VIII CONGRESSO DE DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO DA ABDM

Realização: ABDM – SECCIONAL DE SÃO PAULO, SISTEMA SANTA CECÍLIA DE COMUNICAÇÃO E UNISANTA

Data: 08 e 09 de agosto de 2024

Local: HOTEL SHERATON – SANTOS/SP

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Em uma iniciativa da Associação Brasileira de Direito Marítimo e realização conjunta do Sistema Santa Cecília de Comunicação e Unisanta será realizado nos dias 08 e 09 de agosto o VIII Congresso de Direito Marítimo Portuário da ABDM

 *** Programação sujeita a alterações ***

Dia 8/8

08h00– Credenciamento

08h30 – Abertura

09h15 – 1º Painel: Atuação da CEPORTOS e a revisão da legislação portuária brasileira

Moderador:

Gislaine Heredia - Sócia da Heredia Advogados e assessora jurídica do SOPESP

Expositores:

Ministro Benjamin Zymler– Tribunal de Contas da União (TCU) e membro da CEPORTOS

Desembargador Celso Peel – Tribunal Regional do Trabalho (TRT SP) e Relator Geral da CEPORTOS

Marcelo Sammarco – Vice-Presidente da ABDM e Membro da CEPORTOS

10h15 – 2º Painel: Estudo de caso: O instituto da avaria grossa e o acidente de Baltimore envolvendo o navio mercante “DALI”

Moderadores:
João Paulo Braun – Sócio da Reis, Braun e Regueira Advogados

Carlos Augusto Cabral – Sócio da Representações Proinde

Debatedores:

Cristina Gontijo - Advogada e Professora de Graduação e Pós Graduação na Universidade Santa Cecília - Unisanta

Comandante Souza Filho - Diretor de Relações Institucionais da Praticagem de São Paulo

Desembargador Nelson Cavalcante e Silva Filho - Tribunal Marítimo

Dr. Fábio Sznifer - Juiz de Direito no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)

12h00 - Almoço livre

14h00 – 3º Painel: Cobrança de IPTU em concessões no setor de infraestrutura

Moderadores:

Nilton Mattos – Sócio no escritório Mattos Filho

Pedro Calmon Neto – Sócio na Pedro Calmon Filho e Associados 

Debatedores: 

Murillo de Aragão – sócio da MDA Advogados e Consultores

Natália Marcassa - CEO da Moveinfra

Renata Arraes Lopes - Procuradora Geral da Prefeitura Municipal de Santos

15h00 - Coffee Break

15h30 – 4º Painel: Desburocratização e alavancagem de investimentos privados no setor portuário brasileiro

Moderador:

Casemiro Tércio Carvalho – Diretor de Assuntos Portuários do Sistema Santa Cecília de Comunicação

Debatedores:
Mariana Pescatori - Secretária Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos

Flavia Takafashi - Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)

Bruno Stupello – Diretor de Operações Portuárias da Santos Brasil Participações S/A

Fabio Siccherino – CEO da DP World Santos

Joel Contente – Diretor Administrativo da Brasil Terminal Portuário

Jesualdo Silva – Diretor - Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP)

Sergio Aquino – Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP)  

17h30 - Palestra: Rafael Diaz Oquendo – Regional Manager Americas no UK P&I Club

Tema: "Highlights in the P&I world today"

Dia 9/8

09h00 – Palestra: Jorge Messias - Advogado Geral da União

Apresentação: Marcelo Teixeira - Presidente do Conselho de Administração da Unisanta

Tema: “Uniformização de entendimentos entre Procuradorias Federais sobre temas portuários”

09h45 – 5º Painel: O Potencial dos Dispute Boards na gestão de conflitos no setor marítimo e portuário

Moderadores:

Paulo Oliveira – Advogado no Kincaid Mendes Vianna Advogados

Diogo Nolasco – Sócio na Lopes Pinto Advogados Associados

Debatedores:

Beatriz Rosa – Sócia na Tarobá Engenharia e Negócios Ltda. e Diretora da Região 4 América Latina da Dispute Resolution Board Foundation (DRBF)

Fernando Marcondes - Sócio na MAMG Advogados e membro do Conselho Temático da Câmara CIESP/FIESP

Alber Furtado de Vasconcelos Neto - Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)

Dr. Frederico Messias – Juiz Titular da 4ª Vara Cível de Santos e Coord. do Núcleo de Justiça 4.0 de Direito Marítimo do Tribunal de Justiça de São Paulo

10h45 – 6º Painel:  Eventos Climáticos na navegação e nos portos

Moderadoras:

Cristina Wadner – Sócia na Cristina Wadner Advogados Associados

Alice Studart – Advogada na Salomão, Kaiuca, Abrahão, Raposo e Cotta Advogados

Debatedores:

Eduardo Nery – Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)

Luciana Marques – Vice-Presidente da ABDM e Legal Counsel na MSC Mediterranean Shipping do Brasil

Marjorie Leite – Consultora de Riscos de Clima & Sustentabilidade na Marsh Advisory Specialty para América Latina e Caribe (LAC)

Luis Fernando Resano - Diretor Executivo da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (ABAC)

Marie Lorraine Metz - Diretora Jurídica na CMA CGM do Brasil e Mercosul Line

12h00 – Almoço livre 

14h00 - 7º Painel: Infraestrutura de acesso terrestre e aquaviário aos portos brasileiros

Moderador:

Mario Povia – Presidente Executivo do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI)

Debatedores:  

Anderson Pomini – Presidente da Autoridade Portuária de Santos

Claudio Loureiro – Diretor Executivo do Centro Nacional de Navegação Transatlântica (CENTRONAVE)

Rui Klein – Diretor Geral de Concessões do Grupo Ecorodovias

Ricardo Molitzas – Diretor Executivo do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP)

Marcelo Neri - Federação Nacional das Agências de Navegação Marítima (FENAMAR)

Flavio da Rocha Costa - Diretor de Logística na Eldorado Brasil Celulose

Caio Morel - Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (ABRATEC)

Murillo Barbosa – Diretor Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP)

Alex Ávila - Secretário Nacional dos Portos (SNP)

16h00: Coffee Break

16h30 - 8º Painel: Direito Internacional: A posição do Brasil em relação às principais convenções internacionais nos setores marítimo e portuário

Moderadores:

Luis Felipe Galante - Presidente da ABDM

Daniella Revoredo – Sócia na Revoredo Sociedade de Advogados

Debatedores:

Vice-Almirante Sérgio Fernando de Amaral Chaves Júnior – Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil

Desembargador Marcelo David Gonçalves - Tribunal Marítimo 

Jacqueline Wendpap – Diretora Executiva do Instituto Praticagem do Brasil

Bernardo Mendes Vianna – Sócio na Vieira Rezende Advogados

18h00 - Ministro Paulo Sérgio Domingues - Superior Tribunal de Justiça

Apresentação: Desembargador Fernando Akaoui - Tribunal de Justiça de São Paulo 

Tema: “Segurança Jurídica, precedentes e regulação"

Encerramento do evento