XVI ENCONTRO CONIMA - 2024 - Florianópolis/SC - Hotel Intercity

O CONIMA - Conselho Nacional das Instituições de Arbitragem e Mediação, realizará o seu XVI ENCONTRO CONIMA, nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, no Hotel Intercity Florianópolis/SC.

O tema do XVI ENCONTRO CONIMA será "Energia e Sustentabilidade - Arbitragem, Mediação e Dispute Boards", abordando questões fundamentais sobre as boas práticas na arbitragem, dispute boards e mediação dentro do contexto de energia e sustentabilidade.

No dia 21/11/2024, das 10h às 13h, teremos a IX Conferência das IMAs - Instituições de Arbitragem e Mediação, um evento exclusivo para as IMAs associadas ao CONIMA.

Ainda no dia 21 de novembro, das 15h às 18h, será realizado o Workshop "Principais problemas práticos das Instituições de Arbitragem e Mediação", que abordará aspectos práticos, mitos, desafios, cuidados para aqueles que querem abrir uma Câmara de Arbitragem/Mediação.  E o jantar de confraternização (por adesão).

Dia 22 de Novembro teremos o XVI ENCONTRO,  cuja programação preliminar segue abaixo:

* 8h45: Cerimônia de Abertura XVI ENCONTRO CONIMA

* 9h: Abertura Magna - Energia e Sustentabilidade - Arbitragem, Mediação e Dispute Boards

Palestrantes:

Adhemar Palloci - Engenheiro Civil pela Escola de Engenharia de São Carlos da USP (1981). Especialista em Infraestrutura de Transportes – EESC – USP e em Geotecnia – UnB. Professor de Engenharia da PUC Goiás (1984 – 2004). Engenheiro de Furnas Centrais Elétricas S.A. (1987 – 2022). Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Município de Goiânia (2001 – 2003). Secretário Municipal de Finanças do Munícipio de Goiânia (2003 – 2004). Diretor de Planejamento e Engenharia das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte (2005 – 2016). Membro do Conselho de Administração de 16 Sociedades de Propósito Específico com participação da Eletronorte para implantação de usinas hidrelétricas com destaque par a UHE Belo Monte, linhas de transmissão do Sistema Interligado Nacional com destaque para as LTs de corrente contínua das usinas do rio Madeira e de Belo Monte e parques eólicos. Atualmente é Chefe de Gabinete da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional.

Fernanda Levy - É mediadora civil e comercial certificada por ADR Group (Londres) e pelo IMI- International Mediation Institute.   Doutora em Direito pela Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP. Coordenadora do curso de Formação Executiva em Gestão de Conflitos Corporativos da FGV-SP.  Integra o Conselho Temático da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Ciesp/Fiesp. Ex-Presidente e atual Diretora de Mediação do CONIMA (2024-2026). Vice-Presidente de Mediação da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial.

Ana Lúcia Pereira - Advogada e bacharel em administração de empresas pela Universidade Mackenzie, especialista em arbitragem e mediação e em direito empresarial pela FGV; Professora em cursos de pós-graduação em arbitragem e mediação; Sócia de ALP Advocacia; forte atuação em Direito Empresarial, Contratos, Societário, Imobiliário e Direito do Trabalho; Advogada em arbitragem e mediação domésticas;  Árbitra e mediadora em diversas instituições de arbitragem no Brasil. Membro do CBAr – Comitê Brasileiro de Arbitragem; Presidente do CONIMA – Conselho Nacional das Instituições de Arbitragem e Mediação - gestão 2009/2013. Secretária Geral do CONIMA - gestão 2016/2019. Diretora de Eventos – gestão 2019/2024. Co-autora do Livro Arbitragem, Mediação e Conciliação nas Relações Trabalhistas – Ed. Habitus – 2021.  *Mini CV - Ana Lúcia Pereira - Advogada, árbitra, especialista em arbitragem e mediação e em direito empresarial pela FGV, ex-Presidente do CONIMA e atual Diretora de Eventos*. Empresarial.

