12 mai - 2022 • 19:00 > 13 mai - 2022 • 17:30
12 mai - 2022 • 19:00 > 13 mai - 2022 • 17:30
“I Simpósio Paraibano de Direito Administrativo - A nova Lei de Licitações: um ano para a construção do futuro”
• QUINTA: 12 de maio
19h - Mesa de Abertura
19h30 - Palestra de abertura
Rodrigo Valgas (Advogado; Mestre em Direito do Estado pela UFPR; Doutor em Direito, Estado e Sociedade pela UFSC; 2º Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA; autor da obra Direito Administrativo do Medo)
21h00 - coffe break
• SEXTA: 13 de maio
9h – Contratação Direta
Palestrantes:
Philipe Magalhães (Procurador Federal, Especialista em Direito Público com ênfase em Direito Administrativo pela Universidade de Brasília e Mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará - UECE. Professor e Fundador do Instituto Brasileiro de Contratações Públicas – IBCP)
Alynne Menezes (Procuradora do Município de João Pessoa. Mestre em Direito pela UFPB. Especialista em Direito Administrativo e Licitações pela UNIPÊ)
11h – Meios alternativos de resoluções de Conflito
Palestra:
Rafael Resende Oliveira (Visiting Scholar pela Fordham University School of Law (New York). Doutor em Direito pela UVA-RJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RJ. Especialista em Direito do Estado pela UERJ. Professor Titular de Direito Administrativo do IBMEC. Professor do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado do PPGD/UVA. Professor do Mestrado Acadêmico em Direito da Universidade Cândido Mendes. Procurador do Município do Rio de Janeiro)
14:30h - Papel do assessoramento jurídico na NLL
Palestras:
Renovato Ferreira (Procurador do Estado. Advogado. Coordenador da Assessoria Juridica da Secretaria de Estado da Administração da Paraíba. Mestre em ciências jurídicas pela UFPB)
Anatilde Travassos (Advogada; Assessora Jurídica da Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa; Secretária Executiva da Comissão de Direito Administrativo da OAB-PB; Criadora de conteúdo digital na área de Licitações e Contratações Públicas; Pós-graduada em Prática Judicante - ESMA PB; Pós-graduada em Ciências Jurídicas UNP)
16:30 – Palestra de encerramento:
Ronny Charles (Advogado da União. Membro da Câmara Nacional de Licitações e Contratos da AGU. Doutorando em Direito do Estado (UFPE). Mestre em Direito Econômico (UFPB). Pós-graduado em Direito tributário (IDP). Pós-graduado em Ciências Jurídicas (UNP). Coordenador (junto com o Prof. Jacoby Fernandes) da pós-graduação em licitações e contratos, da Faculdade Baiana de Direito. Coordenador (junto com o Prof. Jacoby Fernandes e Prof. Murilo Jacoby) da Pós-Graduação em licitações e contratos, da Faculdade CERS. Autor de diversos livros jurídicos)
17:30 - Encerramento
Você poderá editar o participante de um ingresso apenas uma vez. Essa opção ficará disponível até 24 horas antes do início do evento.
Saiba como editar participantesRua Rodrigues de Aquino, 37 Centro
João Pessoa, PB
ESA-PB
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