21 nov - 2016 • 08:00 > 25 nov - 2016 • 12:00
21 nov - 2016 • 08:00 > 25 nov - 2016 • 12:00
O minicurso “Cidades Sustentáveis – ICMS Verde e Gestão Ambiental” será realizado no período de 21 a 25 de novembro de 2016, conforme a seguinte programação:
Segunda (21/11): Prof. Dr. Rodolpho Bastos – Licenciamento Ambiental
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1998), mestrado (2001) e doutorado (2009) em Geopolítica pela Universidade de Paris 8 - Instituto Francês de Geopolítica (IFG/Paris 8). É professor adjunto do Núcleo de Meio Ambiente (NUMA) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Docente do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (PPGEDAM, NUMA/UFPA). Membro associado do Centre de Recherche sur les Pouvoirs Locaux dans la Caraïbe (CRPLC) da Université des Antilles (UA). Co-coordenador da rede Jonction Amazonian Biodiversity Units Research Networking Program (JAMBU-RNP). Tem experiência nas áreas de Direito e Geopolítica, atuando principalmente nos seguintes temas: Geopolítica Jurídica, Política Ambiental, Direito e Legislação Ambiental, Gestão Ambiental compartilhada, Licenciamento Ambiental, Áreas Protegidas, Biodiversidade e Regime de acesso e repartição de benefícios (APA).
Terça (22/11): Prof. Dr. Rodolpho Bastos e Msc. Luiz Coltro – Unidades de conservação: institucionalização e gestão
Bacharel e Licenciado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Paraná (2000). Mestrado concluído, em Ciências Biológicas (ZOOLOGIA), no ano de 2003 pela Universidade Federal da Paraíba sobre Evolução e Biogeografia de Aves Amazônicas. Residi e coordenei, de 2004 a 2007, pesquisas ornitológicas na Amazônia Oriental, no Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá IEPA, na cidade de Macapá. Atuei pesquisando e orientando alunos de graduação em Biogeografia, Ecologia e Ornitologia, bem como na coleta, preparação, curadoria e conservação dos espécimes de aves do acervo científico do IEPA. Trabalhei como Analista de Conservação do WWF-Brasil, de 2007 a 2014, coordenando e executando atividades de auxílio à gestão de áreas protegidas; regulamentação, criação e consolidação de unidades de conservação; elaborando propostas, relatórios, produtos e serviços sobre as atividades desenvolvidas com as comunidades das unidades de conservação de uso sustentável do Amapá e Pará; supervisionando o trabalho desenvolvido por parceiros, consultores e prestadores de serviço, e preparando termos de referência para a contratação de consultores e termos de cooperação técnica entre parceiros.
Quarta (23/11): Profa. Drª Lise Tupiassu – ICMS Verde
Doutora em Direito pela Université Toulouse 1 - Capitole. Mestre em Direito Tributário pela Université Paris I, Panthéon-Sorbonne. Mestre em Instituições jurídico-políticas pela Universidade Federal do Pará. Mestre em Direito Público pela Université de Toulouse I - Capitole. Atualmente é professora e pesquisadora dos cursos de Graduação e Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Federal do Pará - UFPA e do Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA. Especializada nas áreas de Direitos Humanos, Tributação e Merio Ambiente, Políticas públicas de Tributação Ambiental e Desenvolvimento Regional, ICMS Ecológico e em Instituições político-constitucionais. Procuradora Federal.
Quinta (24/11): Profa. Drª. Luly Fischer – Regularização fundiária urbana
É doutora em Direito pela Universidade Federal do Pará e Universidade de Paris XIII (2014) em regime de co-tutela. Possui graduação (2005) e mestrado em Direito (2008) pela Universidade Federal do Pará. É professora adjunta 1 da Universidade Federal do Pará, ministrando as disciplinas de Direito Agrário e Direito Ambiental. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais, atuando principalmente nos seguintes temas: direito fundiário, direito ambiental e direito urbanístico.
Sexta (25/11): Profa. Drª. Luciana Fonseca – Cadastro Ambiental Rural
Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999), Especialização em Direito Sanitário pela Faculdade de Direito e pela Faculdade de Saúde Pública da USP ( 2001), Graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1993). Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal do Pará - UFPA e professora da Graduação e Pós - Graduação do CESUPA. Área de atuação: Direito Ambiental.
O
Grupo de Pesquisas Biodiversidade, Sociedade e Território na Amazônia - BEST
Amazônia, homologado pela Universidade Federal do Para e cadastrado no Cnpq, é
destinado à pesquisa multidisciplinar em ciências sociais aplicadas relativas
ao tema do uso e gestão dos recursos naturais do contexto econômico e social
amazônico. Dirigido pela Profa. Dra. Lise Tupiassu (Programa de Pós-Graduação
em Direito) e pelo Prof. Dr. Rodolpho Bastos (Programa de Pós-Graduação em
Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento), insere-se na Rede Jambu-RNP
(Junction Amazonian Biodiversity Units - Research Networking Program) e tem o
objetivo de disseminar o conhecimento através de discussões e do estimulo à
utilização de ferramentas não comuns na linguagem jurídica, permitindo interação
não somente com a comunidade acadêmica, mas também com o corpo social.
Através de eventos temáticos, contando com a
participação de especialistas nas diversas áreas do conhecimento, de
profissionais e de gestores ambientais, o grupo pretende criar um contexto
inteligível na seara dos direitos Ambiental, Financeiro e Tributário,
preparando o público para a solução de problemas da realidade que o circunda
por meio de uma ótica multidisciplinar considerando uma crescente interligação
de saberes.
O minicurso de extensão ora proposto, inserido
programação do I CONGRESSO INTERINSTITUCIONAL DE ENSINO E EXTENSÃO, pretende
abordar alguns instrumentos de políticas públicas capazes de auxiliar no
desenvolvimento de cidades e territórios sustentáveis, apresentando a política
do ICMS Verde e os instrumentos de gestão ambiental que lhe são correlatos.
Apresentar-se-á o ICMS Verde como política de
repartição da receita do ICMS aos municípios paraenses com base em requisitos
ambientais, explicitando-se os elementos por ela utilizados.
Serão estudados, ainda, elementos relativos aos
sistemas de gestão ambiental municipais, licenciamento ambiental, criação e
gestão de unidades de conservação, regularização fundiária e Cadastro Ambiental
Rural, buscando-se fornecer conhecimentos para que os lidam com a gestão
ambiental municipal possam fomentar o recebimento de recursos de pelas
municipalidades, implementando, ao mesmo tempo, a proteção do meio ambiente e o
desenvolvimento local.
Apresentar-se-á, ainda, a Cartilha “O ICMS verde e
a cidade que ganha para conservar a natureza”, informando-se a comunidade
acerca da possibilidade e dos benefícios de se fomentar o desenvolvimento e a
receita locais com base em critérios de sustentabilidade.
Av. Assis de Vasconcelos, 625/653 Campina
Belém, PA
Grupo BEST Amazônia
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