VII Congresso Internacional de Arbitragem e Transação Tributárias

Consensualidade Tributária em Movimento: Arbitragem e Transação em Debate

A reforma tributária já está redesenhando o contencioso no Brasil — e os métodos adequados de solução de conflitos ganham cada vez mais protagonismo.

O VII Congresso Internacional de Arbitragem e Transação Tributárias reunirá autoridades, especialistas e profissionais dos setores público e privado para debater os avanços, desafios e perspectivas da Arbitragem e da Transação Tributária no Brasil.

Data: 21 de setembro de 2026
Local: FIPECAFI – Rua Maestro Cardim, 1170 – Bela Vista – São Paulo/SP

Programação

8h30 – Welcome Coffee

9h00 – Abertura

Roberto Pasqualin – IBATT
Prof. Welington Rocha – Diretor-Presidente da FIPECAFI
Profa. Andressa Gomes – Coordenadora Tributária da FIPECAFI

9h30 às 10h30 – Painel 1: O Projeto de Lei da Arbitragem Tributária

Presidente de Mesa: Julia Nogueira – IBATT
Mediador: Oswaldo Othon Saraiva Neto – MJAB Advogados

Expositores:
Fernanda Bonotti – PGFN/SP
Daniela Silveira Lara – Rolim, Goulart, Cardoso Advogados
Carlos Eduardo Navarro – Galvão Villani Advogados
Claudia Lucia Pimentel Martins da Silva – Receita Federal do Brasil (RFB)

10h30 às 11h00 – Coffee Break

11h00 às 12h30 – Painel 2: Transação Tributária: Avanços, Desafios e Perspectivas Futuras

Presidente de Mesa: Maria Eduarda – IBATT
Mediador: Rodrigo Prado – IBATT

Expositores:
Mariana Corrêa de Andrade Pinho – PGFN
Daniela Duque Estrada – Castro Barros Advogados
Lucas Muniz Tormena – Lavez Coutinho
Luiz Trindade – Luiz Trindade Advogados

12h30 às 14h00 – Almoço

14h00 às 15h00 – Painel 3: A Arbitragem Tributária na Perspectiva dos Estados e Municípios

Presidente de Mesa: Marielza Cosso – IBATT
Mediador: Caio Nader – Nader Quintella Advogados

Expositores:
Priscilla de Siqueira Nunes – CONAP / PGE-MS
Danilo Barth – PGE-SP
Amaury Alineri Lopes – Devant Perícias
Lucas Reis Verderosi – PGM-SP

15h00 às 16h15 – Painel 4: Transação e NJP em Processos de Insolvência

Presidente de Mesa: Fabíola Keramidas – IBATT
Mediadora: Amanda Santantonio – IBATT

Expositores:
Filipe Aguiar – PGFN/RJ
Fernando de Andrade – Severien Andrade Advogados
Karoline Muniz – BTG

16h15 às 16h30 – Coffee Break

16h30 às 18h00 – Painel 5: Transação Tributária nos Estados: Experiências, Avanços e Perspectivas

Presidente de Mesa: Gabriella Paiva – IBATT
Mediadora: Talita Pimenta Felix – IBATT

Expositores:
Renan Maia – PGE-RN
Danielle Eugenne Migoto Ferrari Fratini – PGE-SP
Otto Sobral – Sobral, Dix & Hochman Advogados

18h00 – Conferência de Encerramento

A importância da aprovação da LC 236/2026 para a introdução da Arbitragem Tributária no País

Heleno Taveira Torres – Professor Titular da USP e Conselheiro do IBATT