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XVII Congresso Notarial e Registral do Pará

XVII Congresso Notarial e Registral do Pará

21 ago - 2023 • 09:00 > 22 ago - 2023 • 18:00

Evento presencial em Estação das Docas - Teatro Maria Sylvia Nunes, Belém - PA
Evento encerrado

XVII Congresso Notarial e Registral do Pará

21 ago - 2023 • 09:00 > 22 ago - 2023 • 18:00

Evento presencial em Estação das Docas - Teatro Maria Sylvia Nunes, Belém - PA
Evento encerrado

Descrição do evento




O XVII Congresso Notarial e Registral do Pará será realizado nos dias 21 e 22 de agosto de 2023, em Belém, capital, com público presencial estimado em 400 congressistas, entre eles autoridades dos poderes judiciário, legislativo e executivo do Pará, além de palestrantes renomados de todo o Brasil e notários e registradores do estado. 

O Congresso terá como sede a exuberante Estação das Docas, localizado à beira da baia do Guajará, o complexo turístico é referência nacional, por oferecer, em um só lugar, opções de gastronomia, moda, lazer e eventos, com conforto e segurança. 

PROGRAMAÇÃO

Dia 21 de Agosto (segunda-feira)

08h00 - Credenciamento

09h15 - Abertura oficial - início das palestras

09h30 - As gratuidades e a responsabilidade do Estado: Impactos na atividade notarial e registral

Palestrantes: Ricardo Dip - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e, em Jornalismo, pela Faculdade de Comunicação 30Social “Cásper Líbero”. Mestre em Função Social do Direito, Membro da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário e da Academia Notarial Brasileira.

Milton Augusto de Brito Nobre - Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Pará, magistrado por 22 anos, é jurista, Professor, autor de diversos livros, foi presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.

Moderadora: Patrícia Ferraz – Registradora de Imóveis e TDPJ no Estado de SP. Foi promotora de Justiça do Estado de SP Graduada em Direito pela USP, Mestre em Direito Público e Especialista em Titulação da Propriedade, Direito Notarial e Registral e em Política Ambiental.

10h45 – Aspectos polêmicos da responsabilidade do Notário e Registrador

Palestrante: Vitor Frederico Kümpel – Juiz de Direito no Estado de SP. Professor e autor de livros. É livre- Docente em direito notarial e registral pela USP e Doutor em Direito Civil pela USP.

Presidente da mesa: Larissa Prado - Tabeliã e Diretora da ANOREG/PA, Especialista em Direito Notarial e Registral, Doutora em Direito e Mestre em Direito Constitucional e em Administração Pública.

Moderador: Alan Felipe Provin – Professor e Registrador no Estado do Amazonas. Doutor em Ciências Jurídicas. Pós doutorando em Direitos Humanos e Democracia. Mestre em Direito Ambiental e Sustentabilidade. Especialista em Direito Civil, Empresarial, Constitucional. 

12h00 - Almoço livre

14h00 - Adjudicação extrajudicial versus usucapião: qual a melhor opção para fins de regularização do imóvel?

Palestrante: Hércules Benício – Foi Procurador da Fazenda Nacional. Hoje é Tabelião e Registrador, é Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília, atualmente é o Presidente do CNB/DF.

Presidente de mesa: Myrza Tandaya – Foi Procuradora do Estado do Pará, atualmente é Oficial de Registro de Imóveis e TDPJ no Pará, Especialista em Direito Notarial e Registral e Mestre em Direito pela UFPA. Atualmente é Diretora da ANOREG/PA e Presidente do Colégio de Registro de Imóveis do Pará.

Moderadora: Dolores Fonseca - Tabeliã e Registradora, Especialista em Direito Notarial e Registral, é Diretora da ANOREG/PA.

15h10 – Questões polêmicas do reconhecimento de filiação em Cartório

Palestrante: Christiano Cassettari - Registrador Civil, Pós Doutor e doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito Notarial e Registral pela PUC-MG. Professor e autor de livros.

Presidente de mesa: Conrrado Rezende - Registrador Civil e Diretor da ANOREG/PA e da ARPEN/PA, é graduado em Direito e Especialista em Direito Notarial e Registral e Direito Processual.

