18/06

09h às 10h - 20 Anos da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP e nossa solidariedade ao Rio Grande do Sul -  Homenagens “20 Anos da CDTS”

Palestrantes:

Laís de Figueirêdo Lopes
Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

Fernando Quintino
Vice-Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

Thais Jeniffer Rocha
Secretária da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

Paulo da Silva
Secretário-Adjunto da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

Arão dos Santos Silva
Presidente da Comissão de Ação Social  da OAB SP.

Lúcia Bludeni
Advogada.

Marília de Castro
Advogada.

10h às 12h30 - CPI das ONGs e a Criminalização Burocrática: lições e aprendizados

Palestrantes:

Marcio Astrini
Secretário-Executivo do Observatório do Clima.

Agnes Franco
Pesquisadora do Instituto Democracia em Xeque.

Theo Dias
Advogada Criminalista.

Priscila Pamela
Advogada Criminalista e Vice-Presidente do IDDD.

Fernando Furriela
Membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

Clarice Calixto
Secretária-Geral da AGU.

Paula Storto
Coordenadora Temática de Terceiro Setor junto a Escola Superior de Advocacia e integrante da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

Laís de Figueirêdo Lopes
Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

12h30 ás 14h30 – INTERVALO

14h30 às 16h - Reforma Tributária, redução de desigualdades e sustentabilidade do Terceiro Setor

Palestrantes:

Rachel Quintiliano
Gerente de Relações Institucionais do GIFE.

Eduardo Szazi
Vice-Presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB – PR.

Eduardo Pannunzio
Coordenador do GT de Remuneração de Dirigentes da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

Viviana Santiago
Diretoria-Executiva da OXFAM Brasil.

José Eduardo Sabo Paes
Procurador de Justiça dos Direitos do Cidadão do Ministério Público do Distrito Federal e autor da obra “Fundações e Entidades de Interesse Social”.

Laís de Figueirêdo Lopes
Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

16h às 17h - Estado da arte sobre endowments: discussões atuais e relevantes  

Palestrantes:

Priscila Pasqualin
Coordenadora do Núcleo de Endowments da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

Paula Fabiani
Diretora Executiva do IDIS.

Allyne Andrade
Superintendente Adjunta do Fundo Brasil de Direitos Humanos e Integrante da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

Luisa Moraes Abreu Ferreira
Professora de Direito da FV e Diretora do Endowment Direito GV.

Fernando Quintino
Vice-Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

19/06

09h às 10h - Eleições Municipais de 2024 e o Terceiro Setor: restrições e potencialidades

Palestrantes:

Larissa Brito
Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB - Ribeirão Preto.

Tauá Pires
Diretora do Instituto Alziras.

Fernando Neisser
Professor de Direito Eleitoral da FGV SP.

Rubens Naves
Membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

Flávia Pellegrino
Coordenadora Executiva do Pacto pela Democracia.

Janaina Pereira
Coordenadora do Núcleo de desburocratização das Certificações da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

10h30 às 12h - 10 anos de MROSC (Lei 13.019/2014) e o novo decreto federal

Palestrantes:

Igor Ferrer
Diretor de Parcerias com Sociedade Civil da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Mariana Chiesa
Membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

Laís de Figueirêdo Lopes
Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

Daniel Mariz
Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB – CE.

Tomaz de Aquino Rezende
Presidente da CEBRAF e Integrante da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

Marcelo Panico
Presidente do COMAS/SP e Integrante da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB – SP.

Nailton Cazumbá
Contador Especializado em Terceiro Setor.

14h às 16h - Cultura de doação e Compliance no Terceiro Setor

Palestrantes:

Alessandra Oliveira
Coordenadora do Núcleo de Departamentos Jurídicos da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

Thais Jeniffer Rocha
Secretária da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

Ana Carolina Carrenho
Advogada.

Camila Mazzer
Membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

Carol Farias
Dia de Doar

16h às 17h - Governança e estatutos sociais: planejamento jurídico e contábil

Palestrantes:

Lucas Seara
Coordenador do OSC Legal Instituto.

Mariana Kruchin
Coordenadora do Núcleo de Implementação do MROSC da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

Raul Torres
Contador especializado em Terceiro Setor.

Carolina Morais
Membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

Danilo Tiisel
Membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

20/06

09h às 10h - Organizações Sociais: enfrentando desafios e explorando oportunidades

Lançamento da segunda edição da cartilha “Vamos falar sobre Organizações Sociais? ”

Palestrantes:

Nicole Hoedemaker
Membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

Raquel Grazzioli
Coordenadora do Núcleo de Organizações Sociais  da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

Claudinéli Moreira  Ramos
Secretária Municipal de Cultura de Mogi das Cruzes – SP.

Paulo da Silva
Secretário-Adjunto da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

Márcio de Miranda Santos
Diretor Geral do Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA).

Fausto Arruda
Superintendente Geral da Fundação OSESP e Diretor Técnico da  ABRAOSC.

10h30 às 12h - Cebas: a perspectiva da advocacia e da contabilidade

Palestrantes:

Janaina Pereira
Coordenadora do Núcleo de desburocratização das Certificações da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

Josenir Teixeira
Membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

Rodrigo Mendes Pereira
Membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

Aguinaldo Lima
Contador especializado em Terceiro Setor.

Márcia Cavalcante
Contadora especializada em Terceiro Setor.

Aline Costa Apolinário
Membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

14h30 às 16h - Debates digitais: Inteligência Artificial, tecnologias e LGPD no Terceiro Setor

Palestrantes:

Lya Romanelli
Membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

Cassio Aoqui
Cofundador da ponteAponte, sócio-fundador da startup Q+ Tem Lá? e cocriador do coletivo Labô.

Francisco Brito Cruz
Diretor Executivo do InternetLab.

Samara Castro
Diretora do Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão na Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Marcio Black
Diretor de Advocacy e Conhecimento no Instituto Beja.

Karolyne Utomi
Advogada especialista em Direito Digital, Privacidade, Proteção de Dados Pessoais, Compliance e Contratos.

16h às 17h30 - Organizações da Sociedade Civil, agenda ambiental e governança (ASG/ESG)

Palestrantes:

Clara Serva
Coordenadora do Núcleo de ESG da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

Erika Bechara
Professora de Direito Ambiental da PUC SP.

Paula Lima
Advogada e integrante do Instituto Nacional do Nanismo – INN.

Marília Lofrano
Advogada especializada em ESG.

André Carvalho
Presidente da Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor do CF da OAB.

Marcos Biasioli
Advogado Membro Fundador da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.