Venha participar do evento presencial da ABAT: “Tributos Indiretos”, no qual serão discutidos os temas mais relevantes e atuais do Direito Tributário.

 

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Data: 21/03/2024 (quinta-feira)

Horário: 09h00 às 17h30

Local: Avenida Chucri Zaidan, 1550, Edifício Capital Corporate (Evento Presencial)

Coordenação científica: Halley Henares , Bruno Nogueira Rebouças e Tatiana Midori Migiyama.

 

 

Programação do Painel de ICMS e ISS:

 

 

MÓDULO – ICMS E ISS

 

CADASTRAMENTO 8h30

 

PAINEL 1 – ICMS – 09h00 ÀS 10h30

 

PRESIDENTE DA MESA: ALINE ARRAIS DE MOURA

 

TEMAS E PALESTRANTES:

 

DEVEDOR INIDÔNEO NO ÂMBITO DO ICMS – EDUARDO SOARES DE MELO

 

TRANSFERÊNCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO CONTRIBUINTE - ADC 49 E OS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA – MARA CARAMICO

 

CRÉDITOS DE ICMS/ST, COMPLEMENTAÇÃO REGIME OPTATIVO DE TRIBUTÁRIO (“ROT”) – PABLO GURGEL FERNANDES

 

CRÉDITOS DE ICMS SOBRE PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS E MATÉRIA-PRIMA (TEMA 694 STF) – PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHA 

 

COFFEE BREAK: 10h30 ÀS 10h45

 

PAINEL 2 – ISS – 10h45 ÀS 10h30

 

PRESIDENTE DA MESA: RICARDO RIBEIRO DE ALMEIDA

 

CONCEITO DE SERVIÇO: PERSPECTIVAS ATUAIS – SIMONE COSTA BARRETO

 

VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NA INTERNET – VANESSA DOMENE

 

TRIBUTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS – LUIS ROBERTO PEROBA

 

TRIBUTAÇÃO DE BENS DIGITAIS E A OCDE - JONATHAN BARROS VITA

 

 

 

MÓDULO – PIS E COFINS

 

PAINEL 1 - 14H00 ÀS 15H30

PRESIDENTE DE MESA => FABIO CALCINI

 

 

PIS/COFINS X SUBVENÇÃO – LEI 14.789/23 - TATIANA MIGIYAMA

 

STF X CRÉDITO DE IPI A EXPORTADORAS NA BASE DO PIS E COFINS - THAIS VEIGA SHINGAI

 

DESCONTO INCONDICIONAL CONCEDIDO POR FORNECEDORES E “HOLD BACK” PARA AS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS - THAIS DE LAURENTIIS

 

CONCEITO DE RECEITA DADO PELO STF E STJ (CONCEITO DE RECEITA DADO NO ACÓRDÃO DO DESCONTO INCONDICIONAL) X IMPACTOS EM EVENTOS (DAÇÃO EM PAGAMENTO, PERDÃO DE DÍVIDA, SERVIÇOS DE APLICATIVOS – IFOOD/UBER, ETC) – MIGUEL GUTIERREZ

 

INTERVALO: 15H30 ÀS 16H00

 

PAINEL 2 - 16H00 ÀS 17H30

 

 

PRESIDENTE DE MESA = >EDUARDO NATAL

 

LEI 14.592/23– ICMS, ICMS-ST E IPI NÃO RECUPERÁVEL NA ENTRADA - BRUNO REBOUÇAS

 

CONCEITO DE INSUMOS X CONTROVÉRSIAS ATUAIS (GASTOS COM LGPD, COMBUSTÍVEIS, SERVIÇOS DIGITAIS, ETC) - LEONARDO BRANCO

 

ISS E PIS E COFINS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS - MARTHA LEÃO

 

TRIBUTAÇÃO DAS PROVISÕES E RESERVAS TÉCNICAS DE SEGURADORAS X PIS E COFINS - HALLEY HENARES NETO