INTENSIVO: Fiscalização Canal Vermelho – Problemas e Soluções

#PAPODECOMEX. Mais um curso rápido e com muitas dicas legais divididos em 21 tópicos.

100% online. Planejado para você que trabalha como comércio exterior e sem blá blá blá. Só questões reais e práticas.

O curso terá a entrega de:

• E-book do canal vermelho
• Material de Apoio para Acompanhar a aula
• Certificado de Conclusão de Curso

CONTEÚDO

1. Canal Vermelho
2. Função do Cerad e Coana
3. Objetivo da Fiscalização
4. Do Exame Documental
5. Integridade dos documentos apresentados
6. Análise das informações nos documentos apresentados
7. Benefício Fiscal na análise documental (ex-tarifário, país favorecido etc.)
8. Descrição da mercadoria
9. Classificação Fiscal
10. Preço da Mercadoria
11. Da Verificação da Mercadoria
12. Procedimento legal de vistoria
13. Falsa Declaração de Conteúdo
14. Contrafação (pirataria)
15. Indício de Fraude
16. Do Procedimento Investigatório fiscal
17. A legalidade, contraditório e ampla defesa
18. Da Liberação da Mercadoria Administrativa
19. Do Auto de Infração Aduaneiro: Consequências Legais
20. Julgamento e Recurso na esfera administrativa
21. Decisões Favoráveis ao Importador

* O curso será ministrado por Sidnei Lostado, advogado especializado em direito aduaneiro e tributário, consultor jurídico em projetos de exportações e importações, mestre em direito, pós-graduado, professor de MBA em Comércio Exterior, palestrante, sócio da Lostado & Calomino Advogados