Joaquim de Paiva Muniz – Presidente do CONIMA - Sócio de Trench, Rossi e Watanabe Advogados. Presidente do CONIMA. Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB-RJ. Mestre pela University of Chicago.

* 10h às 10h30: Coffee break

* 10h30 às 12h: Painel 1 - Políticas Públicas e seus impactos na gestão de conflitos em Energia e Sustentabilidade

Palestrantes:

Kaline Ferreira - CCAF/ AGU - Doutora em Direito Público (Université Montesquieu Bordeaux IV), mestre em Direito Público pela UFBA (Universidade Federal da Bahia), professora adjunta de Direito Administrativo da UFBA, professora colaboradora da UnB (Universidade de Brasília) e advogada da União (consultora jurídica do Ministério das Mulheres).

Nilo Santos - Procurador Federal. Especialista em Direito e Economia da Regulação pela UERJ. Mestre em International Dispute Resolution pela Queen Mary University of London. Coordenador da Equipe de Arbitragens da PGF.

Renato Herz - Engenheiro Mecânico, MBA em Gestão Ambiental. Mais de 40 anos de experiência em empresas fornecedoras de bens de capital. Mediador, Arbitro, Perito de Engenharia em processos arbitrais, Membro de DB. Socio da R. Herz Enga. Diretor Finaceiro do Conima.

* 12h às 13h30: Almoço

* 13h30 às 15h: Painel 2 - Papel das empresas na gestão dos conflitos sob o enfoque da Energia e Sustentabilidade

Palestrantes:

Guilherme Susteras - É engenheiro eletricista e mestre em engenharia elétrica pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, pós-graduado em economia pela London School of Economics e doutor em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas. Possui mais de 20 anos de experiência no setor elétrico, tendo atuado em cargos nas áreas de regulação e estratégia de empresas como Duke Energy, National Grid e Renova Energia, além de ter gerido mais de uma dezena de projetos estratégicos nas principais empresas de energia do Brasil em sua passagem pela Roland Berger Strategy Consultants. É sócio-diretor da Sun Mobi desde 2016 e Conselheiro da ABSOLAR desde 2020, onde também coordena o Grupo de Trabalho de Geração Distribuída.

Michele Lyra - Graduada pela UERJ, onde também obteve o título de Mestre em Direito Processual e é doutoranda em Direito na área de concentração de Cidadania, Estado e Globalização. Possui mais de  20 anos de experiência na área de resolução de conflitos, focando a sua atuação em casos complexos e estratégicos relacionados a diversos setores regulados. Atualmente, ocupa o cargo de Advogada sênior na área de Contencioso da Shell - América Latina e Caribe. Integra a Diretoria de Arbitragem do CBMA, a Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/RJ, a Comissão de Arbitragem e Mediação da ICC-Brasil e a Comissão de Diversidade do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr.

Sandra Gorbe - Profissional do Direito com vasta experiência em arbitragem, especialmente no setor de energia, petróleo e gás. Atua na resolução de conflitos complexos envolvendo grandes corporações e tem profundo conhecimento das questões regulatórias e ambientais que impactam a sustentabilidade corporativa. Com uma carreira sólida, atualmente é Diretora responsável pelo Departamento Jurídico da Atlas Renewable Energy no Brasil, tendo também assumido cargos de diretoria de departamentos jurídicos em outras empresas relevantes no setor de energia, petróleo e gás, bem como escritórios de advocacia. Possui expertise em negociação de contratos de energia e soluções alternativas de disputas. Participou de diversos casos de arbitragem, trazendo uma visão estratégica para a resolução de conflitos e sustentabilidade corporativa.

Wanderley Fernandes - Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em direito - LLM - University of Illinois. Graduado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Program of Management Development - PMD76 - Harvard Business School. Professor da FGV Direito SP nos programas de graduação e pós-graduação. Sócio do escritório W Fernandes - Sociedade de Advogado. Experiência nas áreas de Direito Civil e Comercial e atua como árbitro em disputas empresariais.

Moderadora:

Lilian Elizabeth Menezes Bertolani - Advogada, mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais e especialista em Direito Administrativo pela PUC/SP. Secretária-geral da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp e do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem - CONIMA.

