I ENCONTRO VIRTUAL ENTRE AS ACADEMIAS BRASILEIRAS DO DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIAL

Coordenação: Marcelo Borsio e Thereza Nahas

Data: 19/06/2020

Horário: 09:00 às 17:30

O evento é gratuito. Os interessados em obtenção de certificado deverão arcar com uma taxa de R$33,00 na própria plataforma do Sympla.

9hs Abertura:

Alexandre Agra e Océlio de Jesus

09:30:

1º Painel: Nexo Causal da MP nº 927 de 2020: COVID-19 e reflexos trabalhistas e previdenciário-acidentários.

Presidente da Mesa: Profº Drº MARCO ANTONIO CÉSAR VILLATORE

Expositor ABDT: Ministro do TST e Profº Dr. PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS 

Expositor ABDSS: Advogado e Profº Drº HÉLIO GUSTAVO ALVES 

10:20:

2º Painel: Redução ou suspensão de jornada: A contributividade ou natureza indenizatória do BEMPER.

Presidente da Mesa: Presidente do CRPS e Profº Drº MARCELO BORSIO

Expositor ABDT: Desembargadora do Trabalho e Prof.ª Drª TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI

Expositor ABDSS: Advogado e Profº Drº LEONE PEREIRA 

11:10

3º Painel: Contrato de trabalho flexibilizado em tempos de COVID-19:  Como a Seguridade Social pode auxiliar no enfrentamento?

Presidente da Mesa:  Advogado, Parecerista e Profº Drº GILBERTO STÜRMER

Expositor ABDT: Juiz do Trabalho e Profº Drº FERNANDO JOSÉ CUNHA BELFORT

Expositor ABDSS: Desembargadora do Trabalho e Prof.ª Drª IVANI CONTINI BRAMANTE e Juíza do Trabalho e Profª Drª EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO

14hs

4º Painel: Limbo jurídico trabalhista-previdenciário

Presidente da Mesa: Juíza do Trabalho e Profª Drª EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO

Expositor ABDT: Desembargadora do Trabalho e Prof.ª Drª ROSITA DE NAZARÉ SIDRIM NASSAR

Expositor ABDSS: Advogada e Prof.ª Drª ROBERTA SOARES DA SILVA

14:50

5º Painel: Proposta Moderna para a Execução das Contribuições Previdenciárias na Justiça do Trabalho.

Presidente da Mesa: Advogada e Prof.ª Drª CAROLINA TUPINAMBÁ

Expositor ABDT: Desembargador do Trabalho e Profº Drº NEY JOSE DE FREITAS

Expositor ABDSS: Juiz do Trabalho e Profº Drº OCELIO DE JESUS CARNEIRO MORAIS

15:40

6º Painel: Direitos fundamentais sociais em tempo de pandemia

Presidente da Mesa:  Profº Drº MARCO ANTONIO CÉSAR VILLATORE

Expositor ABDT:     Prof. Drº MANOEL JORGE E SILVA NETO

Expositor ABDSS:   Profº Drª MIGUEL HORVATH JR

16:35

7º  Painel: A Unificação de Contas do PIS e do FGTS: inconstitucionalidade?

Presidente da Mesa:  Presidente do CRPS e Profº Drº MARCELO BORSIO

Expositor ABDT: Advogado e Profº Drº JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL

Expositor ABDSS:  Procurador do Trabalho e Profº Drº AUGUSTO GRIECO SANT'ANNA MEIRINHO