CREDENCIAMENTO: 08:00 - 09:00H

Maria Sylvia Zanella Di Pietro (SP) – O DIREITO ADMINISTRATIVO DA INOVAÇÃO: SANDBOX REGULATÓRIOS, EXPERIMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNO DIGITAL.

Professora Titular de Direito Administrativo da USP-SP. Procuradora do Estado de São Paulo aposentada. Advogada. 

Cristiana Fortini (MG) – DIREITO FUNDAMENTAL AO ERRO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DO ERRO IMPUNÍVEL AO ERRO GRAVE NA JURISPRUDÊNCIA DO TCU E DOS TRIBUNAIS DE CONTAS ESTADUAIS.

Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Doutora em Direito pela UFMG. Professora do mestrado, doutorado e graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Professora da Faculdade Milton Campos. Visiting Scholar na George Washington University. Foi Controladora Geral de Belo Horizonte.

14:00 - 16:00 – Mesa – REFORMA DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS  

Professora de Direito Administrativo da UFBA. Doutora em direito público pela UFBA. Promotora de Justiça do Estado da Bahia com atuação na defesa do patrimônio público.

Presidente da Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental (REDEMPA). Professora de Direito Ambiental da Universidade Baiana de Direito. Mestre em Tecnologias Limpas pela UFBA. 

Sócio do Portugal Ribeiro & Jordão Advogados, Professor de modelos regulatórios da FGV-SP.  Mestre em Direito pela Harvard Law School. Ex-Chefe da Unidade de PPP do Governo Federal e um dos redatores do projeto de lei de PPP que deu origem à Lei Federal n. 11.079/04 e redator da parte da Lei 11.096/06, que reformou a Lei n. 8.987/95, Lei Geral de Concessões.

Professor da Faculdade de Direito da UFPR. Professor da Faculdade de Direito de Coimbra. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Pós-Doutor em Direito do Estado pela Universidade de Coimbra. Advogado, Árbitro e Parecerista. 

Professor de Direito Administrativo da UFBA. Presidente do IBDP. Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e do Ministério Público da Bahia. Integrante da Comissão de Revisão do DL 200/67. 

Professor Titular da FGV Direito SP. Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP. Advogado parecerista.

Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério de Estado da Fazenda. Diretor do Centro de Cidadania Fiscal. 

Diretor Jurídico do BNDES. Procurador Federal da Advocacia Geral da União. Foi Consultor Jurídico e Secretário-Executivo Adjunto do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e membro do Conselho de Administração das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobrás.

Doutor em Direito Público pela UFBA. Procurador do Município de Salvador. Diretor Jurídico da Associação Nacional de Procuradores ANPM. Professor de Direito da UFBA e Pós-doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Advogado.

Doutor e livre-docente em Direito Financeiro pela USP. Professor de Direito Financeiro da USP. Consultor em Direito Financeiro, Palestrante e Parecerista. 

Professor de Direito Administrativo na Universidade Federal de Pernambuco. Doutor em Direito pela UFPE. Visitor Professor Singapore Management University (SMU) Singapore e Visiting Scholar Massachusetts Institute of Technology (MIT) USA, Pesquisador Visitante da OCDE (Paris). Conselheiro substituto do TCE-PE.  

Ex-Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda. Foi sócio do BMA e do Stocche Forbes. Foi docente líder do curso de Tributação de Fusões e Aquisições e pesquisador na área de imposto de renda no Insper, e coordenador do Grupo Técnico 20 (GT-20), fórum interfederativo dedicado ao desenvolvimento do split payment, método de pagamento que segrega, no momento da liquidação financeira da operação, o tributo a ser recolhido aos cofres públicos.

Doutora e Pós-doutora em direito tributário pela UERJ. Advogada na área de óleo e gás da Petrobrás. Professora da graduação do IBMEC e da pós graduação em direito tributário do IBMEC, FGV, CEPED- UERJ, Mackenzie. Membro da Comissão de Estudos Tributários da OAB/RJ. Conselheira da ABDF. Coordenadora do projeto mulheres no tributário.

Ministro do Supremo Tribunal Federal. Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ-RJ.

Marçal Justen Filho (PR) –  ACORDOS, CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS ENTRE ENTIDADES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS: UM FEDERALISMO CONTRATUALIZADO? 

Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP. Foi professor Titular da Faculdade de Direito DA UFPR. Visiting Fellow do Instituto Universitário Europeu e Research Scholar na Yale Law School. 

 

14:00 - 16:00 – Mesa – ADVOCACIA PÚBLICA, TRIBUNAIS DE CONTAS, AGÊNCIAS REGULADORAS E PODER JUDICIÁRIO: TRANSFORMAÇÕES E DESAFIOS DO CONTROLE PÚBLICO

Expositores: 

Procuradora Geral do Estado da Bahia. Professora da Universidade Católica do Salvador. 

Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Livre-Docente pela USP. Sócio da Didier, Sodré e Rosa – Advocacia e Consultoria. Diretor Acadêmico da Faculdade Baiana de Direito.

Ministra do Supremo Tribunal Federal. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. 

Doutora em Direito pela USP. Professora de Teoria Geral do Direito pela UFBA. Ex-Secretária de Justiça do Estado da Bahia. 

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