“UM DECRETO EM RESPOSTA À MUDANÇA DO CLIMA COM VISTAS A PLANOS SETORIAIS NO BRASIL”

O Decreto nº 11.075, de 19 de maio de 2022 estabelece os procedimentos para a elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas, institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa e altera o Decreto nº 11.003, de 21 de março de 2022. 

10 horas

Abertura

Rosa Ramos

Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente (CPMA) - OAB SP.

11 horas

Mediadores

Flavia Witkowski Frangetto Castanho

Membro Efetivo da Comissão do Meio Ambiente - Coordenadoria de Assessoria Internacional - Regulação Ambiental - Mediação - Compliance. 

Marco Antonio Fujihara  

Coordenador do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. 

Debatedor

Luiz Gylvan Meira Filho

Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo IEA-USP. 

Alexandre Xavier Ywata Carvalho

Secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria de Produtividade e Competitividade - Ministério da Economia (ME).

12h15

ELABORAÇÃO DE QUESITOS PARA DISCUSSÃO JURÍDICA

Paulo Abrão

Coordenadoria de Assessoria Internacional, Membro da Comissão do Meio Ambiente. 

12:30 às 14:00 - Almoço

14:00

REUNIÃO TÉCNICA DE ENCAMINHAMENTOS

DESENVOLVIMENTO DOS ESTUDOS JURÍDICOS

Danielle Denny

Coordenadoria de Assessoria Internacional, Membro Comissão do Meio Ambiente.

APRESENTAÇÃO DE QUADRO COMPARATIVO

Carlos Pires

Coordenadoria de Assessoria Internacional, Membro Comissão do Meio Ambiente.

Mercado de Carbono - Chamada de Tópicos para Debate: “UM DECRETO EM RESPOSTA À MUDANÇA DO CLIMA COM VISTAS A PLANOS SETORIAIS NO BRASIL”

LINK FORMULÁRIO:

https://forms.gle/5MQ6esQqeKRwg7Ny6

EXPOSIÇÃO E DEFESA DE TESES

OAB SP e Fórum Brasileiro Mudanças Climáticas, Integrantes Escritos

Votação em Plenário, Produzindo-se a Carta da OAB SP para o clima

Encerramento dos Trabalhos

Leitura da Carta da OAB SP para o clima

Informamos que no período de 22 de maio a 22 de setembro, a OAB SP por meio da Comissão de Ação Social e Cidadania realizará a "Campanha do Agasalho". Para participar dessa ação basta realizar a compra de qualquer um dos ingressos na modalidade de ingresso pago. Esclarecemos que os valores arrecadados serão utilizados para compra de itens de inverno (moletons, cobertores, meias e etc.), à serem distribuídos em instituições cadastradas na Comissão de Ação Social e Cidadania. Confira a lista de instituições por meio do link: https://www.oabsp.org.br/comissoes2010/acao-social-cidadania/relacao-de-entidades-parceiras