A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba – OAB/PB, através da Escola Superior da Advocacia e da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico, e também o Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM-PB realizarão o III Seminário de Direito Imobiliário, no próximo dia 21 de março de 2019, das 8h00 às 18h00.

O evento ocorrerá em João Pessoa (PB), no Hotel Manaíra, e contará com palestras dos professores Rodrigo Toscano de Brito (PB), Alexandre Gomide (SP), Alfredo Rangel (PB), Everilda Brandão (PE), Adriano Godinho (PB), Olivar Vitale (SP), Alexandre Abelha (RJ), Ivanildo Figueiredo (PE) e Gustavo Tepedino (RJ), que fará a palestra de encerramento do evento. As inscrições podem ser feitas através do site esapb.org.br/inscricoes e mais informações podem ser obtidas na ESA-PB pelo Whatsapp: (83) 99678-6906. Será emitido certificado de participação com carga horária de 8 horas/aula.

 

PROGRAMAÇÃO                                                                                 

8:00h – Credenciamento

8:30h – Mesa de abertura

9:00h - PAINEL 1 – Aspectos controvertidos da Lei 13.786/18

Presidente da mesa: Maria Cristina Santiago Paiva – Diretora do Instituto de Direito Civil Constitucional  - IDCC

9:00h - Tema 1 – Inadimplemento contratual dos adquirentes de imóvel em construção e as novas regras previstas na Lei 13.786/18  

Rodrigo Toscano de Brito (PB) – Advogado. Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Professor de Direito Civil da UFPB nos cursos de graduação e pós-graduação.

9:30h - Tema 2 - Nova “Lei dos Distratos”:  Análise de questões atinentes ao inadimplemento das construtoras. Questões de Direito Intertemporal. 

Alexandre Gomide (SP) – Mestre e Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professor de cursos de Pós-Graduação de diversas instituições. Colaborador do Blog Civil & Imobiliário (www.civileimobiliario.com.br). Fundador do IBRADIM.

 

10:00h - Tema 3 – O Código de Defesa do Consumidor e a Lei 13.786/18

Alfredo Rangel Ribeiro (PB) – Doutor e Mestre em Direito pela UFPB. Professor Adjunto de Direito Civil e do Consumidor do Departamento de Direito Privado da UFPB. Professor Titular de Direito Civil e Introdução ao Direito do UNIPÊ. Advogado.

10:30h – Intervalo

10:45h – PAINEL 2 – Novas modalidades de compartilhamento imobiliário

Presidente da mesa: Vladimir Miná – Presidente do Comitê de Direito Imobiliário do CESA-PB.

10:45h – Tema 4 – Novas modalidades de compartilhamento imobiliário: locação diária, coworking e coliving

Everilda Brandão (PE) – Advogada, Mestre e Doutora em Direito Civil pela UFPE. Professora de graduação e pós graduação em Direito, ministrando aulas de Direito Civil e Direito Ambiental.

11:15h – Tema 5 – Direito de laje: evolução e aspectos controvertidos

Adriano Godinho (PB) – Professor de Direito Civil no curso de Direito da UFPB. Professor do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB. Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa. Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

12:00h – Intervalo para o almoço

14:30h – PAINEL 3 – Aspectos práticos e controvertidos da Lei 13.465/17

Presidente da mesa: Bruno Barsi – Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-PB.

14:30h – Tema 6 – Alienação fiduciária de imóveis e suas recentes alterações.

Olivar Vitale (SP) – Presidente Nacional do IBRADIM - Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, advogado especialista em Direito Imobiliário.

15:00h – Tema 7 – Condomínio de lotes e loteamento de acesso controlado

André Abelha (RJ) – Mestre em Direito Civil pela UERJ. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário-IBRADIM. Professor dos cursos de Pós-Graduação em Direito Imobiliário e Direito Civil da PUC-Rio, da UERJ, da Universidade Cândido Mendes, da EMERJ, da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE/RJ, do Damásio Educacional e do Centro de Capacitação Imobiliária do SECOVI-RJ.

15:30h – Tema 8 – Instrumento de constituição da multipropriedade imobiliária

Ivanildo Figueiredo (PE) – Doutor e Mestre em Direito Privado pela UFPE; Especialista em Direito Registral Imobiliário pela PUC-MG; Professor Adjunto do Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), nas disciplinas de Direito Empresarial e Direito da Informática; Tabelião do 8º Tabelionato de Notas do Recife.

16:00h - Intervalo

16:30h – Palestra de encerramento

Mesa de encerramento – Presidente: Ana Paula Albuquerque – Presidente do IDCC

Multipropriedade imobiliária e a Lei 13.777/18

Gustavo Tepedino (RJ) - Professor Titular de Direito Civil e ex-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Doutor em Direito Civil pela Universidade de Camerino (Itália) e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da UERJ. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. Advogado, consultor e parecerista em Direito Privado.

18:00h – Sorteios

 

Regras gerais:

1. Todos os palestrantes estão confirmados conforme contato realizado pela coordenação do evento. Entretanto, a organização do evento informa que a programação poderá ser alterada sem aviso prévio aos inscritos.

2. Será emitido certificado de 8 horas/aula.

3. O sorteio será realizado apenas entre os presentes no momento de sua realização. Haverá sorteio de livros e da assinatura, por um ano, da “Revista IBRADIM de Direito Imobiliário”.

4. Os comprovantes da situação do inscrito (advogado regularmente inscrito e em dia com a anuidade 2018; associado IBRADIM; estudante de graduação) serão solicitados pela organização do evento no momento da inscrição ou no do credenciamento, devendo o interessado portar documento que comprove sua situação. Não havendo a comprovação será cobrado o valor relativo à diferença do que já foi pago e o valor em vigor no dia do evento.

                                                                                                   

*todas as vagas estão sujeitas a disponibilidade