Há mais de dez anos tramitam projetos de lei no Congresso Nacional, com o objetivo de regulamentar o Licenciamento Ambiental no país, por meio de Lei específica. Entretanto, apenas recentemente o assunto ganhou forças, havendo um maior envolvimento do Poder Público e da iniciativa privada para aprovação da regulamentação ainda este ano.
A proposta do evento será levantar e discutir as principais questões práticas, envolvendo o texto até então apresentado para a nova Lei do Licenciamento Ambiental a ser aprovada.

Prof. Msc. Luis Fernando de Freitas Penteado - Advogado, Mestre em Direito Ambiental pela PUC-SP. Auditor ISO 14.001 pela Fundação Vanzolini (USP). Cursou MBA em Gestão Empresarial em Negócios pela FIA (USP). Professor da pós-graduação (Especialização) da PUC-SP/COGEAE e Professor convidado na UNICAMP, em matérias de Direito Ambiental. Curso técnico de áreas contaminadas pela CETESB. Foi assessor jurídico da Fundação da Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê e da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Ferraz de Vasconcelos. Sócio Fundador do escritório Freitas Penteado Sociedade de Advogados, especializado em Direito Ambiental.

Prof. Dr. Antônio Carlos Demanboro - Professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Campinas em regime de dedicação integral. Atua como pesquisador junto aos Programas de Mestrado em Sistemas de Infraestrutura Urbana, Sustentabilidade e Engenharia Elétrica. É professor do curso de Graduação em Engenharia Ambiental. Tem experiência na área de Engenharia, com ênfase em Saneamento, Gestão Ambiental e Planejamento Energético, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente, sustentabilidade, economia de recursos naturais, gestão ambiental e energia. Possui graduação em Engenharia Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1986), mestrado em Engenharia Mecânica pela Universidade Estadual de Campinas (1990) e doutorado em Engenharia Civil pela Universidade Estadual de Campinas (2001). Foi diretor do curso de Engenharia Ambiental no período 2010-2013. Atualmente é Coordenador Geral de Pesquisa e Coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica da PUC-Campinas.

Msc. Rodrigo Semeria Ruschel - Mestre em Sistemas de Infraestrutura Urbana com ênfase em Sustentabilidade, graduado em Engenharia Ambiental pela PUC de Campinas. Como bolsista do Programa Ciência Sem Fronteiras na Michigan State University, Estados Unidos, participou de projetos e pesquisas na área Socioambiental. Desde 2012 atua na área de Meio Ambiente e Sustentabilidade e em 2017 fundou a Sustentta Habilidades e Soluções, com o objetivo de resgatar e potencializar as virtudes e capacidades do ser humano, através de ideias, projetos e ações que promovam um desenvolvimento socioambiental consciente.

Programação do evento
08:30 às 09:00 - Recepção com café
09:00 às 09:15 - Abertura do evento
09:15 às 10:00 - Palestra Prof. Msc. Luis Fernando de Freitas Penteado
10:05 às 10:50 - Palestra Prof. Dr. Antônio Carlos Demanboro
10:50 às 11:20 - Perguntas e Respostas
11:20 às 11:30 - Encerramento