Fórum de Discussão

Legislação Previdenciária e LINACH: Proteção da Saúde do Trabalhador e Aposentadoria Especial

Quando: 21 de Junho de 2018 

Onde: Plenário do Crea – Minas

Av. Álvares Cabral, 1600 – Santo Agostinho – Belo Horizonte/MG

Por que: Para discutir e ampliar conhecimentos sobre o controle da emissão e da exposição dos trabalhadores aos agentes cancerígenos.

Público: Profissionais, autoridades ligadas à área, estudantes e demais interessados no assunto. 

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

08h - Credenciamento

08h30 - Abertura

09h – 10h – Painel 1:  Acordo Nacional Benzeno – Impactos da LINACH e Legislação Previdenciária no Acordo

Moderador: Luiz Carlos de Souza, Eng. Eletricista e Seg. do Trabalho e Conselheiro Crea-MG

Carlos Eduardo Ferreira Domingues, Auditor-Fiscal do Trabalho, coordenador da CNPBz e representa a CGNOR/DSST 

Ana Claudia Lopes Morais, Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN

Roberto Wagner Carvalho,  Diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Ouro Preto e Diretor do Dep. de Saúde e Segurança da Federação Sindical e Democrática dos Metalúrgicos do estado de Minas Gerais

10h – 11h30 - Painel 2: Exposição Ocupacional aos Agentes Cancerígenos e suas Consequências 

Moderadora: Adriana Silva  Alves, Eng. Mecanica e Seg. do Trabalho, Coordenadora Adjunta da CEEST-Crea-MG

O Benzeno e a Saúde do Trabalhador 

Filipe Pacheco Lanes Ribeiro, Médico do Trabalho da Associação Mineira de Medicina do Trabalho (Amint)  

Exposição Ocupacional e Prevenção

Arline Sydneia Abel Arcuri, Pesquisadora do FUNDACENTRO, doutora em ciências - área de fisico-quimica. 

PPRA, PPEOB e a Aplicação dos Limites da ACGIH 

Airton Marinho da Silva, Médico auditor fiscal do trabalho - Ministério do Trabalho MG   

11h30-12h30 –  Debate 

12h30 – 13h30 - Intervalo para almoço. 

13h30 – 15h30 - Painel 3: Aspectos Técnicos e Legais Relacionados à Exposição aos Agentes Cancerígenos da LINACH

Entendimento técnico-legal quanto ao critério qualitativo para exposição ocupacional aos agentes da LINACH e seus efeitos previdenciários (PPP) – Eficácia de proteções coletivas e individuais    

Carla de Carvalho Sousa, Perita Médica INSS

Aposentadorias especiais e as ações judiciais envolvendo os agentes da LINACH

André Prado de Vasconcelos, Juiz Federal e Diretor do Foro da Justiça Federal - Belo Horizonte

Arrecadação, passivos e benefícios previdenciários decorrentes das aposentadorias especiais pelos agentes químicos da LINACH 

Mauro Luiz de Oliveira, Auditor Fiscal da Receita Federal e Delegado da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte - Secretaria da Receita Federal no Brasil

Responsabilidade técnica do engenheiro de segurança do trabalho na elaboração do PPP – Definição da eficácia dos controles 

Moderador: José Raimundo Barnabé, Eng. Civil e de Seg. do Trabalho, Coordenador da CEEST-  Crea-Minas 

16h30h – Coffee-break e encerramento.

REALIZAÇÃO: CEEST / CREA-MG