PROGRAMAÇÃO

09 DE OUTUBRO DE 2019 – MANHÃ

08h:00 – Credenciamento dos participantes.

08h:30 – Solenidade de abertura da IX Conferência Municipal de Assistência Social.

09h:30 – Leitura e aprovação do Regimento Interno da conferência;

10h:15 – Intervalo.

10h:30 – Palestra: A Emenda Constitucional nº 95 e seus Impactos frente ao Suas.

Ministrante: Lindomar de Jesus Firmiano, Vice-Presidente do Conselho Regional de Serviço Social de Rondônia – CRESS/RO.

Mediador: Conselheiro Massimo Araújo de Mesquita.

11h:00 – Questionamentos e Encerramento do Credenciamento;

11h:30 – Intervalo para almoço.

09 DE OUTUBRO DE 2019 – TARDE

13h:30 – Palestra: A Relação do Suas com o Sistema de Justiça: Demandas institucionais e Judicialização do Suas.

Ministrante 1: Dr. Sérgio Muniz Neves, Defensor Público e Coordenador do Núcleo da Cidadania da Defensoria Pública do Estado de Rondônia DPE/RO.

Ministrante 2: Helena de Jesus Abreu Araújo, Assistente Social da Seção de Assessoramento Psicossocial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJ/RO.

Ministrante 3: Carlos Henrique Gomes de Souza, Assistente Social da Promotoria da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de Rondônia – MP/RO;

Ministrante 4: Lindomar de Jesus Firmiano, Assistente Social, Vice- Presidente do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS/RO.

Ministrante 5: Anne Cleyanne Alves, Psicóloga e Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia – CRP 24/RO/AC.

Mediadora: Conselheira Ângela Gomes

15h:20 – indagações, comentários e considerações.

15h:30 – Intervalo.

15h:45 – Palestra: “A Reforma da Previdência Social e Seus Impactos na Seguridade Social”.

Ministrante: Dra. Lelia de Oliveira Ribeiro Gomes Neta, Advogada e Presidente da Comissão Especial de Direitos Previdenciário da OAB/RO e membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP.

Mediador: Conselheiro Presidente Francisco Fernando

16h:10 – Indagações, comentários e considerações.

16h:20 – Painel 4: Gestão e Controle Social no Suas (Avaliação do Pacto de Aprimoramento de Gestão, Plano Decenal e da efetivação da Política x Controle Social.

Ministrante: Prof. Ms. Carlos Henrique Gomes de Souza, Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Mestre em Serviço Social pela PUC/RJ, professor universitário do Curso de Serviço Social das Faculdades Integradas Aparício Carvalho.

Mediadora: Conselheira Marlene Costa de Souza.

16h:40 – indagações, comentários e considerações

17h:00 – Encerramento.

10 DE OUTUBRO DE 2019 – MANHÃ

08h – GRUPOS DE TRABALHO:

Grupo 1 - A Emenda Constitucional nº 95 e seus Impactos frente ao Suas.

Facilitadores: Conselheiros Massimo Araújo de Mesquita e Rousiele Abreu.

Grupo 2 - A Relação do Suas com o Sistema de Justiça: Demandas institucionais e Judicialização do Suas:

Facilitadores: Conselheiras Ângela Gomes e Cleide Marculino

Grupo 3 - A Reforma da Previdência Social e Seus Impactos na Seguridade Social;

Facilitadores: Conselheiras Denise Fidelis e Rejane Correa

Grupo 4 - Gestão e Controle Social no Suas (Avaliação do Pacto de Aprimoramento de Gestão, Plano Decenal e da efetivação da Política x

Controle Social;

Facilitadores: Conselheiros João e Sueleide Cristina

10h:00 – Plenária Final - Apresentação, discussão e votação das propostas;

11h:30 – Eleição dos Delegados para XII Conferência Estadual de Assistência Social;

12h:00 – Encerramento da IX Conferência Municipal de Assistência Social.