Moderador: Pedro Giamberardino - Advogado, atuante na área Notarial e Registral, Mestre em direito pela Universidade Federal do Paraná.

16h00 - Enunciados relevantes da I Jornada Notarial e Registral no Cartório de Notas

Palestrante: Arthur Del Guércio - Tabelião de Notas e Protestos, especialista em Direito Notarial e Registral, Escritor e Autor de diversos livros.

Moderadora: Larissa Rosso - Tabeliã, graduada em Direito, Especialista em Direito Notarial. É Presidente do CNB/PA e Diretora da ANOREG/PA e do CNB/CF.

17h00 – Regularização fundiária Rural e Urbana em pauta

Palestrantes: Ana Cristina Maia - Registradora, Professora, Diretora de Regularização Fundiária do Registro de Imóveis do Brasil, Membro do Conselho Jurídico do SINDUSCON/MG, Presidente do Colégio de Registros de Imóveis de Minas Gerais e Diretora da ANOREG/BR.

Valdiram Cassimiro - Tabelião, Registrador, especialista em direito à proteção, uso e segurança de dados e em Direito e negócios imobiliários. professor, membro do Comitê de Normas Técnicas do ONR. É o atual Presidente da ANOREG/TO.

18h00 - Coquetel de boas-vindas com lançamento de livros e sessão de autógrafos

19h00 – Solenidade de Abertura do Congressso - presença das autoridades

19h30 – Palestra Magna – Juízas do Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Palestrantes: Carolina Ranzolin Nerbass – Juíza do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, especialista em Gestão Organizacional e Tecnologia em Recursos Humanos. Atualmente é juíza auxiliar do Conselho Nacional de Justiça.

Daniela Madeira - Doutora em Processo e Mestre em Processo Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ. Juíza Federal. Atualmente é juíza auxiliar do Conselho Nacional de Justiça

Renata Gil - Juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, especialista em Segurança Pública, foi Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Fundadora da Campanha Sinal Vermelho de combate à violência contra a mulher e do Instituto Nós Por Elas. Atualmente é juíza auxiliar do Conselho Nacional de Justiça

Presidente de mesa: Moema Locatelli Belluzzo - Tabeliã e Registradora, Especialista em Direito Ambiental, Notarial e Registral, Mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo IDP e Doutoranda em Direito.  Presidente da ANOREG/PA e Diretora da ANOREG/BR.

Moderador: Lúcio Barreto Guerreiro - graduado em Direito pela UFPA, juiz de Direito. Atualmente é juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Pará.

20h30 – Encerramento

Dia 22 de Agosto (terça-feira)

09h00 – Atualidades sobre Incorporação imobiliária e parcelamento do solo

Palestrantes: Alan Felipe Provin – Professor e Registrador no Estado do Amazonas. Doutor em Ciências Jurídicas. Pós doutorando em Direitos Humanos e Democracia. Mestre em Direito Ambiental e Sustentabilidade. Especialista em Direito Civil, Empresarial, Constitucional. 

Alexandre Gomide - Advogado, graduado em Direito, Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa (2011). Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Graduação e Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito e do Instituto Brasileiro de Educação Continuada. Fundador e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM.

Thiago Maciel -  Doutorando em Ciências Jurídicas. Mestre em Direito. Pós-Graduado em Direito Constitucional. Professor de Curso de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Oficial de Registro de Imóveis no Estado de Rondônia.

Moderador: Flávio Heleno de Sousa - Registrador de Imóveis, graduado em Direito, especialista em Direito Notarial e Registral. É o 2º vice-presidente da ANOREG/PA.

10h00 – Estremação: uma solução para os condomínios de fato de imóveis Urbanos e Rurais.

Palestrante: João Pedro Lamana Paiva - Registrador de Imóveis, Jurista, Professor e Presidente da ANOREG/RS.

Presidente de mesa: Cleomar Moura – Registrador de Imóveis, graduado em Direito, especialista em direito notarial e registral, é Diretor da ANOREG/PA.

