Credenciamento - 08:00

Abertura do evento - 09:30

Mesa de abertura:

Sheyner Asfora - Presidente Nacional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim).

Natália Alves - Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas na Paraíba (Abracrim/Paraíba).

Harrison Targino - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional da Paraíba.

Desembargadora Agamenilde Dantas - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Victor Barreto - Presidente da Comissão de Direito Penal Econômico da Abracrim/Paraíba.

Rafaela Jales - Presidente do Centro de Estudo Integrado Jales - CEIJ.

PALESTRA MAGNA (10:15 às 11:00)

Antônio Carlos de Almeida Castro – Kakay (Advogado Criminalista. Foi responsável pela defesa técnica de 04 Presidentes da República, 80 Governadores e dezenas de congressistas e Ministros de Estado).

Palestra: O Judiciário e a Democracia

Painel CRIMES ELEITORAIS (11:00 às 12:00)

Edilene Lobo (Ministra do Tribunal Superior Eleitoral. Doutora em Direito Processual Civil pela PUC-MG, tem pós-doutorado na Universidade de Sevilha e na Faculdade de Direito de Vitória - FDV. Professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna-MG e de Processo Eleitoral na Pós-Graduação da PUC-MG, além de professora convidada da Universidade Sorbonne-Nouvelle - Paris 3).

Desembargadora Agamenilde Dantas (Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Juíza Corregedora da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça - 2010/2012. Doutoranda em Direito - Unimar/SP. Mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos. Professora da Escola Superior da Magistratura da Paraíba - Esma).

Painel LAVAGEM DE DINHEIRO (14:30 às 16:30)

André Callegari (Advogado Criminalista. Professor de Direito Penal do IDP/Brasília. Doutor honoris causa pela Universidad Autónoma de Tlaxcala e pelo Centro Universitário Del Valle Del Teotihuacan – México. Doutor em Derecho Publico y Filosofia Juridica – Universidad Autónoma de Madrid).

Palestra: Lavagem de dinheiro: temas polêmicos. 

Adriana Spengler (Advogada Criminalista. Vice-Presidente Nacional da Abracrim. Mestre em Ciências Jurídicas pela Univali. Especialista em Direito Penal Empresarial pela Univali. Professora da Graduação e da Pós-Graduação do Curso de Direito da Univali).

Palestra: Overcompliance criminal: da prevenção ao excesso.

Painel CRIMES TRIBUTÁRIOS (16:30 às 18:30)

Davi Tangerino (Advogado Criminalista. Doutor em Direito Penal pela USP, com estágios doutoral e pós-doutorais na Alemanha. Professor Associado da UERJ e apresentador do podcast Pauta Criminal.).

Palestra: Efeitos penais da suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

Manuela Abath (Advogada Criminalista. Professora Adjunta de Direito Processual Penal da Graduação e da Pós-Graduação em Direito da UFPE. Doutora em Direito pela Universidade de Brasília. Mestre em Direito pela UFPE)

Palestra: Acordos penais e crimes tributários.

Odel Antun (Advogado Criminalista. Foi pesquisador convidado do Dipartimento di Scienze Penalistiche Criminologiche e Penitenziarie da Università degli Studi di Napoli - Federico II.)

Palestra: O Direito Penal Tributário aplicado por nossos tribunais.

PALESTRA DE ENCERRAMENTO (18:30)

Nefi Cordeiro (Advogado Criminalista. Ministro aposentado do STJ. Mestre e doutor pela UFPR. Professor aposentado de graduação e pós-graduação, lato e stricto sensu. Autor de diversos artigos e livros, com destaque para Colaboração Premiada - 2020. Ex-integrante do Ministério Público e da Magistratura estadual e federal da 4ª Região).

Desconto Associado ABRACRIMPB:

https://www.sympla.com.br/i-conferencia-de-direito-penal-economico__2531023?d=ABRACRIMPB

(50% de desconto)

Associado Abracrim adimplente - inscreva-se aqui