – Doutor em Direito. Professor Adjunto do DCJUR UESC. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito, Cidadania e Territorialidades das Universidades estaduais baianas. 

Palestra  2 - Tema: Entre algoritmos e direitos: um debate fundamental entre a ética, tecnologia e o futuro do Direito. Paulo Sérgio Bomfim – Advogado. Graduado em Filosofia (UESC). Especialista em Direito Processual Civil e Psicopedagogia (UESC). Mestre em Cultura e Turismo (UESC). Membro Efetivo da Academia Grapiuna de Artes e Letras de Itabuna. Membro Efetivo da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia. Idealizador, fundador e atual Presidente da Academia de Letras Jurídicas de Ilhéus. 

Palestra 3 - Tema: Hermenêutica exilada: a reinvenção da autodeterminação informativa no plano transnacional. Rafael Freire – Advogado, Professor Universitário e Escritor. Doutorando e Mestre em Direito. Especialização em Direito Público, em Ciências de Dados e em Docência. Graduado em Direito, Administração e História. Membro Efetivo da Academia Grapiuna de Artes e Letras de Itabuna e da Academia de Letras Jurídicas de Ilhéus.

DIA 08.10.2026

Manhã: Grupos de Trabalhos (salas e horários serão definidos conforme prazo de inscrição constante no Edital do evento)

Quinta-feira (08/10)

SALAS DE APRESENTAÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO (GT)

 

GT 1 – Direito Tributário e Políticas Fiscais

Responsável: Prof. Dr. Adive Cardoso Ferreira Júnior

SALA 402 – 4º ANDAR – SEDE

 

GT 2 – Hermenêutica jurídica e os desafios do direito na pós-modernidade

Responsáveis: Profa Me. Raildes Pereira Santos e Prof. Me. Tiago dos Santos Santana

SALA 404 – 4º ANDAR - SEDE

 

GT 3 - Além das paredes: vozes da extensão universitária

Responsáveis: Prof. Dr. Guilhardes de Jesus Júnior, Prof. Me. Tiago dos Santos

Santana, Esp. Camila Tannure.

SALA 405 – 4º ANDAR - SEDE

 

GT 4 - Gênero, Direito e Sociedade: perspectivas e desafios contemporâneos

Responsáveis: Profa Me. Lisdeili Maria Nobre Guimarães Dantas e

Profa. Esp. Caroline Bráulio

SALA 406 – 4º ANDAR – SEDE

Tarde: Grupos de Trabalhos (salas e horários serão definidos conforme prazo de inscrição constante no Edital do evento)

Noite a partir das 18h50:

Palestra 1 -  Tema: Do texto à decisão: hermenêutica, inteligência artificial e os novos limites da discricionariedade administrativa na sociedade pós-humana. Alcides Bulhões - Advogado. Conselheiro da OAB BA; Ex-Presidente da OAB Subseção Valença; Mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa; Bacharel em Direito pela UESC; Consultor Muncipalista e Advogado Eleitoralista. 

Palestra  2 - Tema: Entre a Norma e o Afeto: Quando a literatura traduz o sentimento das Leis. Analu Leite. Mestre em Direito Constitucional. ServidoraPública do TJBA. Autora de romances e curadora da FLIJUÍPE.

Palestra 3 - Tema: Contraditório no modelo democrático de processo. Paula Brenner - Professora Assistente do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC. Doutora (2024), Mestre (2021) e graduada (2018) pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Pesquisadora visitante na Humboldt Universität - Berlim (2022). Advogada criminalista.

*Programação sujeita a alteração.

**Para obtenção do certificado o participante deverá participar, no mínimo de um minicurso e de dois dias de palestras no Auditório.

*** A política de cancelamento de inscrições segue as diretrizes da plataforma Sympla.

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