O XXVII Congresso Internacional de Direito Constitucional está chegando!

Datas: 29, 30 e 31 de outubro

Local: IDP Norte - Setor de Grandes Áreas Norte 609 - Asa Norte, Brasília/ DF, 70830-401

 Garanta já a sua vaga para três dias de debates intensos e troca de conhecimentos com os maiores especialistas em Direito Constitucional do Brasil e do mundo.

Durante o evento, acadêmicos, autoridades públicas e grandes nomes do cenário jurídico do Brasil e do exterior estarão reunidos para discutir os temas mais relevantes e atuais do Direito Constitucional. Não perca essa oportunidade única de se atualizar e conectar com profissionais da área!

Marque na sua agenda e inscreva-se agora!

PROGRAMAÇÃO OFICIAL:

29 de outubro

18:30 - 19:30 | Abertura

• Gilmar Mendes - Ministro do STF, Doutor pela Universidade de Münster e Professor do IDP
• Luís Felipe Salomão – Vice-Presidente do STJ
• Agnès Roblot-Troizier - Professora da Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne
• Laura Schertel Mendes – Professora e Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB Federal

19:30 - 21:00 | Painel: Jurisdição Constitucional e Legitimidade Democrática

• Dominique Rousseau - Professor da Panthéon Sorbonne Université Paris I
• Siddharta Legale – Professor de Direito Constitucional na UFRJ
• José Levi - Conselheiro do CADE
• Marilda Silveira - Advogada e Professora do IDP
• Leandro Martínez - Professor da Universidade de Buenos Aires
• Moderação: Mônica Sapucaia - Professora do IDP e Conselheira Nacional de Educação

30 de outubro

09:00 - 10:30 | Painel: Orçamento Público, Transparência e Accountability

• Flávio Dino - Ministro do STF
• Alexandre Padilha - Ministro da Secretaria de Relações Institucionais
• Randolfe Rodrigues - Senador
• Enrique Morales - Professor da Universidade de Buenos Aires
• Vilma da Conceição Pinto - Pesquisadora da Instituição Fiscal Independente
• Moderação: Atalá Correa - Professor do IDP

11:00 - 12:20 | Painel: Responsabilidade dos Intermediários de Conteúdo

• Bruno Dantas - Presidente do TCU
• Floriano Marques de Azevedo Neto - Ministro do TSE
• Edilene Lobo - Ministra do TSE
• Ana de Oliveira Frazão - Professora da UnB
• Francisco Brito Cruz - Diretor-executivo do InternetLab
• Moderação: João Paulo Bachur - Professor e Coordenador do Mestrado e Doutorado do IDP

18:30 - 20:00 | Painel: Transição Ecológica e Estrutura Produtiva

• Fernando Haddad - Ministro da Fazenda
• Tereza Cristina - Senadora
• Kátia Abreu - Ex-Senadora
• Paulo Teixeira - Deputado Federal
• Moderação: Gurgel de Faria - Ministro do STJ e Professor do IDP

20:00 - 21:30 | Painel: Políticas Digitais e Soberania Nacional

• Jorge Messias - Ministro da AGU
• João Brant - Secretário de Políticas Digitais do Ministério da Justiça
• Victor Oliveira Fernandes - Conselheiro do CADE e Professor do IDP
• Estela Aranha - Assessora Especial da Presidência da República
• Moderação: Mônica Fujimoto - Advogada e Professora do IDP

31 de outubro

09:00 - 10:30 | Painel: Inteligência Artificial e Regulação

• Samara Castro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
• Lilian Cintra - Secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública
• Bruno Bioni - Diretor do Data Privacy Brasil
• Fabrício da Mota Alves - Advogado e Conselheiro do Conselho Consultivo da Anatel
• Laura Schertel Mendes - Professora do IDP
• Moderação: Tainá Junquilho - Professora do IDP e Assessora Parlamentar

10:30 - 12:00 | Painel: Independência Judicial e Democracia

• Augusto Hernández - Professor da Universidad Externado de Colombia
• Xavier Philippe - Professor da Panthéon Sorbonne Université Paris I
• Demócrito Filho - Desembargador do TJPE
• Clara Mota - Juíza Federal e Professora de Direito Econômico no IDP
• Moderação: Rodrigo Mudrovitsch - Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos

18:30 - 20:00 | Painel: Acesso à Justiça e Litigância Predatória

• Mauro Campbell - Corregedor Nacional de Justiça e Ministro do STJ
• Daniela Madeira - Conselheira do CNJ
• Vicente de Chiara - Diretor Jurídico da FEBRABAN
• Frederico Montedonio - Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ
• Moderação: Cristiane de Oliveira Coelho Galvão - Professora do IDP

20:00 | Concessão do Título de Doutor Honoris Causa ao Presidente do Senado Federal

20:30 - 21:30 | Painel de Encerramento: Desafios da Democracia no Século XXI

• Rodrigo Pacheco - Presidente do Senado Federal
• Daniela Teixeira - Ministra do STJ
• Vitalino Canas - Professor da Universidade de Lisboa
• Laura Schertel Mendes - Professora do IDP
• Gilmar Mendes - Professor do IDP e Ministro do STF