I CONGRESSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÃO E

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

ONLINE

“Quando o Estado compra melhor, todos ganham!”

23 e 24 de abril de 2021

PALESTRANTES CONFIRMADOS:

Edvaldo Nilo de Almeida (DISTRITO FEDERAL)

Procurador do Distrito Federal, Pós-Doutorado em Democracia e Direitos Humanos do Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH) associado à Universidade de Coimbra (2020). Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP (2019). Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Phillip Gil França (PARANÁ)

Pós-doutor (CAPES_PNPD), Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC/RS. Autor dos livros: Ato Administrativo, Consequencialismo e Compliance (RT, 2019); Controle da Administração Pública, 4° Ed. (Saraiva, 2016); e Ato Administrativo e Interesse Público, 3° Ed. (RT, 2016). Tradutor da obra The Principle of Sustainability Transforming Law and Governance de Klaus Bosselmann (RT, 2015). Professor e Diretor do Núcleo de Pesquisas Avançadas da Escola da Magistratura do Paraná. Advogado.

Kaline Santos Ferreira (BAHIA)

Professora Adjunta de Direito Administrativo da Universidade Federal da Bahia. Doutora em Direito Público pela Université Montesquieu Bordeaux IV - França, com tese laureada com a menção très honorable. Mestra em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Advogada da União.

Cláudio Cairo Gonçalves (BAHIA)

Procurador do Estado da Bahia. Doutor em Direito do Estado na Universidade de São Paulo - USP (2021). Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBa (2001). Atua como advogado.

Álvaro do Canto Capagio (SANTA CATARINA)

Bacharel em Direito. Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura. Especialista em Política e Estratégia pela Escola Superior de Guerra. Mestrando em Direito Internacional pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Regulação (Direito) da Agência Nacional de Transportes Terrestres.

Yuri Carneiro Coelho (BAHIA)

Doutor em Direito Público pela Faculdade De Direito Da Ufba (2010), Mestre em Direito Público pela FACULDADE DE DIREITO DA UFBA (2001), Professor da UNEF, Advogado e autor de obras jurídicas.

Reinaldo Couto (BAHIA)

Ex-Procurador-Chefe da União no Estado da Bahia, Membro da AGU, Professor Assistente de Direito Administrativo da Universidade do Estado da Bahia. Mestre em Direito Econômico pela UFBA e autor de obras jurídicas.

Fagner Vasconcelos Fraga (BAHIA)

Doutorando em Direito Público pela UFBA, Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador, Pós-graduado em Auditoria Fiscal pela UNEB (2008) e em Direito Eleitoral pela Unibahia (2012). Advogado. Professor da Universidade Católica do Salvador - Faculdade de Direito.

Felipe Jacques Silva (BAHIA)

Doutorando e Mestre em Direito pela UFBA, Professor Contratado da UFBA, Advogado e parecerista.

Fábio Santos (BAHIA)

Doutorando em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pesquisador do Centro de Pesquisas em Proteção Internacional de Minorias da USP. Mestrado e Doutorado pela Universidade Salvador (UNIFACS). Professor (Cursos de Graduação e Pós-Graduação) de Direito no Centro Universitário Ruy Barbosa – UNIRUY; Faculdade Nobre de Feira de Santana - FAN, Unidade de Ensino Superior de Feira de Santana – UNEF, Universidade Católica do Salvador – UCSAL. Advogado, Perito Judicial e Servidor Público Estadual. 

André Malheiros (BAHIA)

Advogado, Parecerista e Professor em Cursos preparatórios para Concursos Públicos. Especialista em Direito Administrativo e Ética Profissional do Servidor Público. Membro da ABA - Associação Brasileira de Advogados. Membro do IBRADES - Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade.

Élio Ricardo Azevêdo (BAHIA)

Advogado. Professor de Processo Penal em pós-graduação. Pós-graduado em Ciências Criminais. Doutorando em Direito Penal.

