XXXI COMAT Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia

“TRABALHO DECENTE CONTEMPORÂNEO: DIGNIDADE, LIBERDADE, EQUIDADE E SEGURANÇA”

PROGRAMAÇÃO:

20/10/2022

17h30 – CREDENCIAMENTO

18h00 – MESA DE ABERTURA

19h00 – CONFERÊNCIA DE ABERTURA: Trabalho Decente, Emprego e a Construção de um Modelo Econômico Sustentável

• Presidente da Mesa: Juiz Guilherme Guimarães Ludwig (Presidente da Amatra5);
• Conferencista – Professora Flávia Piovesan – Integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (2018-2021).

21/10/2022

MANHÃ

08h30 – PAINEL 1: Trabalho Decente, Ampliação da Tutela Social, Autonomia Privada e Pandemia

• Presidente da Mesa: Juíza aposentada Geruzia Martins de Amorim e Souza (TRT5/BA)
• Debatedora: Desa. Ana Paola Diniz (Diretora Tesoureira da Amatra5)

Exposições:

O Diálogo Possível entre Liberdade Econômica e Direito do Trabalho - Painelista: Ministro Alberto Bastos Balazeiro (TST)

Direito do Trabalho Pandêmico e o seu Legado - Painelista: Advogado Felipe Estrela (OAB/BA)

A Dependência Econômica e a Mutação da Tutela - Painelista: Advogado Célio Pereira Oliveira Neto (OAB/PR)

10h00 – COFFE-BREAK com lançamento de livros (30 minutos)

10h30 – PAINEL 2: Trabalho Decente, Liberdade e a Erradicação dos Trabalhos Escravo e Infantil na Atualidade

• Presidente da Mesa: Des. Edilton Meirelles de Oliveira Santos (TRT5/BA)
• Debatedora: Juíza Monique Fernandes Santos Matos (TRT5/BA)

Exposições:

Controle de Convencionalidade e Trabalho Escravo - Painelista: Juíza Luciana Paula Conforti (TRT6/PE)

O Judiciário Trabalhista e o Enfrentamento do Trabalho Infantil - Painelista: Procuradora Ana Maria Villa Real (MPT10/DF-TO)

Tráfico de pessoas e o Trabalho Forçado - Painelista: Procurador Gustavo Tenório Accioly (MPT2/SP)

12h00 – ALMOÇO TARDE

14h00 – PAINEL 3: Trabalho Decente e Eliminação das Múltiplas Formas de Discriminação Laboral

• Presidente de Mesa: Juíza Manuela Hermes de Lima (Vice-Presidente da Amatra5)
• Debatedor: Juiz Luciano Dórea Martinez Carreiro (TRT5/BA)

Exposições:

Concretização da Adequação Razoável e Inclusão Laboral da Pessoa com Deficiência - Painelista: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão (TST)

Responsabilidade Civil e a Discriminação de Gênero e Raça - Painelista: Juíza Bárbara de Moraes Ribeiro Soares Ferrito (TRT1/RJ)

Pluralidade no Ambiente Laboral, Discriminação e Religião - Painelista: Juiz Aloisio Cristovam dos Santos Junior (TRT5/BA)

15h30 – COFFE-BREAK 15h45 – PAINEL 4: Trabalho Decente, Fortalecimento do Diálogo Social e Perspectivas para o Direito do Trabalho

• Presidente de Mesa: Juiz Leonardo de Moura Landulfo Jorge (Diretor de Prerrogativas da Amatra5)
• Debatedora: Juíza Cecília Pontes Barreto Magalhães (TRT5/BA)

Exposições:

Impactos do Trabalho por Demanda na Reformatação de Categorias - Painelista: Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos (TRT1/RJ)

O Desafio da Regulação Estatal do Trabalho 4.0 - Painelista: Professor Lawrence Estivalet de Mello (UFBA)

Liberdade Sindical para Construção Social da Regulação Trabalhista - Painelista: Lorena Vasconcelos Porto (MPT2/SP)

17h15 – MESA DE ENCERRAMENTO

COMISSÃO CIENTÍFICO-ACADÊMICA

Guilherme Guimarães Ludwig (Presidente)

Aloisio Cristovam dos Santos Junior

Ana Paola Santos Machado Diniz

Geruzia Martins de Amorim e Souza

Luciano Dórea Martinez Carreiro

Monique Fernandes Santos Matos