Dra. SÍLVIA ÂNGELA TEIXEIRA PENTEADO (Reitora da UNISANTA)

Dra. LÚCIA MARIA TEIXEIRA (Presidente do ISESC, mantenedora da UNISANTA)

Dr. LUCIANO PEREIRA DE SOUZA (Coordenador do Curso de Direito da UNISANTA)

Dr. MARCELO LAMY (Presidente do 5º Congresso Internacional de Direito da Saúde)

1º PAINEL – das 09h30min às 12h

Dra. ANA DÍAZ MARTÍNEZ (Universidade de Santiago de Compostela - Santiago de Compostela, España)

Responsabilidad por daños causados en la medicina reproductiva. Una mirada a las nuevas tecnologías desde los tribunales de justicia españoles.  

Dr. IGNÁCIO VICTORIA GARCIA  (Universidad Complutense de Madrid – Madrid, España)

Derechos fundamentales e inteligencia artificial.

Dr. LEONARDO GRECCO  (Tribunal de Justiça de São Paulo – Santos, SP)

Saúde individual e vulnerabilidades ambientais coletivas na América Latina.

Dra. MARIA CÉLIA DELDUQUE NOGUEIRA PIRES DE SÁ  (Universidade de Brasília - Brasília, DF)

Atuação legal e jurídica dos Conselhos de Classe da Saúde durante a pandemia.

Dra. SANDRA MARA CAMPOS ALVES  (Fiocruz/Brasília - Brasília, DF)

Direito empírico e as pesquisas em Direito Sanitário.

2º PAINEL – das 14h às 17h

Dra. EDITH MARIA BARBOSA RAMOS (Universidade Federal do Maranhão - São Luiz, MA)

Indústria farmacêutica, vulnerabilidade do consumidor e biomedicalização de indivíduos saudáveis.

Dr. JOSÉ VIDA FERNÁNDEZ (Universidad Carlos III de Madrid – Madrid, España)

Los retos de la regulación de la inteligencia artificial en la asistencia sanitaria.

Dr. MARCOS MONTANI CASEIRO (Universidade Santa Cecília - Santos, SP)

            A ideia de risco e o futuro da medicina.

Dr. RICARDO FIDOS HORLIANA (Instituto Horliana – Santos, SP)

            Saúde bucal no Brasil: conquistas e desafios no caminho do Direito da saúde.

Dr. ROSA MARIA FERREIRO PINTO (Universidade Santa Cecília - Santos, SP)

Determinantes Sociais da Saúde: um olhar sobre as principais conferências internacionais e a promoção da saúde.

Lançamento de Obra Jurídica – das 17h às 17h30min

Dr. DANILO DE OLIVEIRA (Universidade Santa Cecília – Santos, SP)

“HERMENÊUTICA DO DESENVOLVIMENTO”. Ed. Matrioska

Apresentação de Trabalhos de Congressistas - das 17h30min às 19h

6ª FEIRA (20/10/2023)

7ª MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS (TCC)  - das 8h às 9h

 Coordenação:

Dr. LUCIANO PEREIRA DE SOUZA (Universidade Santa Cecília – Santos, SP)

Dr. DANILO DE OLIVEIRA (Universidade Santa Cecília – Santos, SP)

3º PAINEL – das 9h às 12h

Dr. ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE MORAES (Universidade Santa Cecília - Santos, SP)

Jurimetria e IA para a construção de políticas públicas de saúde.

Dra. AMÉLIA COHN (Universidade Santa Cecília - Santos, SP)

Direito à saúde, determinantes sociais da saúde e desafios no enfrentamento das desigualdades e diferenças sociais.

Dr. CARLOS LEMA AÑON (Universidad Carlos III de Madrid – Madrid, España)

Los determinantes sociales de la salud: implicaciones para el Derecho a la salud.

Dra. DANIELA CÂMARA DE AQUINO (Coordenadoria-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada - CGOEX - da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SEAES - do Ministério da Saúde - Brasília, DF)

Judicialização da saúde na Atenção Especializada do SUS.

Dra. IEVA LAZAREVICIUTE (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD/Brasil – Brasília, DF)

Avanços e desafios da territorialização dos ODS

Dra. PATRÍCIA GORISCH (Universidade Santa Cecília - Santos, SP)

A paradiplomacia da Saúde como Estratégia de Apoio aos Refugiados.

Dra. VERÔNICA SCRIPTORE FREIRE E ALMEIDA (Universidade Santa Cecília - Santos, SP)

A regulamentação da Inteligência Artificial na União Europeia

4º PAINEL – das 14h às 17h

Dr. EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - São Paulo, SP)

O direito à cidade e a saúde mental.

Dr. EUDES QUINTINO DE OLIVEIRA JÚNIOR (Secretaria Estadual da Saúde - São Paulo, SP)

Conceito de vulnerabilidade na Saúde Pública.

Dr. MOTAURI CIOCHETTI DE SOUZA (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - São Paulo, SP)

Tutelas coletivas da saúde.

Dra. RENATA SALGADO LEME (Universidade Santa Cecília - Santos, SP)

Globalização, Saúde e Governança.

Dr. RENATO BRAZ MEHANNA KAMIS (Universidade Santa Cecília - Santos, SP)

A evidência científica como limite da discricionariedade administrativa nas políticas públicas de saúde.

Dra. ZÉLIA LUIZA PIERDONÁ (Universidade Presbiteriana Mackenzie - São Paulo, SP)

A Saúde como subsistema da Seguridade Social

Apresentação de Trabalhos de Congressistas - das 17h às 19h

7ª MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS (TCC) - das 8h às 10h

Coordenação:

Dr. LUCIANO PEREIRA DE SOUZA (Universidade Santa Cecília – Santos, SP)

Dr. DANILO DE OLIVEIRA (Universidade Santa Cecília – Santos, SP)

5º PAINEL – das 10h às 11h30min

Dra. CRISTINA VELOSO DE CASTRO (Universidade do Estado de Minas Gerais – Frutal, MG)

O direito à saúde e a pessoa com deficiência.

Dr. DANILO DE OLIVEIRA (Universidade Santa Cecília - Santos, SP)

Hermenêutica judicial do conflito entre os poderes normativo e regulamentar da saúde

Dr. LUIZ HENRIQUE MILARÉ DE CARVALHO (Faculdade Católica Dom Orione - Araguaína, TO)

Políticas Públicas de Moradia e Saúde: interfaces jurídicas.

Dr. WAGNER BALERA (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - São Paulo, SP)

Limitações e condicionamentos éticos às experimentações clínicas com seres humanos.

Encerramento – das 11h30min às 12h

Premiação dos Melhores Trabalhos

Coordenação:

Dr. MARCELO LAMY

Presidente do 5º Congresso Internacional de Direito da Saúde

PATROCÍNIO