9h30min

10h

10h30min

11h 

11h20min

Painel 01: A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: SUPELOTAÇÃO, ATUAÇÃO DAS FACÇÕES E DESCONTROLE. 

●MARIA GABRIELA VIANA PEIXOTO (Ouvidora Geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça – Depen; Doutora em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Mestrado em Direito pela Universidade de Brasília; Advogada no Nélio Machado Advogados; Ex- Coordenadora Geral da Análise e Acompanhamento do Processo Legislativo da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça-2010; Professora de Direito Penal e Execução Penal da Universidade Católica de Brasília no período 2010 a 2011; Autora do Livro “Vítimas e Controle Punitivo”)

 ●LEANDRO ALLAN VIEIRA (Presidente da Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários; Presidente do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal-Brasília-SINDPEN)

●LORENZO MARTINS POMPILIO DA HORA (Delegado de Polícia Federal-RJ; Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1984), graduação em Economia pela Faculdade de Economia e Finanças do Rio de Janeiro (1983), Graduação em Administração pela Faculdade de Economia e Finanças do Rio de Janeiro (1981), especialização em Gestão em Segurança Pública pela Universidade do Tocantins (2006), especialização em Docência de Ensino Superior pela Faculdade Celso Lisboa (1987) e Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro(2008). Atualmente é Professor Adjunto da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro)

Intervalo 

Debate 

MODERADOR: JOSÉ PINTO SOARES DE ANDRADE (Presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB - RJ)  

14h 

14h30min 

15h

15h30min 

16h

16h20min 

16h50min 

17h20min

Painel 02: O SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: PANORAMA E DESAFIOS. 

●EMANUEL QUEIROZ RANGEL (Coordenador de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Estado do Rio Janeiro; Defensor Público; Membro da Comissão Especial da Associação Nacional dos Defensores Públicos que trata do Novo Código de Processo Penal)

Painel 03: EXECUÇÃO PENAL, CUMPRIMENTO DA PENA E REINCIDÊNCIA.

●CHRISTIANNE DINIZ (Advogada; Pós-Graduação em Direito Empresarial; Assessora Parlamentar tendo atuado em diversas CPI´s na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro; Palestrante em conferências nacionais e internacionais)

Painel 04: SUPERLOTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E O COMBATE AS ILEGALIDADES E PRIVILÉGIOS NO SISTEMA PRISIONAL. 

●ANDRÉ GUILHERME DE FREITAS (Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Execução Penal do Estado do Rio de Janeiro)

Debate

Intervalo 

MODERADOR: UBIRAJARA CHAGAS FAVILLA (Diretor do IBDC)

Painel 05: PEC 287/2016 (REFORMA DA PREVIDÊNCIA): ADMISSIBILIDADE, MUDANÇAS E PREJUÍZOS.

●NILSON DUARTE COSTA (Presidente da União Geral dos Trabalhadores –UGT - RJ; Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Pesada) 

Painel 06: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍCIA PENAL (PEC 308/04): ESTRUTURAÇÃO, VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES E AVANÇOS.

●JOSÉ ROBERTO DAS NEVES (Vice-Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná-SINDARSPEN; Diretor da Federação dos Servidores Penitenciários; Agente Penitenciário; Ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP)

Painel 07: POLÍTICAS DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO PRISIONAL: IMPLEMENTAÇÃO, PREVENÇÃO, CONDIÇÕES INSALUBRES DAS UNIDADES E RISCOS. 

 ●CASÉ CARVALHO (Médico Psiquiatra formado pela UFRJ em 1975, especialista em clínica pela Sociedade Brasileira de Clínica Médica, Psiquiatra pela sociedade de Psiquiatria do Rio de Janeiro. Ex - Diretor dá antiga Funabem por 07 anos e Membro do Conselho Federal de Entorpecentes pelo mesmo período; Coordenador de Saúde do Sistema Prisional do Rio de Janeiro e em seguida Membro do Conselho de Política Prisional)

MODERADOR: LEANDRO ALLAN VIEIRA (Presidente do SINDPEN)

9h30min 

10h  

10h30min

11h

11h20min

Painel 08: PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO: AVANÇO OU RETROCESSO?

●WILSON CAMILO RIBEIRO (Agente Penitenciário - RJ)

Painel 09: POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA BRASILEIRA: ONDE AVANÇAMOS? 

