III CONGRESSO ANUAL DO CENTRO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS EM DIREITO ESTADUAL (CONSTATE)

PROGRAMAÇÃO: DIA 17 DE NOVEMBRO, MANHÃ - PRIMEIRA PARTE  (com tradução simultânea português-inglês e inglês-português)

8am – Cerimônia de abertura: Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco Deputado Eriberto Medeiros; Presidente da Associação dos Advogados e Procuradores do Poder Legislativo, Dr. Gabriel Ricardo Jardim Caixeta; Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, Dr. Cesar Caula. Diretor da Escola do Ministério Público do Estado de Pernambuco, Dr. Sílvio José Menezes Tavares; Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco, Dr. Raymundo Juliano; Coordenador do Núcleo de Pesquisas em Subconstitucionalismo da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Prof. Luis Fernando Sgarbossa; Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Prof. Gustavo Siqueira.

8:10am às 9:10am: Constituições subnacionais. Uma apresentação a partir do Routledge Handbook of Subnational Constitutions and Constitutionalism (2021).

Patrícia Popelier. Professora de Direito Constitucional da Universidade da Antuérpia, Bélgica. Coordenadora do grupo de pesquisa em constituições subnacionais da Associação Internacional de Direito Constitucional.

Giacomo Delledonne. Professor de Direito Constitucional Comparado da Scuola Superiore Sant'Anna, Pisa, Itália.

Nicholas Aroney. Professor de Direito Consitucional e pesquisador do Centro para o Direito Público, Internacional e Comparado na Universidade de Queensland, Australia.

9:10am às 10:10am – Experiências de constitucionalismo subnacional.

Constitucionalismo subnacional na Alemanha

Werner Reutter. Professor e pesquisador da Universidade de Humboldt, Berlim.

Constitucionalismo subnacional no Reino Unido

Nikos Skoutaris. Professor Associado de Direito da União Europeia na Universidade de Est Anglia, Inglaterra.

Constitucionalismo subnacional na Bósnia-Herzegovina

Maja Sahadžić. Professora visitante da Universidade da Antuérpia, Bélgica.

Constitucionalismo subnacional na Itália

Matteo Monti. Pós-doutorado em Direito Constitucional Comparado, Faculdade de Direito Universidade de Pisa, Itália.

Constitucionalismo subnacional no Brasil

Marcelo Labanca. Professor de Direito Constitucional da Universidade Católica de Pernambuco.

10:10am a 10:30am. Palestra: “O Direito Constitucional Subnacional Comparado vem com o tempo.

Robert Williams. Professor Emérito de Direito Constitucional Estadual da Rutgers Law School, EUA.

DIA 17 de NOVEMBRO - MANHÃ - SEGUNDA PARTE:

REVISTA CIENTÍFICA SOBRE FEDERALISMO

(haverá tradução simultânea do inglês-português e do português-inglês)

 REVISTA BRASILEIRA DE FEDERALISMO

10:30am – 10:45am. Palestra: “O papel de um editor de uma revista de federalismo”.

John Dinan. Editor-chefe da revista PUBLIUS: The Journal of Federalism (Oxford Academic). Professor da Wake Forest University, EUA.

10:45am – 11:00am Lançamento da Brazilian Journal of Federalism (BJF) – Revista Brasileira de Federalismo

Periódico científico interdisciplinar dedicado ao tema do federalismo no Brasil. No lançamento será demonstrado o funcionamento da revista, processo de submissão, linhas de atuação, periodicidade etc. 

DIA 18 DE NOVEMBRO, NOITE - 18pm

DIREITOS FUNDAMENTAIS ESTADUAIS

18hs às 20:30: lançamento do livro Direitos Fundamentais Estaduais e Constitucionalismo Subnacional com apresentação dos capítulos e autores:

Direitos e garantias fundamentais estaduais: Um olhar sobre a Alemanha e os Estados Unidos da América.

Ingo Wolfgang Sarlet. Doutor pela Ludwig Maximilians Universität de Munique (Alemanha). Professor Titular da PUC/RS.

Luís Fernando Sgarbossa. Doutor em Direito pela UFPR. Professor Adjunto da UFMS.

Direito fundamental subnacional à saúde: o caso espanhol.