Nelma Barreto (BAHIA)

Advogada, Especialista em Direito Administrativo, Especialista em Ciências Criminais, Escritora, Servidora Pública Estadual, Professora e Instrutora em Direito Administrativo nos Órgãos Públicos.

Thiago Santos Bianchi (BAHIA)

Proprietário do escritório BIANCHI ADVOCACIA E CONSULTORIA, Advogado, Assessor Jurídico de Parlamentares, Vice Presidente OAB/BA - Subseção Camaçari, Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, Pós Graduado em Direito Tributário pela Juspodivm em parceria com a Faculdade Baiana de Direito.

Luiz Fernando Cerqueira Leal (BAHIA)

Pós Graduando em Direito Administrativo pela PUC/MG, Pós Graduando em Ética, Filosofia e Direitos Humanos pela Universidade Cândido Mendes, Treinador no Grupo de Estudos em Direito Internacional da UNIFACS, Membro do Grupo de Estudos em Direito empresarial da Universidade Federal da Bahia, Sócio da LV Direito e Gestão, Advogado na banca de Advocacia Tupinambá e Mega Advogados associados e Procurador do Município de Porto Seguro.

DAYSE BRANDÃO (BAHIA)

 

Procuradora do Município de Feira de Santana-Ba, com diversas atuações na área de licitações e contratos administrativos: Foi Presidente de Comissão Permanente de Licitações, Pregoeira e Leiloeira. Professora de Direito Administrativo da UEFS.  Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social pela UCSAL-BA. Pós-graduação em Direito Administrativo pela UFBA-BA. 

RAFAEL PETRACIOLI (BAHIA)

Pós graduado em Direito Público no Juspodivm (2009). Mestrando em Direito Público pela UFBA. Sócio do escritório Petracioli & Schubach Advogados Associados, atuante na área de Direito Eleitoral e Direito Administrativo Municipal. Produção científica na área de Direito Constitucional e Direito Eleitoral. Professor Titular de Direito Eleitoral na Faculdade Batista Brasileira. Professor da pós-graduação em Direito Eleitoral da Faculdade Baiana de Direito. Professor do Brasil Jurídico. Apresentador do Programa Aula Extra da Rádio Metrópole (Salvador/BA).

CYONIL BORGES (RIO DE JANEIRO)

Auditor Fiscal da Receita do Estado do Rio de Janeiro, tendo atuado por mais de 11 anos como Auditor no Tribunal de Contas da União. Bacharel em Direito pela FMU/SP e em Ciências Náuticas. Especialista em Direito Administrativo.

EDUARDO REQUIÃO (BAHIA)

Secretário-Geral da OAB Camaçari/BA, Cursou Especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Baiana de Direito e pela Universidade Cândido Mendes; Cursou Especialização em Direito Eleitoral pela Faculdade Arnaldo. Advogado com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Eleitoral e Direito do Trabalho. Professor de Direito Constitucional, Eleitoral e Trabalho, Sub-Procurador-Geral da União de Vereadores do Brasil (UVB).

JONATHAN MOLAR (BAHIA)

Graduado em História (UEPG), graduado em Direito (UEPG), especialista em gestão de pessoas (Uninter), mestre em Educação (UEPG), Doutor em Educação (UFPR). Advogado inscrito na OAB, prof. adjunto da UNEB e prof. da Faculdade Pitágoras.

Túlio Viana (Brasília)

Procurador-Geral do Município de Barreiras/BA

  Data

 23 e 24 de abril de 2021

 Coordenação Científica

 Prof. Ms. Reinaldo de Souza Couto Filho

 Prof. Álvaro do Canto Capagio

 Local

 On line pelo SYMPLA

 Carga horária:

 12 horas/aula

 Público-destinatário

 O congresso é destinado aos estudantes, profissionais, servidores públicos e professores que têm interesse na área de licitação e contratos administrativos.

