PROGRAMAÇÃO

II CONGRESSO AMAZONENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO

OS NOVOS HORIZONTES DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO

1° DIA (30/11) – TERÇA-FEIRA

MANHÃ

PAINEL I (09h00–10h30)- A fase pré-contratual e o princípio do planejamento na Lei 14.133/2021.

Palestrantes:

Carolina Zancaner Zockun

André Luiz Freire

Maria Fernanda Pires

Mediadora: Fernanda Fritoli

PAINEL II (10h45-12h15) – O novo cenário das contratações públicas: inovações quanto ao regime de execução e de gestão dos contratos administrativos.

Palestrantes:

Edgar Guimarães

Heloysa Simonetti

Maurício Zockun

Mediadora: Daniela Morganti

TARDE

PAINEL I (18H30-20H00) - Os desafios para implementação da LGPD e do Governo Digital.

Palestrantes:

Juarez Freitas

Ana Cristina Aguilar Viana

Simone Zanotello

Mediador: Lucca Albuquerque

PAINEL II (20h15-21h45) – A perspectiva consensual e consequencialista na Lei 14.133/2021.

Palestrantes:

Francisco Zardo

José Vicente Santos de Mendonça

Alice Voronoff

Mediadora: Jussara Pordeus

2° DIA (01/12) – QUARTA-FEIRA

MANHÃ

PAINEL I (09h00–10h30) - A integração de elementos de governança à legislação de contratação pública (Lei 14.133/2021)

Palestrantes:

Cristiana Fortini

Mirela Miro Ziliotto

Anderson Medeiros

Mediadora: Marcela Mangullo

PAINEL II (10h45-12h15) – O regime jurídico das nulidades dos contratos trazidos pela Lei 14.133/2021

Palestrantes:

Márcio Cammarosano

José dos Santos Carvalho Filho

Dinorá Grotti

Mediador: Fábio Lins

TARDE

PAINEL I (18H30-20H00) – Mediação e arbitragem no âmbito das concessões públicas: uma abordagem à luz da nova lei de licitações (Lei 14.133/2021)

Palestrantes:

Cristina Mastrobuono

César Guimarães Pereira

André Saddy

Mediador: Ronaldo José de Andrade

PAINEL II (20h15-21h45) – Os novos procedimentos de seleção disciplinados pela Lei 14.133/2021: Uma abordagem sobre o diálogo competitivo e os procedimentos auxiliares das licitações e contratações.

Palestrantes:

Emerson Moura

Gláucia Ribeiro

Thaís Marçal

Mediador: João Victor Tavares Galil

3° DIA (02/12) – QUINTA-FEIRA

MANHÃ

PAINEL I (09h00–10h30) – O novo regime jurídico da tutela da probidade administrativa.

Palestrantes:

Ricardo Marcondes Martins

Vladimir da Rocha França

José Roberto Pimenta Oliveira

Mediadora: Renata Fabris  

PAINEL II (10h45-12h15) – Os parâmetros, mecanismos e limites jurídicos para o controle da legitimidade do ato administrativo pelos Tribunais de Contas.

Palestrantes:

Christianne Stroppa

Flávio Garcia Cabral

Irene Nohara

Mediador: Daniel Gerhard

TARDE

PAINEL I (18H30-20H00) – A reforma administrativa e seus reflexos no regime jurídico dos servidores públicos.

Palestrantes:

Manoel Peixinho

Clóvis Beznos

Sílvio Luís Ferreira da Rocha

Mediador: João Paulo Lacerda

PAINEL II (20h15-21h45) – O erro administrativo e o fenômeno do medo decisório.

Palestrantes:

Pedro Luiz Ferreira de Almeida

José Sérgio Cristovam

Gustavo Binenbojm