●FLÁVIA PINHEIRO FRÓES (Advogada; Mestrado em Direito pela Universidade Cândido Mendes; Presidente da ONG Instituto Anjos da Liberdade)

Painel 10: PRISÃO: MITOS E VERDADES-CASTIGO OU REABILITAÇÃO. DOS PSEUDODIREITOS DOS PRESOS AO ETIQUETAMENTO SOCIAL. 

●EDUARDO PAES FERNANDES (Promotor de Justiça-RJ; Pós-graduação em Criminologia pelo Instituto Superior do Ministério Público-RJ; Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e Universidade Estácio de Sá)

Intervalo

Debate

MODERADOR: CLAYTON DA SILVA BEZERRA (Delegado de Polícia Federal)                                                       

14h

14h30min

15h 

15h30min 

15h50min

Painel 11: AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: IMPLANTAÇÃO E (IN)VIABILIDADE. 

●BRUNO PAURA (Procurador da Seccional da OAB de São Gonçalo; Membro do Conselho Diretor da Associação Fluminense dos Advogados Civilistas e Criminalistas; Advogado; Recebeu o título de Notável Jurista em 2015 após pesquisa realizada pelos associados e Magistrados das Comarcas de Niterói, Rio de Janeiro, Nova Friburgo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e  Ilha do Governador; Condecorado com o Título Niteroiense pela Câmara de Vereadores de Niterói em 2016)

Painel 12: EXCESSOS PUNITIVOS E O SISTEMA PRISIONAL EM XEQUE? 

●DANIEL DIAS (Advogado; Membro da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-RJ; Pós-Graduando em Processo Penal e Garantias Fundamentais pela Academia Brasileira de Direito Constitucional)

Painel 13: SISTEMA PRISIONAL E DIREITOS HUMANOS.

●SUELI RORIZ (Diretora do Grupo Mundial de Polícia – Brasil; Advogada; Relações Públicas da Internacional Police Association RJ-Brasil; Pesquisadora de Segurança Pública Mundial; Ex-Membro da Comissão de Combate à violência do Ministério da Justiça; Ex-Assessora Jurídica da Secretaria Estadual do Trabalho; Sócia Fundadora da ABRAPIA; Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB RJ; Colaboradora do ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados; Membro da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica -ABMCJ; AXJ CEO Brasil no grupo de colaboradores de investigadores privados da INTERPOL) 

 Debate 

Intervalo 

MODERADORA:LILIAN VOGUEL (Diretora do Comitê Internacional de Direitos Humanos para as Polícias - Brasil)

16h10min 

16h50min  

17h10min

Painel 14: SISTEMAS COMPARADOS NO COMBATE Á CRIMINALIDADE. 

●ANDRÉ LUIZ FRANCO (Professor Pesquisador e Coordenador Pedagógico de Pós-Graduação da Universidade Castelo Branco; Pós-Graduação em Metodologia de Ensino Superior pela UERJ; MBA em Segurança Organizacional pela Universidade Senac; Coordenador de Projetos na Academia de Polícia Civil Sylvio Terra; Segurança e Salvaguarda pela ONU -2015)

Painel 15: A ATUAÇÃO DAS FACÇÕES NO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 

●UBIRAJARA CHAGAS FAVILLA (Diretor do Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia; Membro da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-RJ; Condecorado com a Medalha Policial do ano em prol da sua atuação e trabalho perante a segurança pública e as policias; Agraciado em 2015 e 2016 com as placas pela Associação Nacional dos Delegados e Policia Federal – ADPF; Pesquisador; Em 2009 foi eleito em 6º lugar para fazer parte da comitiva de representantes do Estado do Rio de Janeiro na Conferência Nacional de Segurança Pública realizada em Brasília para discussão e votação das diretrizes relacionadas à segurança pública no Brasil, em que englobou 3.400 representantes de todos os Estados brasileiros; Membro da Comissão de Combate à Pirataria da Firjan; Pesquisador) 

Painel 16: CRIMINALIDADE, SISTEMA PENITENCIÁRIO E SEGURANÇA PÚBLICA. 

●ALEXANDRE ABRAHÃO DIAS TEIXEIRA (Juiz-Presidente do III Tribunal do Júri; Atuou na 1ª Vara Criminal de Bangu tendo como clientela o Complexo Penitenciário de Bangu, Membros de Milícias; Entre os criminosos condenados destacam-se os Traficantes Fernandinho Beira Mar e Matemático)

Debate 

MODERADOR: EVERSON CHEMALE ALVES (Jornalista)