Número de vagas

100 vagas.

APRESENTAÇÃO/JUSTIFICATIVA

Foi elaborada, em 5.3.2021, a redação final do PL 4253/2020 que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Sem dúvida, o projeto será sancionado pelo Presidente da República com alguns vetos que não prejudicarão a sua essência. Dessa forma, é imperativo que todos aqueles que trabalham com Direito Administrativo e, em especial, com Licitação e Contratos Administrativo assimilem as normas contidas no projeto de lei mesmo antes da sua publicação.

Trata-se texto normativo com 194 artigos que entrará em vigor na data da sua publicação. Assim, poderá ser utilizado imediatamente sem que os interessados, muitas vezes, tenham analisado o seu conteúdo.

Há diversas novidades e alterações trazidas nas novas normas que não guardam relação com os conteúdos das normas antigas.

Consequentemente, o congresso em tela dotara aqueles que desejam aplicar a nova lei de licitação e contratos administrativos de instrumentos doutrinários, jurisprudenciais e legal úteis para o seu cotidiano.

 METODOLOGIA

 Palestras de alguns dos mais renomados juristas brasileiros do Direito Administrativo.

 SISTEMA DE DIVULGAÇÃO

 Informações:

 SYMPLA: I Congresso sobre a nova lei de Licitação e Contratos Administrativos.

 Inscrições:

 De 11 de março a 23 de abril de 2021, através da plataforma SYMPLA.

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

 DIA 23.4.2021 (noite)

 1ª MESA

18:30hs - TEMA: A VIGÊNCIA E OS PRINCÍPIOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Moderador: Álvaro Capagio

Expositor: Reinaldo Couto

2ª MESA

19:30hs - TEMA: ATUAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Moderador: Reinaldo Couto

Expositor: Edvaldo Nilo de Almeida

 3ª MESA

 20:20hs - TEMA: OBJETIVOS E FASES DA LICITAÇÃO NA NOVA LEI

Moderador: ÁLvaro Capagio

Expositora: Dayse Brandão

Expositora: Nelma Barreto

  DIA 24.4.2021 (manhã)

  4ª MESA

 8:30hs - TEMA: MODALIDADES E PROCEDIMENTOS AUXILIARES NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO

Moderador: Álvaro Capagio

Expositor: Thiago Bianchi

Expositor: Túlio Viana

  5ª MESA

  9:50 - TEMA: ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO

Moderador: Reinaldo Couto

Expositor: Álvaro Capagio

 6ª MESA

 10:20hs - TEMA: NOVOS REGIMES DE CONTATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Moderador: Álvaro Capagio

Expositor: Fábio Santos

Expositor: Cyonil Borges

 7ª MESA

 11:20hs - TEMA: CONTRATAÇÃO DIRETA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Moderador: Reinaldo Couto

Expositor: Eduardo Requião

Expositor: Cláudio Cairo

  DIA 24.4.2021 (tarde)

14:00hs – TEMA: CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Moderador: Reinaldo Couto

Expositora: Kaline Ferreira

Expositor: André Malheiros

Expositor: Felipe Jacques Silva

 9ª MESA

 15:30hs - TEMA: GOVERNANÇA E CONTROLE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Moderador: Reinaldo Couto

Expositor: Phillip Gil França

Expositor: Jonathan Molar

 10ª MESA

 16:30 hs – TEMA: RESPONSABILIDADES NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Moderador: Reinaldo Couto

Expositor: Rafael Petracioli

Expositor: Fagner Fraga

Expositor: Luiz Fernando Cerqueira Leal

11ª MESA

17:50hs - TEMA: CRIMES NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Moderador: Reinaldo Couto

Expositor: Yuri Carneiro Coêlho

Expositor Élio Ricardo Azevêdo

19:00 Encerramento do evento.

Os temas podem mudar de acordo com a disponibilidade dos expo<