Moderador: Caroline Alves Brant – Tabeliã e Registradora no Estado do Pará, especialista em direito público. É diretora da ANOREG/PA e do instituto membro, o Colégio de Registro de Imóveis do Estado.

11h00 – Coffee-break

11h20 – O RTDPJ e o SERP: como funciona, quais os impactos práticos na especialidade e como está sua implantação

Palestrante: Patrícia Ferraz - Registradora de Imóveis e TDPJ no Estado de SP. Foi promotora de Justiça. Graduada em Direito pela USP, Mestre em Direito Público e Especialista em Titulação da Propriedade, Direito Notarial e Registral e em Política Ambiental.

Moderador: Carlos Alberto Chermont – Registrador de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica e Presidente do IRTDPJ/PA.

12h10 - As perspectivas atuais do protesto de títulos

Palestrante: André Gomes Netto - Notário e Registrador do 5º Ofício de São João de Meriti – RJ. Professor e palestrante. Atualmente é o Presidente do IEPTB/BR.

Moderador: Rodrigo Trigueiro - Tabelião e Registrador, especialista em Direito Notarial e Registral, Mestre em Direito. Atualmente é o Vice-presidente do IEPTB-PA e Diretor da ANOREG/PA.

13h00 – Almoço livre

14h45 - Os impactos do Provimento 141/CNJ na união estável

Palestrante: Letícia Maculan - Tabeliã e Registradora, Professora e autora de livros, é Mestre em Ciências Jurídicas, é a atual Presidente do Colégio Registral de Minas Gerais.

Presidente de mesa: Luísa Chaves – Tabeliã e Registradora, Especialista em Direito empresarial, em Direito Imobiliário e em Direito Notarial e Registral. Mestranda. É Diretora da ANOREG/PA.

Moderador: Pedro Giamberardino - Advogado atuante na área Notarial e Registral, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná.

15h50 – Gestão e liderança

Palestrante: Fernando Matsuzawa - Oficial do 1º Registro de Imóveis de Maringá/PR, especialista em direito notarial e registral, palestrante.

Moderadora: Moema Locatelli Belluzzo - Tabeliã e Registradora, Especialista em Direito Ambiental, Notarial e Registral, Mestre e Doutoranda em Direito.  Presidente da ANOREG/PA e Diretora da ANOREG/BR.

17h00 – Coffee break

17h20 - Desjudicialização da alteração do nome a partir da Lei 14.382/2022

Palestrante: Flávia Hill – Registradora Civil, Doutora e Mestre em Direito, Professora e palestrante.

Moderadora: Fabíola Queiroz – Tabeliã e Registradora, Presidente da ARPEN/PA e diretora da ANOREG/PA

Palestra de encerramento:

18h10 – Estratégias extrajudiciais: advogados, clientes e Cartórios

Palestrante: Marcos Salomão - Registrador de Imóveis, Doutor e Mestre em Direito, Professor e Autor de Livros.

Presidente de mesa: Moema Locatelli Belluzzo - Tabeliã e Registradora, Especialista em Direito Ambiental, Notarial e Registral, Mestre e Doutoranda em Direito.  Presidente da ANOREG/PA e Diretora da ANOREG/BR.

Moderadora: Rebeca Guedes - Advogada, graduada em direito, especialista em Direito Notarial e Registral

19h30 - Encerramento

Conheça nossos palestrantes: 


Ricardo Dip
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Membro fundador do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal). Acadêmico de honra da Real de Jurisprudencia y Legislación de Madri (Espanha). Integrante do conselho editorial dos Cadernos do CENoR, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Membro da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário e da Academia Notarial Brasileira. Cooperou na Corregedoria Nacional de Justiça, nas gestões 2015-2016 e 2017-2018. Professor, palestrante e conferencista. Autor de livros e artigos jurídicos.




