Aprenda tudo sobre a Lei da Liberdade Econômica

Objetivo:

- Apresentar as estratégias e as oportunidades trazidas pela nova Lei, de forma a mostrar vantagens para o empresário e seu negócio. Demonstrar os valores como otimização de lucros e minimização dos custos serão trabalhados.

- Desmistificar o cenário de insegurança jurídica atual mostrando as oportunidades que podem ser aproveitadas no momento. Sendo certo que a liberdade econômica pode impactar nos lucros e nos custos das empresas.

- Demonstrar as medidas de desburocratização dos processos aplicada ao seu negócio.

- Apresentar as inovações trabalhistas trazidas pela Lei da Liberdade econômica com o fim de melhorar a saúde econômica de sua empresa através da otimização dos lucros, redução dos custos e com cuidados preventivos trabalhistas.

Porque participar desta palestra:

Geraldo e Luiza são advogados militantes com grande conhecimento e experiência na prática do dia-a-dia do judiciário, eles conhecem os problemas do contencioso e têm expertise em buscar sempre a melhor solução para empresas.

Além disso, o escritório Filizola Gonçalves é um escritório do estilo “boutique que trabalha com especialistas em cada área jurídica, proporcionando aos clientes resultados muito mais eficientes e personalíssimos.

Público alvo:

Aos profissionais que desejam aprimorar seus conhecimentos sobre a Lei da Liberdade Economica. Conteúdo voltado para empresário e empreendedores, devido ao foco que será apresentado pelos Advogados Geraldo e Luiza.

Palestrantes:

Geraldo Gonçalves (advogado)

Luiza Regina (advogada)

Mini currículo:

Geraldo Gonçalves

Advogado, Sócio-Diretor da Advocacia Filizola Gonçalves & Associados, possui especialização em Direito Empresarial, tendo curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil no período 1997/1998, pela Universidade Gama Filho. Pós-graduação lato sensu em Direito de Empresa pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro 1999. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos, 2005. É Especialista em Compliance e Investimentos, possuindo o título de: “Trusted Advisor”. É Conselheiro de Administração pela FDC – Fundação Dom Cabral e membro do Instituto Brasileiro Governança Corporativa – IBGC.

Luiza Regina

Advogada, Sócia-quotista da Advocacia Filizola Gonçalves & Associados, Graduada em Direito pelo pela Escola Superior Dom Helder Câmara – ESDH. Possui MBA Executivo Internacional em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Especializanda em Compliance Trabalhista pelo Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV. Membro da Associação Mineira de Advogados Trabalhistas de Minas Gerais – AMAT e da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/MG. É atuante no Contencioso e Preventivo Trabalhista.

Programa:

· Liberação de atividade econômica;

· Fundos de investimento;

· Criação da figura do 'Abuso regulatório';

· Criação da Sociedade Limitada Unipessoal;

· Substituição do e-Social;

· Fim de alvará para atividades de baixo risco;

· Comitê para súmulas tributárias;

· Carteira de trabalho eletrônica;

· Registro de Ponto;

· Desconsideração da personalidade jurídica;

· Negócios jurídicos;

· Documentos públicos digitais;

· Registros públicos em meio eletrônico;

· Fim do Fundo Soberano.

Cronograma (programação do dia 28/11/2019):

· 17:00 – Welcome coffe;

· 17:15 – Início evento;

· 18:30 – Coffee break;

· 21:00 – encerramento.

Sobre a Lei Econômica:

A lei da Liberdade econômica - 13.874 foi promulgada dia 20.09.2019 e tem eficácia imediata

O principal objetivo da LLE é a desburocratização que existe para empresas e empreendedores, gerando flexibilização nos processos necessários para a realização da atividade econômica, de modo a possibilitar o desenvolvimento e crescimento do país.

Alguns princípios foram utilizados como norteadores na elaboração da LLE, tais como: garantia da liberdade no exercício de atividades econômicas, boa-fé do empreendedor perante o Poder Público, intervenção subsidiária e excepcional do Estado sobre o exercício de atividades econômicas e o reconhecimento da vulnerabilidade do empreendedor perante o Estado.

O governo espera que as mudanças facilitem e deem mais segurança jurídica aos negócios e estimulem a criação de empregos. Pelas contas da equipe econômica, a medida pode gerar, no prazo de dez anos, 3,7 milhões de empregos e mais de 7% de crescimento da economia.

A desburocratização é um tema defendido pelo presidente Bolsonaro desde sua campanha à presidência da República, que teve como uma das promessas "tirar o Estado do cangote” das pessoas e das empresas.