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Minicurso Cidades Sustentáveis – ICMS Verde e Gestão Ambiental

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Minicurso Cidades Sustentáveis – ICMS Verde e Gestão Ambiental

21 nov - 2016 • 08:00 > 25 nov - 2016 • 12:00

Evento encerrado

Minicurso Cidades Sustentáveis – ICMS Verde e Gestão Ambiental

21 nov - 2016 • 08:00 > 25 nov - 2016 • 12:00

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Descrição do evento

O minicurso “Cidades Sustentáveis – ICMS Verde e Gestão Ambiental” será realizado no período de 21 a 25 de novembro de 2016, conforme a seguinte programação:

Segunda (21/11): Prof. Dr. Rodolpho Bastos – Licenciamento Ambiental
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1998), mestrado (2001) e doutorado (2009) em Geopolítica pela Universidade de Paris 8 - Instituto Francês de Geopolítica (IFG/Paris 8). É professor adjunto do Núcleo de Meio Ambiente (NUMA) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Docente do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (PPGEDAM, NUMA/UFPA). Membro associado do Centre de Recherche sur les Pouvoirs Locaux dans la Caraïbe (CRPLC) da Université des Antilles (UA). Co-coordenador da rede Jonction Amazonian Biodiversity Units Research Networking Program (JAMBU-RNP). Tem experiência nas áreas de Direito e Geopolítica, atuando principalmente nos seguintes temas: Geopolítica Jurídica, Política Ambiental, Direito e Legislação Ambiental, Gestão Ambiental compartilhada, Licenciamento Ambiental, Áreas Protegidas, Biodiversidade e Regime de acesso e repartição de benefícios (APA).


Terça (22/11): Prof. Dr. Rodolpho Bastos e Msc. Luiz Coltro – Unidades de conservação: institucionalização e gestão

Bacharel e Licenciado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Paraná (2000). Mestrado concluído, em Ciências Biológicas (ZOOLOGIA), no ano de 2003 pela Universidade Federal da Paraíba sobre Evolução e Biogeografia de Aves Amazônicas. Residi e coordenei, de 2004 a 2007, pesquisas ornitológicas na Amazônia Oriental, no Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá IEPA, na cidade de Macapá. Atuei pesquisando e orientando alunos de graduação em Biogeografia, Ecologia e Ornitologia, bem como na coleta, preparação, curadoria e conservação dos espécimes de aves do acervo científico do IEPA. Trabalhei como Analista de Conservação do WWF-Brasil, de 2007 a 2014, coordenando e executando atividades de auxílio à gestão de áreas protegidas; regulamentação, criação e consolidação de unidades de conservação; elaborando propostas, relatórios, produtos e serviços sobre as atividades desenvolvidas com as comunidades das unidades de conservação de uso sustentável do Amapá e Pará; supervisionando o trabalho desenvolvido por parceiros, consultores e prestadores de serviço, e preparando termos de referência para a contratação de consultores e termos de cooperação técnica entre parceiros.

Quarta (23/11): Profa. Drª Lise Tupiassu – ICMS Verde

Doutora em Direito pela Université Toulouse 1 - Capitole. Mestre em Direito Tributário pela Université Paris I, Panthéon-Sorbonne. Mestre em Instituições jurídico-políticas pela Universidade Federal do Pará. Mestre em Direito Público pela Université de Toulouse I - Capitole. Atualmente é professora e pesquisadora dos cursos de Graduação e Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Federal do Pará - UFPA e do Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA. Especializada nas áreas de Direitos Humanos, Tributação e Merio Ambiente, Políticas públicas de Tributação Ambiental e Desenvolvimento Regional, ICMS Ecológico e em Instituições político-constitucionais. Procuradora Federal.

Quinta (24/11): Profa. Drª. Luly Fischer – Regularização fundiária urbana

É doutora em Direito pela Universidade Federal do Pará e Universidade de Paris XIII (2014) em regime de co-tutela. Possui graduação (2005) e mestrado em Direito (2008) pela Universidade Federal do Pará. É professora adjunta 1 da Universidade Federal do Pará, ministrando as disciplinas de Direito Agrário e Direito Ambiental. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais, atuando principalmente nos seguintes temas: direito fundiário, direito ambiental e direito urbanístico.

Sexta (25/11): Profa. Drª. Luciana Fonseca – Cadastro Ambiental Rural

Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999), Especialização em Direito Sanitário pela Faculdade de Direito e pela Faculdade de Saúde Pública da USP ( 2001), Graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1993). Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal do Pará - UFPA e professora da Graduação e Pós - Graduação do CESUPA. Área de atuação: Direito Ambiental.

O Grupo de Pesquisas Biodiversidade, Sociedade e Território na Amazônia - BEST Amazônia, homologado pela Universidade Federal do Para e cadastrado no Cnpq, é destinado à pesquisa multidisciplinar em ciências sociais aplicadas relativas ao tema do uso e gestão dos recursos naturais do contexto econômico e social amazônico. Dirigido pela Profa. Dra. Lise Tupiassu (Programa de Pós-Graduação em Direito) e pelo Prof. Dr. Rodolpho Bastos (Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento), insere-se na Rede Jambu-RNP (Junction Amazonian Biodiversity Units - Research Networking Program) e tem o objetivo de disseminar o conhecimento através de discussões e do estimulo à utilização de ferramentas não comuns na linguagem jurídica, permitindo interação não somente com a comunidade acadêmica, mas também com o corpo social.

Através de eventos temáticos, contando com a participação de especialistas nas diversas áreas do conhecimento, de profissionais e de gestores ambientais, o grupo pretende criar um contexto inteligível na seara dos direitos Ambiental, Financeiro e Tributário, preparando o público para a solução de problemas da realidade que o circunda por meio de uma ótica multidisciplinar considerando uma crescente interligação de saberes.

O minicurso de extensão ora proposto, inserido programação do I CONGRESSO INTERINSTITUCIONAL DE ENSINO E EXTENSÃO, pretende abordar alguns instrumentos de políticas públicas capazes de auxiliar no desenvolvimento de cidades e territórios sustentáveis, apresentando a política do ICMS Verde e os instrumentos de gestão ambiental que lhe são correlatos.

Apresentar-se-á o ICMS Verde como política de repartição da receita do ICMS aos municípios paraenses com base em requisitos ambientais, explicitando-se os elementos por ela utilizados.

Serão estudados, ainda, elementos relativos aos sistemas de gestão ambiental municipais, licenciamento ambiental, criação e gestão de unidades de conservação, regularização fundiária e Cadastro Ambiental Rural, buscando-se fornecer conhecimentos para que os lidam com a gestão ambiental municipal possam fomentar o recebimento de recursos de pelas municipalidades, implementando, ao mesmo tempo, a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento local.

Apresentar-se-á, ainda, a Cartilha “O ICMS verde e a cidade que ganha para conservar a natureza”, informando-se a comunidade acerca da possibilidade e dos benefícios de se fomentar o desenvolvimento e a receita locais com base em critérios de sustentabilidade.

Local

Auditório da Escola da AGU no Pará

Av. Assis de Vasconcelos, 625/653 Campina

Belém, PA

Termos e políticas

Sobre o produtor

Grupo BEST Amazônia

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