PROGRAMAÇÃO

• 08:00 às 08:30 | Credenciamento e entrega de material

  08:30 às 09:00 | Cerimônia de Abertura

  1.) 09:00 às 09:45 | Palestra| "Condições carcerárias, tortura e maus tratos a detentos".

  Palestrante: Edmilson da Costa Barreiros Júnior (Procurador-Chefe do Ministério Público Federal  no Amazonas)

  2.) 10:00 às 10:45 | Palestra| "Modalidades de tortura e técnicas de investigação aplicadas à elucidação da prática"

  Palestrante: João Gaspar Rodrigues (Presidente do CEPCT/Promotor de Justiça)

                          11:00 - 11:30 - Coquetel

  3.) 11:00 - 11:30 | Lançamento do Livro "Tortura: da impunidade à responsabilização"

  Autor: João Gaspar Rodrigues

  4.) 11:30 às 12:00 | Apresentação do "Sistema de Rastreamento de Tortura no Amazonas"

  Exposição: Tadeu Azevedo de Medeiros (Programador/DTIC/MPAM – Gestor/Gerente do Projeto) e Igor de Souza Pastor Almeida (Programador/DTIC/MPAM)

  5.) 14:00 às 14:30 | Sala temática: "Apresentação do Sistema Informatizado do IML voltado ás perícias e identificação de tortura”

  Expositor: Sanmya Beatriz Tiradentes

  6.) 14:00 às 14:45 | Palestra "A audiência de custódia como mecanismo de combate à tortura".

  Palestrante: Sérgio Lúcio Mar dos Santos Fontes (Delegado da Polícia Federal/Ex-Secretário de Segurança Pública do Amazonas)

  7.) 15:00 às 15:45 |  Palestra "O combate à tortura no sistema de justiça criminal".

  Palestrante: Carlos Fábio Braga Monteiro (Subprocurador de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais do MP/AM)

  8.) 15:00 às 15:45 | Sala temática: "Como reconhecer e distinguir maus-tratos, tortura, tratamento desumano, degradante ou cruel"

  Expositor: João Gaspar Rodrigues

                                                16:00 às 16:20 - Coquetel

  9.) 16:20 às 17:20 |  Palestra "Justiça de transição no Brasil: direito à memória, à reparação e à justiça".

  Palestrante: Maria Laura Canineu

• 17:40 às 18:10 | Encerramento do Evento