Marcos Salomão
Doutor e Mestre em Direito pela URI- Santo Ângelo. Especialista em Direito Notarial e Registral pela Universidade de Passo Fundo-UPF (2001). É Registrador Público e Tabelião, concursado, no Estado do Rio Grande do Sul, atuando desde 1997 na Comarca de Três de Maio. Professor do componente curricular de Direito de Família e Direito Notarial e Registral na FEMA (Fundação Educacional Machado de Assis) em Santa Rosa/RS e fundador do Curso Registro de Imóveis Descomplicado


Fernando Matsuzawa
Oficial do 1 Registro de Imóveis de Maringá/PR. Especialista em direito notarial e registral



Valdiram Cassimiro
Bacharel em Direito pela Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS – Colinas do Tocantins – 12/99); com diversas especializações (as mais recentes são em Direito à proteção, uso e segurança de dados e em Direito e negócios imobiliários). Exerceu a advocacia privada por mais de 10 anos. Foi Analista Processual do MPU e professor universitário em cursos de Direito (da UNITINS – Campus Dianópolis-TO e da ULBRA – Campus Palmas-TO). É Tabelião e Registrador (mediante prévia aprovação em concurso público – TJ/TO 2008/2011). Preside a ANOREG/TO e integra a Comissão de Assuntos Notariais e Registrais da Corregedoria Geral da Justiça – CNPAR e é membro do Comitê de Normas Técnicas – CNT e do Conselho Deliberativo do Operador Nacional do Registro de Imóveis Eletrônico – ONR.




Letícia Franco Maculan
Graduada em Direito pela UFMG, pós-graduada, mestre e doutoranda em Direito. Diretora do Instituto Nacional de Direito e Cultura - INDIC. Professora e co-coordenadora da Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral na parceria INDIC-CEDIN. Diretora do CNB/MG e do RECIVIL. Autora dos livros Notas e Registros, Casamento e Divórcio em Cartórios Extrajudiciais do Brasil e Usucapião Extrajudicial, além de diversos artigos na área do direito notarial e registral. Oficial de Registro Civil e Tabeliã de Notas do Distrito de Barreiro, em Belo Horizonte - MG



Flávia Pereira Hill
Doutora, Mestre e bacharel em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e pesquisadora visitante na Università degli Studi di Torino (Itália). Professora Associada de Direito Processual Civil da Graduação, Pós-graduação Lato sensu, Mestrado e Doutorado em Direito Processual da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Professora do Mestrado e do Doutorado em Direito da Universidade Estácio de Sá. Oficial Titular de Serventia Extrajudicial no Estado do Rio de Janeiro




Desembargador Milton Nobre
Jurista, professor, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) de 1999 a 2021, tendo presidido a instituição no biênio 2005-2007 e sido decano do tribunal. Integrou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2009 a 2011.  Mestrado em Direito em 1985. Possui o título de Notório Saber, equivalente a Doutor, para fins acadêmicos, conferido por deliberação do Conselho Superior de Ensino e Pesquisa da UFPA em 2005. Em 2006 a UNAMA outorgou-lhe o título de "Professor Emérito da Universidade da Amazônia", da qual recebeu, também, em 2017, o título de "Doutor Honoris Causa". No ano de 2011 recebeu o título de "Doutor Honoris Causa" outorgado pelo Centro de Estudos Superiores do Pará - CESUPA. Foi diretor do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA de 1998 a 1999. Também foi diretor-geral da Escola Superior da Magistratura do Pará



Hercules da Costa Benício
Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (DF). Mestre em Direito pela Universidade de Brasília. É Tabelião titular no Cartório do 1º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos de Núcleo Bandeirante, no Distrito Federal e professor coordenador do curso de pós-graduação em Direito Imobiliário do IDP. Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Distrito Federal (CNB-DF)



Patricia de Camargo Ferraz
Possui Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo - USP (1988). Especialista em Titulação da Propriedade pela Fundación Internacional Y para Iberoamérica de Administración Y Políticas Públicas (FIIAPP) (2005). Especialista em Direito Notarial e Registral pela Escola Paulista da Magistratura - EPM (2017). Especialista em Política Ambiental - State University of New York - SUNY ADC Brasil Training Program, conduzido pelo Environmental Law Institute, USA Agency for International Development and Institute of International Education. Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Doutoranda em Direito Constitucional na Universidad de Buenos Aires. É Registradora de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Diadema. Diretora de Registro de Imóveis da Confederação de Notários e Registradores. Membro fundador do Instituto de Brasileiro de Direito. Professora convidada da Escola Paulista da Magistratura de SP. Professora convidada da Escola Superior da Advocacia de São Paulo (ESA). Professora convidada da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP. Professora convidada da Universidade SECOVI. Professora convidada da Pontifícia Universidade Católica - Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão - PUC - COGEAE



