II FÓRUM DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO DE SERGIPE - 2024

Contextualização: 

 

           Em 2023, 3.190 trabalhadores foram resgatados em condições semelhantes às de escravo. O número, divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, foi o maior dos últimos 14 anos e mostra uma realidade muitas vezes negligenciada: o trabalho escravo ainda existe!

Em 28 de janeiro celebramos o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que foi criado em homenagem aos auditores-fiscais do Trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, além do motorista do Ministério do Trabalho Aílton Pereira de Oliveira, assassinados em Unaí, no dia 28 de janeiro de 2004, enquanto investigavam denúncias de trabalho escravo em uma das fazendas de Norberto Mânica. O episódio ficou conhecido como a Chacina de Unaí. 

 

Em janeiro de 2024, o Ministério Público do Trabalho de Sergipe, em parceria com o Instituto Social Ágatha, Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego e Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo realizam o II Fórum de Combate ao Trabalho Escravo em Sergipe, com o objetivo de fomentar a discussão acerca da temática no Estado.²  

 

 Sobre o Fórum 

Dada a persistência do problema na atualidade, a crise econômica mundial que favorece as condições intrínsecas à reprodução da escravização contemporânea em um mercado de trabalho que sistematicamente explora a força de trabalho, a vulnerabilidade socioeconômica da população brasileira, em especial a população sergipana, o Ministério Público do Trabalho de Sergipe, em parceria com o Instituto Social Ágatha, Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego e a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo convidam servidores e colaboradores dos órgãos administrativos e legislativos do Estado de Sergipe e a população em geral para participarem do II Fórum de Combate ao Trabalho Escravo em Sergipe. A intervenção de metodologia teórico-prática será realizada com vistas a reciclar os conhecimentos acerca do tema para todos os profissionais de órgãos públicos envolvidos no combate, estabelecer um ambiente para a troca de conhecimentos e práticas relacionadas ao tema, promover uma relação mais próxima entre os colaboradores e representantes de cada órgão e, finalmente, contribuir para uma melhor compreensão das ferramentas e equipamentos de combate ao trabalho escravo no Estado de Sergipe.  

 

Objetivo: O II Fórum sobre o tema Trabalho Escravo em Sergipe tem como finalidade socializar conhecimentos teóricos e práticos acerca da temática bem como a importância das ações executadas pelos órgãos públicos e sociedade civil. 

 

Público-alvo: Prefeituras, Conselhos e Secretarias de Assistência Social dos municípios com índices de trabalho escravo, órgãos públicos e sociedade civil atuantes no combate e prevenção do tema, bem como representantes das universidades do Estado de Sergipe. 

 

Local: Auditório do Ministério Público do Trabalho - Sergipe  - Av. Des. Maynard, 72 - Cirurgia, Aracaju - SE, 49055-210 

 

Data: 26 de janeiro de 2024 

 

Horário: 8h 

  

Cronograma no Evento - II Fórum de Combate ao Trabalho Escravo de Sergipe 

 

 

8h - Credenciamento e Coffee Break 

 

8h30 - Abertura e Coordenação da Mesa: Dr. Manoel Adroaldo Bispo - Procurador do Trabalho/MPT-SE e Coordenador Regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONAETE) 

 

8h45 - Saudação dos demais integrantes da Mesa

 

9h- Apresentação 1 - Ministério Público do Trabalho - Tema: Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e o papel do MPT diante dessa realidade em Sergipe 

 

9h20 - Apresentação 2 – Ministério Público Federal – Tema: Conceito Legal do Crime - Papel do MPF no Combate ao Trabalho Escravo

 

9h40 – Apresentação 3 – Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo em Sergipe – Tema: Criação da COETRAE e avanços a partir de uma atuação conjunta

 

10h – Apresentação 4 – Universidade Federal de Sergipe – Tema: Organizações Internacionais, Trabalho Escravo contemporâneo e tráfico internacional de pessoas

 

10h20 – Intervalo

 

10h40 – Apresentação 5 – Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe - Tema: O trabalho dos auditores-fiscais nas fiscalizações e erradicação do trabalho escravo

 

11h – Apresentação 6 – Instituto Social Ágatha - Campanha de combate e prevenção realizadas na cidade de Aracaju em Janeiro / 2024 

 

11h20 - Debate e Roda de Perguntas  

  

11h40 – Encerramento: Procurador-Chefe do MPT-SE, Márcio Amazonas Cabral de Andrade