O V Seminário de Direito e Justiça Militar de São Paulo chega para consolidar-se como um dos principais eventos jurídicos do país, reunindo especialistas, magistrados, advogados, promotores, acadêmicos e profissionais do Direito para debater os desafios e avanços na área militar.

Com uma programação dinâmica e multidisciplinar, o evento abordará temas inseridos nos seguintes eixos:

<!    Primeiro dia: 17 de agosto de 2026

1.1. Sessão Solene de Abertura e Ato Devocional

Horário: 09h00 às 09h40.

Tenente-Brigadeiro do Ar Valter Borges Malta. 

Reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie Prof. Dr. Marco Tullio de Castro Vasconcelos.

Condução do Ato Devocional pelo Chanceler do Instituto Presbiteriano Mackenzie Rev. Robinson Grangeiro Monteiro.

1.3. Conferência Magna de Abertura

Horário: 09h40 às 10h30.

Tema: A Perda do Posto e da Patente do Oficial por Decisão Judicial.

Conferencista: Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos Vuyk de Aquino, Ministro do Superior Tribunal Militar.

1.4. Coffee Break

Horário: 10h30 às 11h00.

1.5. Painel 02

Horário: 11h às 12h.

Tema: Reforma do Código de Processo Penal Militar.

Conferencista: Dr Cícero Robson Coimbra Neves.

1.6. Almoço

Horário: 12h00 às 14h00.

1.7. Painel 03

Horário: 14h00 às 15h30.

Tema: Tribunal Penal Internacional e responsabilização por crimes de guerra.

Conferencista: Prof. Dr. Flávio de Leão Bastos Pereira (Mackenzie).

Tema: Cooperação internacional em investigação contra organizações criminosas.

Conferencista: Prof. Dr. Fernando David de Melo Gonçalves (Mackenzie).

Tema: Inteligência artificial e Justiça Militar: entre a prova algorítmica e os desafios da responsabilidade penal.

Conferencista: Prof. Dr. Thiago Baldani Gomes de Filippo (Mackenzie).

1.8. Coffee Break

Horário: 15h30 às 16h00.

1.9. Painel 04

Horário: 16h00 às 16h50.

Tema: Aspectos Legais das Atribuições Subsidiárias do Exército Brasileiro.

Conferencista: General de Divisão Marcelo Lorenzini Zucco.

1.10. Encerramento do Primeiro Dia

2. Segundo Dia: 18 de Agosto de 2026.

2.1. Abertura do Segundo Dia

Horário: 09h00 às 09h20.

Autoridade: Major-Brigadeiro do Ar Reginaldo Pontirolli, Comandante do IV COMAR.

2.2. Conferência Especial

Horário: 09h30 às 10h20.

Tema: PEC nº 07/2024 e seus Reflexos para a Justiça Militar.

Expositor: Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos Augusto Amaral Oliveira, Ministro do Superior Tribunal Militar.

2.3. Coffee Break

Horário: 10h20 às 10h50.

2.4. Painel 06

Horário: 10h50 às 12h00.

Tema: Responsabilidade Criminal na Lei do Abate (Lei nº 9.614/1998).

Expositores: Dr. Alexandre Reis de Carvalho, Major Geraldo Habib de Carvalho, Dra. Adriana Freisleben.

2.5. Almoço

Horário: 12h10 às 14h00.

2.6. Painel 07

Horário: 14h00 às 15h30.

Tema: Conflitos armados de baixa intensidade - uma proposta de lege ferenda.

Conferencista: Prof. Dr. Evandro Fabiani Capano (Mackenzie).

Tema: Inteligência artificial na investigação criminal.

Conferencista: Prof. Dr. Guilherme Madeira Dezem (Mackenzie).

Tema: O papel das Forças Armadas na ocupação do solo amazônico e a influência no ecossistema.

Conferencista: Prof. Dr. Washington Carlos de Almeida (Mackenzie).

2.7. Coffee Break

Horário: 15h30 às 16h00.

2.8. Painel 08

Horário: 16h00 às 16h50.

Tema: O Tribunal Marítimo e os processos de acidente e fato da navegação julgados por esse Órgão.

Conferencista: Capitão de Fragata Ana Cristina Moura de Carvalho. 

2.9. Encerramento do Evento.

O seminário contará com palestras magnas, painéis temáticos e espaços para networking, proporcionando uma experiência enriquecedora para todos os participantes. 

Data: 17 e 18 de agosto de 2026.
Local: Auditório Escola Americana - Rua Piauí, 130 - São Paulo, SP (Mackenzie Higienópolis)

Uniforme:

FAB: 7º C.

MB e EB: Correspondente.

Não perca a oportunidade de se atualizar, trocar experiências e contribuir para o fortalecimento da Justiça Militar no Brasil. Participe do V Seminário de Direito e Justiça Militar de São Paulo e faça parte desse importante diálogo!

Realização: Força Aérea Brasileira, Quarto Comando Aéreo Regional e Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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