II CONGRESSO DE DIREITO DE ENERGIA

(LOCAL: AUDITÓRIO HENRY NEWMAN - BIBLIOTECA)

PROGRAMAÇÃO:

QUINTA FEIRA (MANHÃ) - 1º painel - desafios da geração de energia

8h30 - 9h15 - Cláusula de conteúdo local como instrumento de desenvolvimento do Setor Elétrico Brasileiro

Palestrante: Flávio Pansieri. Pós-Doutor (USP) em Direito, Doutor (UFSC), Mestre (USP). Professor Adjunto de Direito Constitucional da PUCPR. Conselheiro Federal da OAB. Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE. Sócio Fundador da Pansieri & Campos Advogados.

9h15 - 10h - Estrutura contratual de projetos de implantação de UHEs (Usinas Hidrelétricas)

Palestrante: Felipe Henrique Braz. CEO da Usina Hidrelétrica Santa Branca. Relator da força-tarefa de Offset Contracts da ICC - International Chamber of Commerce. Membro da Comissão de Energia da OAB-PR. Sócio de "Infraestrutura e Regulatório da BGM-Braz Gama Monteiro Advogados"

10h - 10h45 - Geração de Energia

Palestrante: Helvio Neves Guerra. Secretário de Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia. Engenheiro eletricista (UNIFEI), Doutor em Planejamento Energético (UNICAMP) e Mestre em Sistema Elétrico (UNIFEI). Professor da Universidade Federal do Amazonas. Foi Superintendente de Estudos e Informações Hidrológicas (2001-2004), Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração da ANEEL (2006-2018)

10h45 - 11h30 - Geração de energia solar

Palestrante: Bernardo Viana Santana. Advogado. MBA em Setor Elétrico pela FGV e Mestre em Direito Empresarial pela FGV. Sócio e head da área de Energia da BBMA Advogados. Consultor jurídico de diversos projetos no Setor Elétrico.

QUINTA-FEIRA (NOITE) - 2º painel: transmissão de energia - soluções para infraestrutura

19h - 19h45 - O setor elétrico, a tecnologia e a universidade: temas em debate e tendências

Palestrante: Solange David. Vice-Presidente do Conselho de Administração da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). Advogada, historiadora, Mestre e Doutora em Engenharia Elétrica pela USP. Professora da Pós-Graduação de Energia da USP e da FGV-RJ.

19h45 - 20h30 - Licenciamento ambiental e equilíbrio econômico-financeiro nos Contratos de Concessão de Geração de Energia

Palestrante: Bruno Guimarães Bianchi. Advogado. Mestrando em Direito do Estado pela USP. Especialista em Licitações e Contratos Administrativos pela PUCPR. Membro fundador e Diretor Financeiro do IDASAN (Instituto Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador). Associado do departamento de "Infraestrutura e Regulatório" da BGM - Braz Gama Monteiro Advogados.

20h30 - 21h15 - Aspectos contratuais de obras de Transmissão de Energia

Palestrante: Ricardo Massera. Sócio da área de Energia da "Taticco-Allinial Global". Bacharel em Administração de Empresas pela UFPR, Bacharel em Contabilidade pela UNISUL e MBA em Administração do Setor Elétrico pela FGV. Foi Consultor Sênior de Energia da EY (Ernst & Yung) e foi sócio de Energia da Baker Tilly.

SEXTA-FEIRA (MANHÃ) - 3º painel: distribuição de energia e os novos paradigmas

8h30 - 9h15 - Geração Distribuída

Palestrante: Marçal Justen Neto. Advogado. Mestre em Direito (L.L.M) pela London School of Economics. Especialista em Direito da Energia pelo IBDE - Instituto Brasileiro de Estudos de Direito de Energia.

9h15 - 10h - Distribuição de energia - entre a inovação e a ideologia

Palestrante: Luiz Alberto Blanchet. Doutor e Mestre em Direito pela UFPR. Professor da Pós-Graduação da PUCPR. Membro Catedrático da ABDConst. Autor de diversos livros e artigos sobre Direito de Energia. Ex-Superintendente Jurídico da COPEL.

10h - 10h45 - Energia Solar e Geração Distribuída

Palestrante: Conrado Gama Monteiro. Advogado. Especialista em Direito COnstitucional pela ABDConst e Especialista em Direito Administrativo pelo Instituo Romeu Felipe Bacellar. Membro do Grupo de Pesquisas de Contratações Públicas da PUC-SP. Sócio de "Infraestrutura e Regulatório" da BGM - Braz Gama Monteiro Advogados.

10h45 - 11h30 - Energias Renováveis e Regime Jurídico

Palestrante: Juarez Freitas. Professor de Direito da PUC-RS e da UFRGS. Pós-Doutor em Direito (Università degli Studi di Milano), Doutor em Direito (UFSC) e Mestre em Filosofia (PUC-RS). Presidente do Conselho Científico do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público. Foi Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (2005-2007). Foi Pesquisador Associado na Universidade de Oxford e Visiting Schollar na Universidade de Coimbra.

SEXTA-FEIRA (NOITE) - 4º painel: comercialização de energia e suas possibilidades

19h - 19h45 - Segurança do Mercado de Comercialização de Energia

Palestrante: Franklin Miguel. Presidente da COPEL Energia. Engenheiro Elétrico pela UFSC, Pós-graduado em Planejamento, Operação e Comercialização da Indústria de Energia Elétrica pela UFPR, MBA em Gestão de Energia pela FGV, Mestre em Engenharia Elétrica pela UFSC, Doutor em Sistemas de Potência pela USP e Bacharel em Direito pela Faculdade Dom Bosco. Professor do MBA do Setor Elétrico da FGV.

19h45 - 20h30 - Comercialização de Energia - Tendências e oportunidades do mercado

Palestrante: Walfrido Ávila. Presidente da Tradener Comercialização de Energia. Engenheiro Civil pela UFPR. Fundador e ex-Presidente da ABRACEEL. Participou do projeto RESEB - Reforma do Setor Elétrico Brasileiro como coordenador da delegação da COPEL representando o Estado do Paraná.

20h30 - 21h15 - Eliminação das Barreiras de Acesso ao Mercado Livre de Energia

Palestrante: Eduardo Iwamoto. Professor de Direito Administrativo da PUCPR. Mestre e Doutorando em Direito pela PUCPR. Advogado e Consultor na área de Energia.