María Esther Seijas Villadangos. Doutora em Direito pela Universidad de Léon e Professora Titular de Direito Constitucional da mesma Universidade.

Os direitos sociais e o inesperado renascimento da importância da constituição estadual na reforma da previdência

         Sérgio Ferrari. Doutor em Direito Público e Professor Adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Proteção e tutela de minorias e grupos vulneráveis nos constitucionalismos federal e subnacional brasileiros.

         Geziela Iensue. Doutora em Direito pela UFPR. Professora Adjunta da UFMS.

Direitos fundamentais nas Constituições Estaduais brasileiras.

José Adércio Leite Sampaio. Doutor em Direito pela UFMG. Professor Adjunto III da PUC/MG.

Christiane Costa Assis. Doutoranda em Direito UFMG. Mestre em Direito pela PUC/MG. Professora da UEMG.

O processo de emendamento das constituições estaduais a partir da iniciativa popular.

Helder Oliveira. Doutorando e Mestre em Direito UNICAP. Professor da UNIAESO e FRN/FGV; Pamella Dannielly. Faculdade de Direito UNIFACOL e Rebeka Magalhães. Faculdade de Direito UNIFACOL.

Direitos Fundamentais e (des)centralização: a União como gigante federativo.

Leonam Liziero. Doutor em Direito UERJ. Professor da UNICAP. Ex-Professor Visitante do PPGCJ da UFPB.

Constitucionalismo subnacional e federalismo: perspectivas descentralizadoras.

Renata Gonçalves Perman. Doutoranda e Mestre em Direito UNICAP. Professora da UNICAP e UNIAESO.

O Chão da vida dos conflitos federativos: o potencial do constitucionalismo subnacional.

Gilsely Barbara Barreto Santana. Doutoranda em Direito UFBA. Professora UNEB.

Avanços e Retrocessos nos âmbitos Municipal e Estadual quanto ao reconhecimento de direitos da Minoria LGBT.

Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia. Doutor em Direito UFMG. Professor da UFOP.

Em busca dos Direitos Fundamentais inexplorados: sugestões metodológicas e análise dos Direitos Fundamentais previstos na Constituição do Estado do Pará.

Breno Baía Magalhães. Doutor em Direito UFPA. Professor UFPA; Raylon Roberto Alvarenga Álvares. Acadêmico do Curso de Bacharelado em Direito UFPA.

A pandemia da Covid-19 no sistema carcerário: O federalismo na tensão entre o Conselho Nacional de Justiça e os poderes executivo e legislativos estaduais.

Aderruan Tavares. Mestrando em Constituição e Democracia pela Universidade de Brasília (UnB) e Assessor no CNJ; Janaína Penalva. Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. 

Federalismo e a autonomia dos entes federados em tempos de pandemia: um estudo de direito e literatura sob a ótica da obra “ensaio sobre a cegueira” de José Saramago.

Ana Luisa de Figueiredo Guimarães; Ester Moraes D’Avila; Kamilla Ranny Macedo Niz. Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

A produção legislativa subnacional em tempos de pandemia: uma análise sobre a elaboração de normas pelo executivo e pelo legislativo estadual de Pernambuco com foco nos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes.

Gilson José Julião. Mestrando em Direito da Universidade Católica de Pernambuco

Direitos Fundamentais Estaduais no Brasil.

Marcelo Labanca Corrêa de Araújo. Professor de Direito Constitucional da Universidade Católica de Pernambuco; Emilio Peluso Neder Meyer. Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal de Minas Gerais.

Municípios e Direitos Fundamentais: uma pauta para a pesquisa.

Gustavo Ferreira Santos.

Professor de Direito Constitucional da Universidade Católica de Pernambuco. Procurador do Município do Recife.

A recepção de direitos fundamentais pelas Constituições estaduais

Leo Ferreira Leoncy

Professor de Direito Constitucional do Centro Universitário de Brasília

Jurisdição constitucional e federalismo: a contribuição das cortes subnacionais na promoção do direito à saúde em tempos de pandemia.

Raquel Muniz Pereira Simões. Mestranda pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Pós-Graduada em Direito Constitucional pela Faculdade Damásio Educacional – Ibmec.  Servidora do Tribunal de Justiça de Pernambuco; Mayara Schwambach Walmsley. Mestre e Doutoranda em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco.