DATA: 15/03/2021 (segunda-feira)

OBJETIVO: fomentar o debate acerca da Improbidade Administrativa, pela análise dos limites e balizas para aplicação da LIA, especificamente no cenário de propostas de reforma e de vastos impactos no processo eleitoral.

Programação:

9h - Abertura: 
Gilmar Mendes | Ministro do STF
Sérgio Fiuza de Mello Mendes | Reitor Cesupa
Atalá Correia | Coordenador IDP

10h - Painel 1: Os Limites da Aplicação da Lei de Improbidade Administrativa

Palestrantes:
Napoleão Maia Nunes | Min. do STJ
Rosileide Maria da Costa Cunha | Desa. TJPA
Flávio Jardim | IDP

Mediador: Raphael Marcelino | IDP
Presidente: Jean Carlos Dias | Cesupa

Intervalo

15h - Painel 2: Perspectivas para a Reforma da Lia

Palestrantes:
Ney Bello | Des. TRF-1; IDP e Pres. comissão de ref. da LIA
Célia Regina Pinheiro | Desa. Pres. TJPA
Luzia Nadja Nascimento | Desa. TJPA e Pres. TRE-PA
Cristina Lourenço | CESUPA e Vice-Pres. OAB/PA
Arianne Cal Athias | CESUPA

Mediador: Brenda Araújo | Comissão Improbidade OAB/PA
Presidente: Rodrigo Mudrovitsch | IDP e Comissão de ref. da LIA

17h - Painel 3: Repercussões Eleitorais da Improbidade Administrativa

Palestrantes:
Néviton Guedes | Des. TRF-1
Sérgio Wolney Guedes | Juiz TRF-1 e TRE-PA
Diogo Condurú | TRE-PA e Cesupa

Mediador: Lais Porto | IDP
Presidente: Juliana Freitas | Cesupa

19h – Encerramento:
Cristina Lourenço | CESUPA e Vice-Pres. OAB/PA
João Paulo Mendes | Coordenador Cesupa
Raphael Carvalho | Coordenador IDP