PROGRAMA DO II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CRIMINOLOGIA BRASIL/CUBA

Realização: ICPC e IBCcrim/Paraná

Apoio: OAB/PR

Organizadores:

DR. JACSON LUIZ ZILIO

Professor de Direito Penal e Criminologia da UFPR

DR. FÁBIO DA SILVA BOZZA

Professor de Direito Penal da UNIBRASIL e CESUL

DR. JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO

Professor Titular de Processo penal da UFPR

DR. CARLOS ALBERTO MEJÍAS RODRÍGUEZ.

Professor Titular de Direito Penal da Universidade de Havana.

RICARDO ALVES KRUG

Presidente do Diretório Acadêmico Clotário Portugal

Data: 9 e 10 de novembro de 2015

Local: UNINTER (Campus Divina Providência) – Rua do Rosário, 147, São Francisco (Largo da Ordem), Curitiba-PR.

Dia 9 de novembro de 2015

 

Manhã:

- 9h. Abertura. Conferência de abertura do Dr. Juarez Cirino dos Santos, Professor de Direito Penal e Criminologia da UFPR e do ICPC. O Estado capitalista, a política criminal e a criminologia radical.

- 9h e 40. Conferência da Dra. Mayda Goite Pierre, Professora de Direito Penal e Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Havana. Tema: El denominado Derecho Penal de Riesgo. Crítica y Perspectivas.

- 10h e 10min. Conferência da Dra. Katie Arguello, Professora de Direito Penal e Criminologia da Universidade Federal do Paraná. Mulheres presas por tráfico de drogas no Brasil: a pena além da pena.

- 10h e 40min. Conferência do Dr. Leonardo Ysaac Yarochewsky, Professor de Direito Penal da PUC-MG. Tema: Proporcionalidade e individualização da pena: uma visão garantista.

- 11h e 10min. Conferência do Dr. Jacson Zilio, Professor de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná. Tema: O processo de erosão do Direito Penal do Estado democrático de Direito.

 

 

Noite:

- 19h. Conferência do Dr. Carlos Alberto Mejías Rodriguez, Professor Titular de Direito Penal da Universidade de Havana. Tema: Enfoques estratégicos para el enfrentamiento a la corrupción.

- 19h e 30min. Conferência do Dr. Rubens Casara, Juiz Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Tema: Novas considerações sobre o processo penal do espetáculo.

- 20h. Conferência do Dr. Juan Mendoza Diaz, Professor e Vice-decano da Faculdade de Direito da Universidade de Havana. Tema: El proceso penal en América Latina y los temas pendientes en el campo de las garantías de los justiciables.

- 20h e 30min. Conferência do Dr. Antônio Pedro Melchior, Professor de Professo Penal da IBMEC/RJ. Segurança pública e Sistema de Administração da Justiça Criminal: o lugar do juiz no processo penal democrático.

- 21h. Conferência do Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Professor Titular de Processo Penal da Universidade Federal do Paraná. O que é bom para os EUA é para o brasil: a importação abusiva de institutos no processo penal brasileiro.

 

Dia 10 de novembro de 2015

 

Manhã:

- 9h. Conferência do Dr. Maurício Dieter, Professor de Criminologia da USP. A crítica à conomia política da pena nas últimas três décadas.

- 9h e 30min. Conferência do Dr. Fábio Bozza, Professor de Direito Penal do ICPC, UNIBRASIL e CESUL. Tema: Neoliberalismo e política criminal contemporânea.

- 10h. Conferência do Dr. José Luis Toledo Santander, Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais e Jurídicos da Assembleia Nacional de Cuba e Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de Havana. Tema: Una mirada restrspectiva a la evolución del Derecho Penal y su expresión contemporánea.

- 10h e 30min. Conferência do Me. Reinaldo Santos de Almeida, Doutorando em Direito Penal pela UERJ. A abolição da pena capital.

- 11h. Conferência do Professor Dr. Marcelo Semer, Juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo. Direito Penal e a democracia interrompida: a implosão dos princípios.

 

 

Noite:

- 19h. Exposição fotográfica (Professora Dr. Aldacy Coutinho da UFPR)

- 19h e 30min. Apresentação de Jazz com a participação dos professores André Peixoto de Souza e Priscila Arantes da UNINTER.

- 20h Conferência do Dr. Marildo Menegat, Professor adjunto IV na Escola de Serviço Social da UFRJ. Estudos sobre Ruínas.

- 20h e 30min. Conferência do Professor Emmanuel Appel, da Faculdade de Filosofia da UFPR. Notas sobre Marx, Marxismo e Criminologia. 

- 21h. Conferência de encerramento do Dr. Juarez Tavares, Professor Titular da UERJ. Tema: A questão da legitimidade das normas incriminadoras.