Objetivo: Orientar os profissionais de compras quanto aos aspectos fiscais e tributários básicos, apresentando os procedimentos para cálculo dos impostos incidentes sobre as compras e o conhecimento técnico necessário para que os profissionais possam lidar com as questões tributárias. Utilizaremos casos práticos para análise comparativa de orçamentos.

Público Alvo: Profissionais ligados aos setores de compras, almoxarifado, logística, recebimento e registro de notas fiscais, setor fiscal e contábil, administradores, gerentes financeiros, orçamentistas e demais interessados.

Área: Fiscal/Compras/Logística

Instrutoras:

• Natna Oliveira
  Contadora, pós-graduada em Direto Tributário
• Karla Ramos
  Empresária contábil, pós-graduada em CONTABILIDADE, PERÍCIA E AUDITORIA   

Conteúdo Programático:

I- CONCEITO DE TRIBUTO

- Sistema tributário Nacional

II- TIPOS DE TRIBUTOS

- Impostos
- Taxas
- Contribuição de melhoria
- Contribuições Sociais
- Empréstimos compulsórios
- Contribuições previdenciárias

 III – NOÇÕES BÁSICAS/REGIMES DE TRIBUTAÇÃO

- Lucro Real
- Lucro Presumido
- Simples Nacional

IV- DEFINIÇÃO DE CONTRIBUINTE E NÃO CONTRIBUINTE

- Contribuinte
- Não Contribuinte

V- PIS/COFINS

- Fato Gerador PIS/COFINS
- Base de cálculo do PIS/COFINS
- Alíquotas do PIS/Cofins
- Principais créditos de PIS e Cofins
- Princípio da não cumulatividade PIS/COFINS

VI- ISS

- Conceito
- Fato gerador e hipóteses de incidência
- Base de cálculo
- Alíquotas 

VII- IPI

- Conceito
- Fato Gerador
- Base de cálculo
- Alíquota
- Principais créditos de IPI
- Princípio da não cumulatividade no IPI

VIII- ICMS

-Conceito
- Fato gerador
- Base de cálculo
- Base de cálculo reduzida do ICMS
- Alíquota do ICMS

IX – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS – CONTRIBUINTE

- Conceito
- Fato gerador
- Base de cálculo
- Cálculo

X- DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS – NÃO CONTRIBUINTE

- Conceito
- Fato Gerador
- Base de cálculo
- Cálculo

XI- SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

- Conceitos
- Convênios e protocolos
- Esquemas e modalidades de substituição tributária
- Substituição tributária nas operações internas
- Substituição tributária em operações interestaduais
- Operações interestaduais sem protocolos/convênio
- Inaplicabilidade do regime de substituição tributária

XII- REFLEXOS TRIBUTÁRIOS NAS NEGOCIAÇÕES

- Compra de mercadorias
- Impacto no preço de compras de insumos
- Impacto no preço de compra de ativos
- Impacto no preço de compra de materiais de consumo
- Aquisição de fornecedor do Lucro Real
- Aquisição de fornecedor do Lucro Presumido
- Aquisição de fornecedor do Simples Nacional
- Desconto Comercial x desconto financeiro
- Substituição tributária ICMS na situação do comprador

XIII- OPERAÇÕES ESPECÍFICAS/ CASOS PRÁTICOS

- Devolução e retorno de mercadorias não recebidas pelo destinatário
- Comodatos
- Mercadorias recebidas em doação – reflexo fiscal
- Mercadoria a título de brinde
- Compra de mercadoria isenta
- Exercícios Práticos