* 15h às 15h30: Coffee break

* 15h30 às 17h: Painel 3 - ESG* no setor da Energia e Sustentabilidade e o impacto nas pessoas. (ESG - Environmental, Social and Governance - práticas ambientais, sociais e de governo)

Palestrantes:

Alice Moreira Franco - LLM Harvard Law School, Sócia do FCDG Advogados, Diretora Especializada de Arbitragem do CBMA.

Claudia Pitta - Consultora de Ética Organizacional, Governança e ESG. Sócia fundadora da Evolure Consultoria. Conselheira certificada pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, pós-graduada em Neurociências e Comportamento pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, pós-MBA Advanced Boardroom Program pela Saint Paul Business School. É professora de Ética, Governança e ESG em instituições como Saint Paul e IBGC, autora de artigos e palestrante. Também é Vice-Presidente de ESG da Câmara de Mediação e Arbitragem de Empresas (CAMARB), membro do Comitê de Integridade do Sistema B Brasil e membro da fundação Women Corporate Directors (WCD). Até 2014, atuou por 18 anos nos departamentos jurídicos de grandes empresas, inclusive como Diretora Jurídica, e em escritórios de advocacia.  É coautora dos livros "Mulheres ESG", "ESG: O Cisne Verde e o Capitalismo de Stakeholder" e "Mulheres no Conselho, VolI".

Rafael Petteffi - Professor Associado da Faculdade de Direito da UFSC. Mestre em Direito (UFRGS, 2001), Doutor em Direito Civil (USP, 2004), estágio pós-doutoral na Universidade de Girona/ES (2016) e na Universidade de Oxford (2022-2023). Coordenador do  Grupo de Pesquisas do  CNPQ  "Direito  Civil na Contemporaneidade". Editor da Revista de Direito Civil Contemporâneo (RT/Thomson Reuters). Coordenador Regional (Santa Catarina) do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).

Moderador:

Lio Vicente Bocorny - Lio possui vasta experiência no consultivo e contencioso corporativo. Além disso, possui atuação focada em disputas (contencioso judicial e arbitragens) envolvendo questões societárias, negócios imobiliários e contratos de alta complexidade. Também possui larga expertise na condução de operações societárias estratégicas e multifacetadas. Assessorou uma das principais recentes operações de M&A de Santa Catarina, envolvendo a venda de importante universidade do Sul do País. Além disso, é um dos coordenadores da prática de Negócios Imobiliários e Construção Civil e integrante da equipe atuante em Tecnologia e Inovação do escritório (Optima MH). O seu estilo dinâmico impôs muita agilidade às rotinas internas do escritório e são características muito referenciadas pelos clientes, distintivas de seu trabalho no Mosimann-Horn. Lio é igualmente referenciado pela editora Chambers and Partners como um dos mais importantes advogados em General Business Law de Santa Catarina. É, também, um experiente guitarrista e exímio músico nas horas vagas.

* 17h às 18h: Palestra de Encerramento - Arbitragem e Mediação Ambiental e Sustentabilidade

Paulo Bessa Antunes - Professor Titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Doutor (UERJ) e Mestre em Direito (PUC/RJ) - 2022. Elisabeth Haub Award for Environmental Law and Diplomacy (Pace University, N.Y). Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. Ex-Presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental - UBAA. WIPO - Academy - Advanced Course on Arbitration and Mediation Procedure under WIPO Rules - 2016. CIArb - Advanced Certificate in International Arbitration - 2015. Autor de diversos livros e artigos sobre Direito Ambiental. Membro do Ministério Público Federal (aposentado),  Advogado.

Participe!

O Hotel Intercity Florianópolis oferece desconto especial para os participantes do XVI ENCONTRO CONIMA. Para garantir este benefício, acesse o link a seguir e faça a sua reserva: Reservas Hotel Intercity

Comissão Organizadora

Adolfo Braga Neto

Ana Lúcia Pereira

Carla Sahium

Cesar Sarmento

Fernanda Levy

Jean François Teisseire

Joaquim de Paiva Muniz

Roberto Pasqualin

Rossana Fattori

Soraya Nunes