XXVI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Tema: 35 da Constituição Federal

Dia 1 –17 de outubro de 2023

18:00 - 20:30: Abertura: Desafios Contemporâneos à Democracia Constitucional 
Luís Roberto Barroso – Presidente do Supremo Tribunal Federal
Gilmar Mendes – Ministro do Supremo Tribunal Federal

Moderação: Manuellita Hermes Rosa Oliveira Filha, Procuradora Federal e Professora do IDP. 

Dia 2 –18 de outubro de 2023

09:30 – 10:50: Painel 1: Juiz das Garantias: um novo capítulo do processo penal democrático

Alexandre de Moraes – Presidente do Tribunal Superior Eleitoral e Ministro do Supremo Tribunal Federal
André Callegari –Advogado criminalista e Professor do IDP
Antônio Saldanha Palheiro – Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Simone Schreiber – Juíza do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Caroline Proner – Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Moderação: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais – Coordenadora da Área do Direito da CAPES.  

11:00 - 12:20: Painel 1: Dinâmica Política e Democracia Defensiva: Anomalia ou Novo Normal?

Flávio Dino – Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública
Paulo Gonet – Subprocurador-Geral da República e Professor do IDP
Ingo Sarlet – Professor da PUC-RS
Carmen Lúcia – Ministra do Supremo Tribunal Federal

Moderação: Luciana Silva Garcia – Professora do IDP

12:00 - 14:00: Intervalo para almoço

19:00 - 20:30: Painel 4: Reforma Tributária, Equilíbrio Fiscal e Justiça Social

Fernando Haddad – Ministro de Estado da Fazenda
Simone Tebet – Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento 
André Esteves – Presidente do Banco BTG Pactual
Carlos Ivan Simonsen Leal – Presidente FGV

Moderação: Marcus Abraham – Desembargador Federal do TRF-2

21:00 - 22:30: Painel 2: Independência Judicial e Democracia na Perspectiva Internacional

Rodrigo Mudrovitsch – Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Cristiano Zanin – Ministro do Supremo Tribunal Federal
Diego Garcia Sayan – Ex-Ministro das Relações Exteriores do Peru

Moderação: Rita Dias Nolasco – Procuradora da Fazenda Nacional

Dia 3 – 19 de outubro de 2023

9:00 - 10:30: Painel 3: Justiça Multiportas, Consensualidade e Processo Administrativo Sancionador

Bruno Dantas – Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU)

Vinicius Marques de Carvallho – Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU)

Marilda Silveira – Professora do IDP

Victor Fernandes – Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica do Brasil, Professor do IDP e Doutor em Direito da Concorrência pela Universidade de São Paulo

Moderação: Caroline Santos Lima – Juíza Titular da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante - TJDFT atuando como Juíza Instrutora no STF

11:00 - 12:30: Mesa redonda: Desconstruindo Conceitos: Crise e Degeneração Constitucional na América Latina

Ricardo Lewandowski – ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal e Professor da Universidade de São Paulo (USP)
Jorge Messias – Ministro da Advocacia-Geral da União
Daniela Teixeira – Advogada e Indicada para Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Georges Abboud – Professor do IDP

Moderação: Luis Felipe Salomão – Ministro do Superior Tribunal de Justiça

19:00 - 20:30: Painel 4: ESG, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade

Elton Leme – Desembargador do TJRJ
Izabella Teixeira – ex-Ministra do Meio Ambiente
Maria Tereza Uille Gomes – Conselheira do CNJ e professora do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Positivo.
Fabrício Muraro Novais – Professor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

21:00 - 22:30: Painel de Encerramento: Encarando o Futuro: Salvaguardando a Democracia Constitucional

Rodrigo Pacheco – Presidente do Senado Federal
Luís Roberto Barroso – Ministro do Supremo Tribunal Federal
Carlos Ivan Simonsen Leal – Presidente FGV