III Fórum da Advocacia Pública e II Simpósio de Direito Público de Londrina

II Simpósio de Direito Público de Londrina

 III Fórum da Advocacia Pública da OAB Londrina

 

Local

Canal da OAB Londrina no YouTube

https://www.youtube.com/channel/UCeNw0P_EDK46mTATfU4DwXw

CERTIFICADO
Carga: 15 horas

 

 

Programação

03 de Novembro de 2020

https://youtu.be/tQJymnAGb3g

 

 

19:00

Palestra: Meios alternativos de solução de conflitos

José Laurindo de Souza Netto

Desembargador estadual, 2° Vice presidente do TJPR. Mestre e Doutor pela Universidade Federal do Paraná UFPR. Pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Degli Studi di Roma “La Sapienza”. Com Estágio de Pós-doutorado em Portugal e Espanha. Professor de direito processual no curso de mestrado da Universidade Paranaense – UNIPAR, na União Educacional de Cascavel (UNIVEL) e na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Autor de livros e diversos artigos jurídicos publicados em revista nacionais e internacionais. Parecerista de artigos acadêmicos, palestrante e conferencista no Brasil e no Exterior José Barroso Filho - Hermenêutica em tempos de crises: navegar é preciso Currículo: Ministro do Superior Tribunal Militar - STM. Vice-Presidente do Superior Tribunal Militar e Corregedor da Justiça Militar da União. Doutorando em Administração Pública pela Universidad Complutense de Madrid. Mestre pela UFBA. Professor da graduação e da pós-graduação em Direito. Ex-juiz estadual em PE e BA.

 

 

04 de Novembro de 2020

https://youtu.be/uMCS0iKtoYU

13:30

Palestra: Blockchain e a Advocacia Pública

Dayana de Carvalho Uhdre 

Procuradora do Estado do Paraná. Doutoranda pela Universidade Católica de Lisboa. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Pós-Graduada pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Professora em cursos de pós graduação lato sensu em Direito. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-PR. Diretora Acadêmica da Comissão de Inovação e Gestão da OAB-PR. Coordenadora do Grupo de Discussão Permanente de Criptoativos da OAB-PR.

 

Palestra: Licitações em Tempo de Pandemia: A Experiência da PGM-Londrina

Sérgio Veríssimo de Oliveira Filho

Procurador do Município de Londrina. Especialista em Direito Constitucional e em Direito Municipal. Pós-Graduando em Direito Digital e Proteção de Dados. Procurador-Geral Adjunto de Gestão do Contencioso e Gerente de Licitações e Contratos da PGM Londrina. Ex-Procurador-Geral do Município de Londrina. Gerente de Licitações e Contratos da PGM-Londrina. Membro da Comissão da Advocacia Pública da OAB Londrina.

 

Palestra: A LGPD e a Administração Pública

Tarcísio Teixeira

Doutor e Mestre pela USP. Professor da Universidade Estadual de Londrina – UEL. Advogado especializado em Proteção de Dados.

Palestra: As propostas de reforma tributária e a Advocacia Pública 

Helton Kramer Lustoza

Procurador do Estado do Paraná. Mestre em Direito pela Unibrasil. Especialista em Direito Tributário e Processo Civil. Professor da Universidade Paranaense – UNIPAR. Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB-PR - Subseção Umuarama. Ex procurador do Município de São José dos Pinhais (PR).

 

Palestra: Efeitos da LC 173/2020 na carreira dos servidores públicos

Antônio Guilherme de Almeida Portugal

Advogado Público do Município de Cambé (PR). Especialista em Direito Tributário pela UFSC. Professor Universitário. Secretário da Comissão da Advocacia Pública da OAB-Londrina.

19:00- Noite 

https://youtu.be/NHl94K_eXtc

Palestra:  Prerrogativas da Advocacia Pública

Marilena Winter

Vice-Presidente da OAB do Paraná. Procuradora do Município de Curitiba (PR). Mestre e Doutora em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Advogada. Professora Titular de Direito Civil da PUCPR (no momento licenciada).

Palestra:  Filosofia da Linguagem e Decisões Judiciais

José Ricardo Alvarez Vianna
Doutor pela Universidade Clássica de Lisboa. Mestre em Direito pela UEL. Diretor e Professor da Escola da Magistratura do Paraná. Autor de livros e artigos jurídicos. Juiz de Direito em Londrina. Professor do Mestrado Profissional em Direito, Sociedade e Tecnologias da Escola de Direito das Faculdades Londrina.

5 de Novembro
https://youtu.be/GU6yqI0wVmQ

13:30

Palestra: Ações de improbidade administrativa

Francisco Zardo

Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Coordenador de Direito Público da Escola Superior de Advocacia da OAB/PR. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro - IDASAN. Professor de Direito Administrativo em cursos de Pós-Graduação.

 

Palestra: Honorários dos advogados públicos

Rodrigo Kanayama

Palestra: O gerenciamento do contencioso de massa como estratégia de atuação de uma unidade de advocacia pública

Susana Luccini
Procuradora Federal. Mestre em Políticas Anticorrupção pela Universidade de Salamanca na Espanha. Ex assessora do Ministro Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal no período de setembro/2015 a maio/2017. Procuradora-Chefe  Substituta na Procuradoria Federal no Estado do Paraná desde março/2018. Membro da Comissão de Advocacia Pública da OAB/PR. Marcelo Gorski Borges - Impactos da Reforma Administrativa Procurador Federal. Chefe da Procuradoria Federal no Paraná. Especialista em Direito Socioambiental pela PUC-PR. Presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB-PR.

18h30 às 20h

I Audiência Pública da Advocacia Pública da OAB Paraná E I Colégio de Presidentes das Comissões da Advocacia Pública da OAB Paraná





Organização: Comissão da Advocacia Pública da OAB Londrina.