A OAB Londrina, por meio da Comissão de Direito Político e Eleitoral realiza o curso de formação política, visando capacitar os pretensos candidatos aos cargos eletivos em disputa na eleição municipal de 2020, visando atender ao interesse da sociedade que necessita de uma representação democrática qualificada. O curso mescla temas de Direito Eleitoral com outros de grande relevância para quem deseja concorrer aos cargos eletivos neste ano de 2020, como orçamento público, improbidade administrativa, Constituição, princípios administrativos e Democracia.

Público-alvo: pretensos candidatos, dirigentes partidários, advogados, contadores, e população em geral.

Programação:

14/05 – 19h15 - Os impactos da covid-19 nas eleições 2020: adiamento e prorrogação de mandatos:

Prof. Dr. Flávio Pansieri - Pós-doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE).

Prof. Me. Rene Erick Sampar -  Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral - EJE do Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

21/05 – 19h15 - Pré-campanha, prestação de contas e propaganda eleitoral na internet:

Prof. Henrique Neves – Ministro substituto do TSE (2008-2012). Ministro do TSE (2012-2017). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE).

21/05 – 20h30 - Atualização sobre a legislação eleitoral:

Prof.ª. Carla Karpstein - Advogada em Curitiba, graduada pela Faculdade de Direito de Curitiba, com Pós-Graduação em Direito Eleitoral, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Processual Civil; Advogada eleitoral de campanhas.

28/05 – 19h15 - Liberdade religiosa e Abuso de poder:

Prof.ª. Ma. Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro - Mestra em Direito e Estado pela Universidade de São Paulo. Ex-Assessora-Chefe da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral.

28/05 - 20h30 - Financiamento, prestação de contas e Justiça Eleitoral:

Prof. Patrícia Sevilha Greco

04/06 – 19h15 - Condutas vedadas, abuso de poder econômico e político:

Prof. Me. Leandro Rosa – Mestre em Direito. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR.

04/06 – 20h30 - Poder Legislativo e improbidade administrativa:

Prof. Miguel Angelo Aranega Garcia – Professor de Direito na Faculdade Pitágoras. Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Londrina.

10/06 – 19h15 - Crise de representatividade; Ética e política no exercício da função pública:

Prof. Dr. Clodomiro Bannwart – Doutor e Pós-Doutor em Filosofia pela Universidade Estadual de Campinas. Especialista em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral (2016).

Prof. Dr. Elve Miguel Cenci - Mestrado em Filosofia pela PUC-RS, Doutorado em Filosofia pela UFRJ. Coordenador do Mestrado em Direito Negocial da UEL.

18/06 – 19h15 - Noções de orçamento público:

Prof. Dr. Carlos Renato Cunha – Mestre e Doutor em Direito do Estado pela UFPR. Procurador Jurídico do Município de Londrina.

25/06 – 19h15 - Constituição e democracia:

Profª. Drª. Eneida Desiree Salgado – Mestra e doutora em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná.

25/06 – 20h30 - Os desafios dos Partidos políticos e a candidatura independente:

Profª. Drª. Ana Cláudia Santano – Doutora em Estado de Derecho y Buen Gobierno pelo Universidad de Salamanca, Espanha(2013) . Autora de diversos livros, dentre eles: "Candidaturas Independentes", pela editora Íthala (2018).

ATENÇÃO: AS AULAS SE INICIAM NO DIA 14/05, ENTRETANTO, VISANDO GARANTIR A MELHOR EXPERIÊNCIA A TODOS, A COMISSÃO REALIZARÁ NO DIA 13/05 UMA SESSÃO TESTE PARA AUXILIAR NO USO DA PLATAFORMA E CORRIGIR EVENTUAIS FALHAS, BEM COMO PASSAR AS ORIENTAÇÕES PARA UM BOM USO DO ZOOM.