28 nov - 2018 • 08:00 > 28 nov - 2018 • 17:00
28 nov - 2018 • 08:00 > 28 nov - 2018 • 17:00
08h00 - Abertura oficial
09h40 - Mesa redonda 1: A competência do município na política ambiental
Tema 1: Apresentação sobre o Programa
Gestão Ambiental Compartilhada e suas principais ações para o biênio 2018/2020:
Seia Municípios; capacitação; convênios.
· Kitty Tavares (DEAMA – SEMA)
Tema 2:
· Michel Rocha do Sacramento (Secretário de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município de Santo Estêvão)
Tema 3: Desafios para a Gestão Ambiental no Território Portal do Sertão
· João Dias (Câmara Técnica
de Pesca e Meio Ambiente do CODETER – Portal do Sertão)
10h30 - Intervalo
11h00 – Palestra 1: Exploração Mineral irregular: Consequências Ambientais
· Marco Antônio Freire Ramos (Agencia Nacional de Mineração - ANM)
12h00 – Almoço
13h30 - Palestra 2: Bases Filosóficas e Universais da Gestão Ambiental e a
Importância dos instrumentos do seu Planejamento e Gestão.
· Jesus Delgado (UFRB)
15h00 - Intervalo
15h30 - Mesa redonda 2: Recursos Hídricos no Território Portal do Sertão
Tema
1: Fragilidades ambiental quanto ao crescimento da captação de água subterrânea.
· · André de Souza Oliveira (Geólogo - Consultor Ambiental)
Tema
2: Qualidade da água subterrânea no Território Portal do Sertão
· Lucas Carneiro (CERB)
Tema
3: Outorga: Para que? E Por que?
· Tiago
Rosário da Silva (INEMA – Núcleo de outorgas)
17h00 - Encerramento
Avenida Transnordestina, s/n, s/n, Anfiteatro-Módulo 2 , Novo Horizonte
Feira de Santana, BA
Consórcio Público Portal do Sertão
Instalado em abril de 2010, o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão é uma associação pública de direito público (autarquia), constituído com base no art.41, IV, do Código Civil Brasileiro e na Lei Federal 11.107, implantado após um longo processo de articulação, com o intuito de desenvolver políticas públicas para a população de 16 municípios consorciados: Água Fria, Anguera, Amélia Rodrigues, Antônio Cardoso, Coração de Maria, Conceição do Jacuípe, Conceição da Feira, Santa Bárbara, Santo Estevão, Santanópolis, Irará, Ipecaetá, Teodoro Sampaio, Tanquinho, São Gonçalo dos Campo e Terra Nova.
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