Christiano Cassettari
Pós Doutor em Direito Civil pela USP. Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito Notarial e Registral pela PUC-MG. Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Coordenador do curso de especialização em Direito Notarial e Registral da Faculdade Damásio de Jesus. Coordenador da Escola Nacional dos Notários e Registradores da ANOREG Brasil. Titular do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Nazaré em Salvador/BA



Arthur Del Guércio Neto
Tabelião de Notas e Protestos em Itaquaquecetuba. Especialista em Direito Notarial e Registral. Especialista em Formação de Professores para a Educação Superior Jurídica. Escritor e Autor de Livros. Palestrante e Professor em diversas instituições, tratando de temas voltados ao Direito Notarial e Registral. Coordenador do Blog do DG



João Pedro Lamana Paiva
Presidente da Anoreg/RS. Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS; Especialista em Direito Registral Imobiliário, pela PUC – Minas; Graduado em Direito Registral pela Faculdade de Direito da Universidade Ramón Llull ESADE – Barcelona, Espanha; Ex-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB; Presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul; Ex-Presidente da Fundação Escola Notarial e Registral do RS – FUNDAÇÃO ENORE; Membro da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário – ABDRI; Membro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral, desde 1986; Professor da Cadeira de Registros Públicos nas Escolas Superior da Magistratura – AJURIS e da Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP; Professor em diversos Cursos de Especialização em Direito Notarial e Registral (Instituto Brasileiro de Estudos – IBEST, Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, Faculdade Meridional-IMED)



Ana Cristina Maia
Oficial de Registro de Imóveis em Mariana, MG, desde agosto de 2004. Secretária Geral do Colégio Registral Imobiliário de Minas gerais - CORI. Diretora de Comunicação do Colégio Registral Imobiliário de Minas gerais - CORI. Membro da Diretoria de Regularização Fundiária do Colégio Registral Imobiliário de Minas gerais - CORI. Palestrante da área de regularização fundiária. Professora de pós-graduação na área de regularização fundiária. Diretora de Regularização Fundiária do Registro de Imóveis do Brasil. Presidente do Conselho Municipal de Patrimonio de Mariana, MG. Membro do Conselho Jurídico do SINDUSCON/MG e Diretora da ANOREG/BR



André Gomes Netto
Presidente do IEPTB/BR. Notário e Registrador do 5º Ofício de São João de Meriti – RJ. Professor e palestrante convidado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Membro da Comissão do LIX Concurso Público de provas e títulos para a outorga das Delegações das Atividades Notariais e/ou Registrais do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Comitê de Gestão da Tecnologia da Informação dos Serviços Extrajudiciais (COGETISE) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)


Alan Felipe Provin

Pós-Doutorando em Direitos Humanos e Democracia: Direito, Política, História e Comunicação pela Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal. Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Doutor em Juridical Science in Corporate Business Law, pela Delaware Law School, EUA. Mestre em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidade de Alicante, Espanha. Especialista em Direito Civil, em Direito Constitucional e em Direito e Advocacia Empresarial. Professor. Registrador imobiliário, de títulos e documentos e civil das pessoas naturais e jurídicas de Iranduba/AM.




Thiago Maciel

Doutorando em Ciências Jurídicas. Mestre em Direito. Pós-Graduado em Direito Constitucional. Professor de Curso de Graduação e Pós-Graduação em Direito. 1º Oficial de Registro de Imóveis de Porto Velho-RO.




Alexandre Junqueira Gomide

Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Graduado em Direito pela Fundação Armando Álvares Penteado (2006), Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa (2011). Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Graduação e Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito e do Instituto Brasileiro de Educação Continuada. Advogado. Colaborador do Blog Civil & Imobiliário. Fundador e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM.


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Estação das Docas - Teatro Maria Sylvia Nunes

Boulevard Castilhos França Campina

Belém, PA

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