MINICURSO UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: PROCESSO DE CRIAÇÃO DE ACORDO COM O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – SNUC

INSTRUTORA: Profª Natália Silveira R. da Silva

OBJETIVO: Proporcionar orientações de todo processo de criação de unidades de conservação.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

- Apresentar os instrumentos normativos que direciona o processo de criação e gestão de unidades de conservação – Lei 9.985/2000 do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC e o Decreto 4.340/2002 que regulamento artigos da Lei 9.985/2000; - Conhecer os procedimentos necessários para criação de unidades de conservação – estudos técnicos e consulta pública; - Discutir as principais dificuldades e potencialidades no processo de criação dessas áreas protegidas.

METODOLOGIA:

O minicurso terá como estratégia metodológica a exposição dialogada entre o facilitador do minucurso e os cursistas acerca dos conteúdos. Serão utilizados recursos didáticos e tecnológicos (data show e computador). Além disso, será utilizada a estratégia de roda de conversa.

CONTEÚDO:

1. Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC – Lei nº 9.985/2000;

2. Decreto 4.340/2002 que regulamenta artigos do SNUC;

3. Esclarecimentos sobre os grupos e categorias de UCs;

4. Procedimentos técnicos para criação de UCs;

5. Instrumentos de gestão de UCs.

PÚBLICO-ALVO:

Participantes do XIV Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental – CONGEA (docentes, discentes e profissionais da área ambiental, empreendedores, gestores públicos, consultores).

BIBLIOGRAFIA:

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza: Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000; Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002; Decreto nº 5.746, de 5 de abril de 2006.

Brasil. Ministério do Meio Ambiente. Roteiro para criação de unidades de conservação municipais / Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Biodiversidade, Departametno de Áreas protegidas - Brasília, DF: MMA, 2019.

VAGAS: 20

CARGA HORÁRIA: 4 HORAS