Workshop – Instrução Concentrada no Âmbito dos Juizados Especiais Federais

(Recomendação nº 1 do Conselho da Justiça Federal, de 17 de fevereiro de 2025)

Como o novo procedimento pode impactar a advocacia previdenciária? Desafios e oportunidades

A Recomendação nº 1/2025 do Conselho da Justiça Federal inaugurou um novo modelo de tramitação para ações previdenciárias no âmbito dos Juizados Especiais Federais, com a adoção da Instrução Concentrada. Essa mudança promete transformar a forma de conduzir os processos, priorizando a agilidade, a eficiência e a conciliação.

Este workshop presencial reunirá representantes da advocacia, da Justiça Federal e da Advocacia-Geral da União (AGU) para discutir os impactos práticos do novo procedimento, os desafios enfrentados pelas(os) advogadas(os) e as oportunidades de atuação estratégica nesse novo cenário.

Tópicos que serão abordados no workshop:

• A recomendação n. 1 do Conselho da Justiça Federal, desafios e oportunidades: como a advocacia previdenciária pode se adaptar e liderar essa mudança com a construção de um processo mais eficiente e colaborativo.

• A nova dinâmica probatória: vídeos, documentos e atuação colaborativa;

• Fundamentos jurídicos da Instrução Concentrada, casos práticos e experiências de sucesso na Justiça Federal;

• Impactos da Instrução Concentrada na rotina dos Juizados Especiais Federais: o papel do Poder Judiciário e das outras instituições no novo cenário.

• Orientações técnicas para as gravações dos depoimentos: da gravação ao envio dos arquivos.

Professores:

Farlandes de Almeida Guimarães Júnior

Advogado previdenciarista com mais de dez anos de experiência. Desde 2019, é professor de Direito Previdenciário nos cursos de pós-graduação da PUC Minas, em Belo Horizonte, e da Universidade de Itaúna. É sócio-fundador do escritório Rodrigues e Guimarães Sociedade de Advogados – Advocacia e Consultoria Previdenciária.

Iniciou sua trajetória na área previdenciária como estagiário da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Divinópolis/MG, onde atuou por quatro anos. Nesse período, teve contato direto com a matéria e participou de mais de 500 audiências.

Entre 2019 e 2021, representou Minas Gerais na Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB e presidiu a Comissão Estadual de Direito Previdenciário da OAB/MG. Durante sua gestão, liderou a implantação do Guichê Virtual no INSS — ferramenta que já beneficiou mais de 60 mil advogados em todo o estado — e foi responsável pela modernização e expansão do INSS Digital em Minas Gerais.

Em 2019, exerceu o cargo de diretor de Desenvolvimento Estratégico na Advocacia Previdenciária do Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV). Atualmente, é auditor efetivo da Quarta Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais, no setor de futebol amador.

André Luís Rodrigues 

Advogado previdenciarista com mais de 10 anos de experiência. Professor de Direito Previdenciário nos cursos de pós-graduação da PUC Minas, em Belo Horizonte, e da Universidade de Itaúna. Sócio-fundador do escritório Rodrigues e Guimarães Sociedade de Advogados – Advocacia e Consultoria Previdenciária.

Atuou como estagiário por dois anos na assessoria e atendimento da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Divinópolis/MG, onde teve contato direto com a matéria previdenciária. Posteriormente, estagiou por três anos no escritório Geraldo Eustáquio Rodrigues e Associados.

Foi coordenador-adjunto (2018) e, posteriormente, coordenador regional do Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV no Centro-Oeste mineiro. Exerceu o cargo de conselheiro da 48ª Subseção da OAB/MG durante a gestão 2019/2021.

Alex Pereira Franco 

Procurador Federal da Advocacia-Geral da União (AGU) desde 2006. É mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Itaúna (2015–2017) e possui diversas especializações, entre elas: Direito Público pela Universidade de Brasília (2012–2014), Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2008–2009) e Direito Tributário pela Universidade Gama Filho (2003). Graduou-se em Direito pela Universidade de Itaúna, em 2002.

Ao longo de sua trajetória na Procuradoria-Geral Federal, atuou em diversas unidades, com destaque para a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Divinópolis/MG, onde exerceu a função de Procurador-Chefe Substituto entre 2008 e 2010. Posteriormente, assumiu a Procuradoria Seccional Federal em Divinópolis, exercendo o cargo de Procurador Seccional Federal entre 2012 e 2014. Atualmente, integra o Núcleo de Matéria Previdenciária e Assistência Social da mesma unidade.

Antes de ingressar na AGU, foi presidente da OAB Jovem da 34ª Subseção de Minas Gerais (2005–2006) e sócio do escritório Gonçalves Franco Advogados Associados no mesmo período. Além de sua atuação institucional e profissional, participa de eventos acadêmicos e é autor de artigos jurídicos publicados em sua área de atuação.

Elísio Nascimento Batista Júnior 

Juiz Federal Titular da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Divinópolis, graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1995).

É mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Itaúna, com a dissertação intitulada “Direito Fundamental ao Saneamento Básico e o Processo Coletivo Estrutural”.

Possui especializações em Direito Processual Público pela Universidade Federal Fluminense e em Mercado de Capitais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Além da carreira na magistratura, é professor titular de Direito Administrativo na Universidade de Itaúna e atua como docente em cursos de pós-graduação.

Netty Assunção 

Designer gráfico e publicitário em Divinópolis, Minas Gerais. Formado em Desenho Industrial com habilitação em Comunicação Visual pela Fundação Mineira de Arte Aleijadinho (atualmente UEMG), é proprietário da N Comunicação, agência de publicidade e propaganda que atende empresas públicas e privadas da região.

Com uma trajetória marcada pela criatividade e excelência, Netty foi reconhecido com diversos prêmios ao longo de sua carreira, entre eles três troféus do Colunistas Centro-Oeste Brasil, promovido pelo SINAPRO, e o prestigiado Prêmio Profissionais do Ano, da Globo Minas.

Além da publicidade, ele também se dedica às artes visuais, explorando técnicas como lápis, nanquim, carvão, grafite e aquarela. Integra o grupo Urban Sketchers Belo Horizonte, onde compartilha ilustrações que retratam cenas urbanas com sensibilidade e autenticidade. Seus trabalhos podem ser conferidos no perfil do Behance, com destaque para os projetos Aquarela 01 e Aquarela Digital.

Data: 09/04 (quarta-feira)

Horário: 19h

Local: Auditório do Senac

Endereço: Avenida Antônio Olímpio de Morais, 293 – Centro – Divinópolis/MG

Evento exclusivamente presencial

Vagas limitadas

Investimento: R$ 197,00

Inscrições pelo Sympla

Realização: Farlandes Guimarães