APRESENTAÇÃO O I Congresso de Ciências Criminais da Faculdade de Direito da UFMG, evento organizado pelo Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP) em parceria com alunos monitores do Departamento de Direito e Processo Penal e alunos do Grupo de Estudo "Casa Verde", vem convidar todas e todos para debater, a partir de uma perspectiva crítica, temas relevantes do Direito Penal.
PROGRAMAÇÃO
PROGRAMAÇÃO
1º DIA 08/11/2017 (quarta-feira) Casa Fiat de Cultura- Praça da Liberdade, 10 - Funcionários, Belo Horizonte - MG, 30140-010
Manhã: 8:00 Credenciamento 9:00 Mesa de abertura - 9:30 Conferência de Abertura: Maurício Dieter “Por que estudar Direito Penal hoje? Uma crítica criminológica” - 10:30 Mesa: Seletividade do Poder Punitivo Thiago Fabres de Carvalho "A criminalização das ideias políticas no Brasil"
Tarde: -14:00 Mesa: Reformas do Processo penal Jéssica Freitas -16:00 Mesa: Lava-Jato Gustavo Badaró “Delações Premiadas” Ana Elisa Bechara “Racionalidade das penas em matéria de corrupção”
Noite: -19:30 Mesa: Processo Penal Constitucional Rubens Casara “Pós-democracia e espetacularização do processo penal” Maurício Campos Jr.
2º DIA 09/11/2017 (quinta-feira) Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG - Av. João Pinheiro, 100 - Centro, Belo Horizonte - MG, 30130-180
Manhã: 09:00 às 12:00 Grupo de Trabalho 1 - Criminologia Grupo de Trabalho 2 - Direito Penal e Execução Penal Grupo de Trabalho 3 - Processo Penal
Tarde: 14:00 às 18:00 Minicursos - vagas limitadas - inscrições presenciais no momento do credenciamento 1- A sociedade da informação e o Direito: como se proteger 2- Trabalho Escravo Contemporâneo: análise e perspectivas sob a ótica penal 3- Formação estratégica em Direitos Humanos 4- Prática da advocacia em direito penal 5- Trabalhar nas prisões: presos e agentes penitenciários 6- A proibição das drogas e o controle dos negros no Brasil
17:30 às 19:00: Roda de conversa com os pós graduandos
Noite: - 19:30 Debate: Teoria Geral do Processo (Penal)? Afrânio Silva Jardim Felipe Martins Pinto
3º DIA 10/11/2017 (sexta-feira) Casa Fiat de Cultura - Praça da Liberdade, 10 - Funcionários, Belo Horizonte - MG, 30140-010
Manhã: Sem programação
Tarde: - 13:30 Mesa: Abolicionismo Penal Daniel Achutti “Justiça Restaurativa e Abolicionismo Penal” Edson Passetti “A urgência do Abolicionismo Penal” - 16:00 Mesa: Execução Penal Fernanda Martins “Estados de injúria: por um olhar criminológico-feminista da execução penal” Virgílio de Mattos “Golpe de estado e sistema penal: o que era muito ruim ficou ainda pior” - 17:30 Lançamentos de livros
Noite: - 19:00 Mesa: Paternalismo Penal João Paulo Martinelli “Paternalismo jurídico-penal” Flávia Siqueira “Consentimento no direito penal médico e autonomia do paciente” - 21:00 Conferência de Encerramento Heloísa Estellita “Uma aproximação às formas de responsabilidade penal de dirigentes de empresas”