MÓDULO DO TREINAMENTO - ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS - PRIMEIRO NO LOCAL  

26/11/2024 |  Terça-feira|  9:00 às 12:00

Local: Sede SETCERGS - Av. São Pedro, 1420 - Bairro São Gerado - Porto Alegre/RS

Carga horária: 3 horas

Formato: Presencial

Instrutor: Gilberto Cheiran

 OBJETIVOS:

Apresentar aos Participantes as normal pertinentes ao transporte de produtos perigosos, especialmente em caso de acidente, as responsabilidades perante as autoridades e apoio técnico aos envolvidos e mitigação dos riscos, bem como o custo das infrações em caso de dano ambiental.

Neste treinamento, apresentamos situações que a interferência dos responsáveis junto ás empresas, foi fundamental para minimizar os danos e ações predatórias em acidentes no transporte de produtos perigosos. 

Também, descrevemos as responsabilidades durante o atendimento e o tratamento durante e após, considerando o que as normas estabelecem, considerando também as exigências dos clientes, fornecedores e mercado, mitigando assim os riscos para as pessoas, veículos, instalações e meio ambiente.

PÚBLICO-ALVO:

Diretores, Gestores operacionais, Segurança, e demais atividades envolvendo o transporte de produtos perigosos e atendimento a emergências. 

PROGRAMA:

1 – Apresentação de eventos envolvendo o transporte de produtos perigosos.

2 – Legislação aplicada ao transporte de produtos perigosos:

- Normas da ANTT – Decreto 96.044, atualizado pela Resolução 5.998, que entra em vigor em 01/06/2023, que atualizou e unificou o regulamento, com mudanças importantes, reforçando as responsabilidades do embarcador, transportador e destinatário.

3 – Atuação dos responsáveis durante o evento e após.

3 .1 – Responsabilidade do expedidor/embarcador.

3.2  – Elaboração do PAE.

3.3  – Elaboração do relatório do simulado com investigação e plano de ação.

4 – Causas mais frequentes.

5 – Aplicação e penalidades; 

• INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

Este módulo de treinamento é aplicado ás empresas de transporte, atendimento e emergências, expedidores/embarcadores, destinatários e demais envolvidos no transporte de produtos perigosos e não perigosos.

Temos uma nova legislação entrando em vigor em 01/06/2023, a Resolução 5.998 da ANTT, que revogou as Resoluções 5.232 e 5.947, que apresenta uma série de novidades, com impacto muito forte para os envolvidos como diretores, gestores e motoristas, unificando o regulamento para o transporte de produtos perigosos, atualizada pela 22ª edição do Orange Book da ONU e recomendações recentes das normas mundiais.

Reforçamos neste treinamento, as implicâncias legais da Lei 9.605 - Lei dos Crimes Ambientas, cujas penalidades vão da aplicação de multa até a pena de reclusão, onde no Art.2° imputa a responsabilidade ao infrator, que nem sempre é o proprietário.